Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa neste domingo (16); veja as principais regras

Tribunal Superior Eleitoral afirmou que vai reforçar combate às fake news e limitar uso indevido da inteligência artificial.

Começa, neste domingo (16), a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que vai apertar o combate às fake news e limitar o uso indevido da inteligência artificial.

Está dada a largada oficial para a corrida dos votos, com regras rígidas para candidatos.

A distribuição de panfletos, adesivos e folhetos está liberada. O material impresso deve ter a identificação do responsável.

Sujeira na rua não pode: é proibido espalhar santinhos de candidatos na rua.

“Absurdo quando chega o final de semana da eleição e você ver a rua inundada de santinho, de panfleto. Então, isso é um problema muito sério. A quantidade de que gasta, a quantidade de lixo que é jogado no chão a toa”, relata Ricardo Tavares -universitário.

E nas redes sociais também existem regras. O disparo em massa de mensagens é proibido.

Na internet, ferramentas tecnológicas para manipular ou adulterar áudios e imagens para espalhar informações falsas sobre os candidatos são proibidas. A ação de influenciadores pagos, uso de base de dados de clientes e perfis de empresas fazendo propaganda também estão proibidos.

Está liberada a contratação pelo candidato, partido ou coliação daqueles serviços que fazem com que os candidatos apareçam bastante nas redes sociais. Mas tem que ficar claro que é propaganda política.

Alto-falantes e amplificadores de som estão permitidos, desde que respeitem limites de horário e distância de prédios público, assim como hospitais, escolas, igrejas e teatros que estejam em funcionamento.

Carros de som e mini trio elétricos só podem circular em carreatas e comícios.

Telemarketing está proibido.

“Já é inconveniente operadoras ficarem ligando o tempo todo, ou número aleatórios, ainda mais hoje em dia que tem golpe para tudo”, afirma Izabella Cerqueira de Paula – bióloga.

Os showmícios, presenciais ou transmitidos online, seguem proibidos para promoção de candidaturas ou partidos. A mesma regra vale para a apresentação, remunerada ou não, de artistas.

Este ano a Justiça Eleitoral terá de fiscalizar uma campanha cada vez mais digital e influenciada pelo avanço da inteligência artificial.

O Tribunal Superior Eleitoral autoriza o uso da tecnologia em propagandas dos candidatos, em áudios, fotos ou vídeos. Mas é preciso ter um aviso claro para informar que aquele conteúdo foi gerado por IA.

As próprias plataformas são responsáveis por remover conteúdos que violem as regras.

As ferramentas de inteligência artificial não podem recomendar candidatos, sugerir votos nem favorecer campanhas.

“O principal fiscal vai ser o povo. As pessoas que vão fiscalizar, que vão enviar para ou a justiça eleitoral fotos, vídeos de qualquer ato que eles considerem irregular para que a justiça eleitoral possa tratar. Independentemente disso, a justiça eleitoral também agirá de ofício para a questão da inteligência artificial e mídias digitais, a justiça eleitoral tem acesso a ferramentas de busca e varredura para saber de onde foi impulsionado o determinado conteúdo, de onde vem a origem daquele conteúdo”, comenta Vítor Feltrin, juiz eleitoral TRE-DF.

Com bastante ou pouca tecnologia, vale seguir o conselho da professora Marizete: pesquisar muito antes de votar.

“Conhecer as propostas, analisar e ver se aquela pessoa está falando o que ela realmente pretende fazer, ou se é só pra propaganda. E ver se realmente ele está focando nas necessidades da comunidade, né?”, afirma Marizete Neiva Ribeiro.

Alô Valparaíso/* Com as informações do g1 | Foto: Reprodução