Queima de lixo e vegetação é crime ambiental e eleva risco de incêndio durante o período de seca

Uso do fogo para limpar terrenos, queimar lixo doméstico ou restos de poda é proibido por lei; estação seca e efeitos do fenômeno El Niño aumentam o perigo de incêndios no Cerrado

Queimar lixo, restos de poda, vegetação ou usar fogo para limpar terrenos é crime ambiental e representa risco elevado de incêndio florestal durante a estação da seca. A prática é proibida em qualquer época, mas torna-se especialmente perigosa neste período, quando a baixa umidade do ar e a vegetação seca fazem o fogo se alastrar com mais rapidez.

O risco tende a aumentar nos próximos meses. Levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da agência norte-americana Noaa indicam evolução das condições para El Niño no ciclo 2026/2027, com probabilidade de prolongamento da estiagem e elevação das temperaturas no Brasil Central. As evidências científicas ainda não permitem confirmar a intensidade máxima que o fenômeno atingirá, mas o cenário aumenta a probabilidade de incêndios no Cerrado, sobretudo em áreas degradadas.

Três práticas comuns entre moradores e produtores rurais exigem atenção nesse período:

• Queima de lixo doméstico: mesmo em quintais e propriedades particulares, configura crime ambiental;
• Queima de restos de poda e entulho vegetal, pois a vegetação seca é altamente inflamável e pode originar incêndios de grandes proporções;
• Uso do fogo para limpeza de terrenos é proibido durante a estiagem, quando o fogo se alastra com facilidade pela baixa umidade.

A conduta é enquadrada pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O artigo 41 prevê reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provocar incêndio em mata, floresta ou qualquer forma de vegetação. O artigo 54 trata da poluição que possa resultar em dano à saúde ou ao meio ambiente, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

Os restos de poda e entulho vegetal devem ser descartados em pontos de coleta autorizados. Nunca queime, mesmo em terreno particular.

Serviço

Foco de incêndio: acione o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193

Denúncias e solicitações: Polícia Militar (190) e Participa DF (162)

 

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasília | Foto: Divulgação Agência Brasília

Lei reconhece moto clubes e similares como expressão cultural do DF

Aprovada na CLDF em junho, lei aponta que os grupos oferecem benefícios sociais e culturais significativos, como promoção de amizade, apoio mútuo, segurança no trânsito e ações beneficentes

A Câmara Legislativa do Distrito Federal sancionou, em 16 de junho, a lei nº 7.910, que reconhece os moto clubes, moto grupos, moto car clubes e outros como expressão cultural, de lazer e convívio social. A lei fundamenta que essas categorias oferecem benefícios sociais e culturais significativos, como promoção de amizade, apoio mútuo, segurança no trânsito e ações beneficentes. 

Com a legislação, está prevista a promoção de eventos e promoção de direitos relacionados ao motociclismo e ao automobilismo, a criação de programas de educação e conscientização sobre as atividades dos grupos e espaços para realização de eventos, assim como liberdade de expressão e associação.

O projeto é de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos). Para ele, os grupos organizam coletivamente pessoas com interesses comuns e contribuem para uma identidade cultural que deve ser valorizada e respeitada. 

 

Alô Valparaíso/* Com as informações do Correio Braziliense | Foto: Canva

DF entra em nível de perigo por conta da baixa umidade do ar nesta quinta-feira (30)

Previsão é de umidade entre 12% e 20% durante a tarde; população deve reforçar a hidratação e evitar exposição ao sol nos horários mais quentes

O Distrito Federal está em alerta para baixa umidade do ar nesta quinta-feira (30). O aviso de perigo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) entra em vigor às 12h e segue até às 16h. Nesse período, a umidade relativa do ar deve variar entre 12% e 20%, nível abaixo do considerado adequado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), acima de 60%.

Nessas condições, aumentam os riscos de incêndios florestais e de problemas de saúde, como ressecamento da pele, desconforto nos olhos, na boca e no nariz, além do agravamento de doenças respiratórias. No início da semana, as condições de umidade relativa do ar na capital federal permaneceram na faixa de atenção, entre 20% e 30%, na segunda-feira (27), terça-feira (28) e quarta-feira (29). 

Para reduzir os impactos da baixa umidade, a orientação é manter a hidratação ao longo do dia, evitar atividades físicas intensas e a exposição ao sol nas horas mais quentes, especialmente durante a tarde. Também é indicado o uso de bonés, chapéus, sombrinhas e roupas leves, além da aplicação de hidratantes na pele e de soro fisiológico nas vias respiratórias, quando necessário. Outra medida importante é manter os ambientes umidificados.

Em caso de necessidade, a população pode obter mais informações junto à Defesa Civil, pelo telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.

 

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasília | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Entorno e DF seguem em alerta amarelo para baixa umidade; previsão é de tempo seco até 3 de agosto

Umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30%, sem previsão de chuva nos próximos dias

O Distrito Federal continua em alerta amarelo para baixa umidade relativa do ar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, nesta terça-feira (28), o aviso de perigo potencial, válido das 10h às 21h. A previsão é de umidade entre 20% e 30% e de tempo seco pelo menos até a próxima segunda-feira (3).

Segundo o Inmet, não há previsão de chuva nem de aumento significativo da umidade nos próximos dias. O cenário é causado pela atuação de uma massa de ar seco, típica do inverno no Planalto Central. Sem chuva com acumulados expressivos desde junho, o ar continua cada vez mais seco, principalmente durante as tardes.

Cuidados com a saúde

Com o tempo seco, é importante reforçar alguns cuidados para evitar problemas de saúde. A recomendação é beber bastante água, evitar atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, usar roupas leves e manter a pele e as vias respiratórias hidratadas. Sempre que possível, também vale umidificar os ambientes.

O Inmet monitora as condições meteorológicas diariamente. Se a umidade cair ainda mais, novos alertas poderão ser emitidos, inclusive em níveis mais severos. Neste mês, o menor índice de umidade registrado no DF foi de 18%, em 7 de julho, na estação meteorológica do Gama/Ponte Alta. O recorde histórico do Distrito Federal é de 7%, registrado na mesma estação em 3 de setembro de 2024.

 

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasília | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília