Projeto de lei restringe publicidade das bets para proteger saúde mental

A proposta está em análise no Senado, e propõe restrições severas à publicidade

O avanço do mercado de apostas em jogos de azar on-line, popularmente conhecidos como “bets”, está na mira do Congresso Nacional.

Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.470/2026, que propõe restrições severas à publicidade, ao patrocínio e ao design de produtos de apostas de alto risco.

A proposta é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental e tem como autora a senadora Damares Alves (Republicanos). O objetivo central do texto é criar uma barreira de proteção para a saúde mental dos cidadãos, o bolso do consumidor e o orçamento das famílias.

O projeto também estabelece medidas para proteger grupos vulneráveis e classifica os riscos associados a diferentes tipos de jogos.

As possíveis consequências da proposta incluem a redução da exposição da população, especialmente de grupos vulneráveis, a estímulos comerciais que incentivam apostas. Além disso, limita a publicidade predatória e de práticas que exploram o sofrimento humano.

A proposta também estabelece limites à atuação das plataformas digitais e intermediários de mídia, com o cuidado de preservar a distinção entre publicidade comercial irregular e conteúdo jornalístico, acadêmico, parlamentar, artístico ou opinativo.

A intenção não é restringir o debate público sobre apostas, mas impedir a circulação de comunicação mercadológica destinada a estimular, reativar, fidelizar ou intensificar o comportamento de aposta em desacordo com a legislação.

Outro eixo da proposta é a criação de mecanismos de proteção efetiva aos usuários em risco. Alertas genéricos e mensagens padronizadas de “jogo responsável” não são suficientes quando a pessoa já apresenta comportamento compulsivo, perda crítica, superendividamento, sofrimento psíquico ou tentativa reiterada de recuperação de perdas.

Nessas hipóteses, segundo o projeto, a atuação regulatória deve exigir medidas concretas de contenção, como pausa obrigatória, bloqueio temporário, limitação de depósito e perda, bloqueio de marketing e interrupção de comunicações promocionais.



Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

El Niño avança e antecipa pico que deve chegar em setembro

ONU alerta para aumento do risco de ondas de calor, secas e chuvas intensas; especialista diz que Brasil deve reforçar medidas de prevenção

O fenômeno El Niño já está estabelecido no Oceano Pacífico e deve se intensificar nos próximos meses, atingindo seu pico entre setembro e o início da primavera no Hemisfério Sul. O alerta foi feito pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência climática da ONU, que prevê aumento da ocorrência de ondas de calor, secas, chuvas intensas e outros eventos extremos em diversas regiões do planeta.

Segundo o mais recente boletim da OMM, as temperaturas da superfície do mar no Pacífico Equatorial central e leste devem ultrapassar 2°C acima da média, caracterizando um episódio forte do fenômeno.

A previsão indica que o El Niño continuará se fortalecendo ao longo dos próximos meses, influenciando o clima global. Além do aquecimento do Pacífico, a OMM projeta temperaturas acima da média em grande parte das áreas continentais do planeta e mudanças no regime de chuvas, com maior probabilidade de precipitações intensas em algumas regiões e estiagem em outras.

O que isso significa?

O meteorologista Márcio Bueno, da Tempo OK, em entrevista ao SBT News, explicou que o El Niño é um fenômeno natural que ocorre de forma periódica, alternando-se com a La Niña. No entanto, ele destacou que a intensidade prevista para este episódio chama atenção. “As projeções indicam que ele pode ser o El Niño mais forte dos últimos anos. Isso é o que tem despertado maior preocupação”, afirmou.

“O El Niño não é a única variável que modula o clima no planeta. O Oceano Atlântico, por exemplo, também exerce um papel muito importante, especialmente para o Brasil. Ainda estamos estudando as causas desse aquecimento tão expressivo, mas as mudanças climáticas provocadas pela ação humana podem, sim, influenciar esse comportamento”, completou.

Para o Brasil, o cenário esperado segue o padrão observado em outros episódios do fenômeno: tendência de chuvas acima da média na Região Sul e parte do Sudeste, enquanto o Norte e o Nordeste podem enfrentar períodos mais secos.

“Esse é um padrão médio. Em alguns anos, as chuvas avançam mais para o Sudeste, como já vimos recentemente, atingindo estados como Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul”, disse.

Além dos impactos ambientais, o fortalecimento do El Niño também pode afetar a saúde da população. O aumento das temperaturas favorece casos de desidratação, doenças cardiovasculares e problemas respiratórios, enquanto períodos de seca e queimadas agravam quadros de asma e alergias. Já episódios de chuva intensa elevam o risco de enchentes, proliferação de fungos e doenças associadas à umidade.

“Hoje o Brasil possui sistemas de previsão bastante eficientes. O principal é acompanhar os alertas meteorológicos e fortalecer obras de drenagem e outras medidas de infraestrutura para reduzir os impactos tanto do excesso quanto da falta de chuva”, afirmou sobre formas de o país se preparar para enfrentar o fenômeno.

A OMM reforça que os impactos do El Niño variam conforme sua intensidade e a região afetada, mas destaca que previsões sazonais e sistemas de alerta precoce são fundamentais para salvar vidas, proteger economias e permitir que governos adotem medidas antecipadas diante da evolução do fenômeno.

Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Canva

Massa de ar frio derruba temperaturas e sul tem alerta para geadas; veja previsão

Onda de frio também atinge Sudeste; em São Paulo, previsão é de tempo parcialmente nublado e com possibilidade de chuva

Uma massa de ar polar chegou ao país neste sábado (4) e derrubou temperaturas, principalmente na região Sul. Ao longo do dia, ventos fortes devem atingir a costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e as máximas ficam em torno de 12°C em boa parte da região.

O efeito da onda de frio também chega a cidades do leste do Sudeste, e em Estados como Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas.

Segundo a Defesa Civil de São Paulo, ventos úmidos deixarão a faixa leste do Estado parcialmente nublada e com possibilidade de chuva fraca ao longo do dia. No restante do território, porém uma massa de ar seco deixará o tempo estável e com predomínio de sol. Municípios da região de Franca, Barretos e Ribeirão Preto terão máximas de 27°C e 31°C.

No Sudeste, de forma geral, o sábado segue sem previsão de chuva. O destaque é para o sul de Minas Gerais, o Vale do Paraíba, região Metropolitana de São Paulo e as serras do Rio de Janeiro e Espírito Santo: as mínimas ficam entre 5 e 7°C.

Já parte do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba está em alerta laranja de perigo para chuvas.

Ao longo do fim de semana, a região Nordeste tem previsão de mínimas de 9°C a 12°C e as máximas ficam em torno de 33°C e 35°C – situação semelhante ao Centro-Oeste, com mínimas de 8°C e máximas de 36°C.

Previsão para domingo

A massa fria perde força no domingo, 5, e as temperaturas sobem gradativamente. Ainda assim, há chance de geada nas serras gaúcha e catarinense, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No Sul, os termômetros podem chegar a 16°C em boa parte dos estados. Nas áreas de serra e na campanha gaúcha, as máximas continuam abaixo de 14°C.

No Sudeste, as temperaturas mínimas seguem entre 5 e 7°C. Em regiões como o extremo noroeste de São Paulo e o Triângulo Mineiro, as máximas podem chegar a 30°C.

Segundo a Climatempo, a capital paulista começa o domingo com nevoeiro e, à tarde, o céu abre. As máximas, em dia de jogo do Brasil, chegam aos 20°C.

A região Norte terá pancadas de chuva, enquanto o litoral nordestino registra chuva isolada.

Semana começa com frio e chuva

Já na segunda (6) uma nova frente fria derruba as temperaturas mais uma vez, principalmente no Rio Grande do Sul. As mínimas ficam próximas de 0°C na área da campanha gaúcha, enquanto as máximas na região ficam abaixo de 14°C.

No Sudeste, as chances de chuva serão reduzidas e as temperaturas continuam baixas: entre 6 e 8°C. Áreas como a costa de São Paulo e noroeste paulista têm máximas um pouco mais elevadas – de 24 a 30°C.

As chuvas atingem a região Sul, Norte e a faixa litorânea do Nordeste. No restante do País, o tempo permanece estável e sem previsão de chuva.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Arquivo/Agência Brasil

Casamento Comunitário de Valparaíso de Goiás é adiado para agosto

A mudança ocorreu devido ao número insuficiente de inscrições. Os casais inscritos serão comunicados oficialmente sobre a nova data da cerimônia

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), informa que a 1ª edição do Casamento Comunitário, anteriormente prevista para o dia 04 de julho de 2026, foi adiada.

A decisão foi tomada em razão de não ter sido atingido o número mínimo de inscrições necessário para a realização da cerimônia nesta etapa. Com isso, o evento será remarcado, com previsão de realização no mês de agosto.

As inscrições permanecerão abertas entre os dias 6 e 17 de julho para os casais interessados em participar da iniciativa. Os interessados poderão realizar a inscrição nos seguintes locais:

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso gratuito à oficialização da união civil para casais em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo os vínculos familiares e promovendo cidadania.

Para participar, é necessário que pelo menos um dos noivos resida em Valparaíso de Goiás há, no mínimo, dois anos. Além disso, os interessados devem possuir Cadastro Único atualizado no município, com renda per capita de até R$ 810,50. Entre os critérios também estão a idade mínima de 18 anos e a apresentação da documentação exigida para o processo de habilitação do casamento civil.

A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que todos os casais que já realizaram suas inscrições serão comunicados oficialmente sobre a nova data, horário e demais orientações assim que o cronograma for definido.

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás agradece a compreensão de todos e informa que a nova data será divulgada em breve, garantindo que os participantes recebam todas as orientações necessárias para a realização da cerimônia.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Secom PMVG | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF