Quatro presidenciáveis terão horário eleitoral no rádio e na TV; programas começam neste sábado

Propaganda dura 35 dias e será exibida às terças, quintas e sábados, com programas de 12 minutos e 30 segundos

A partir deste sábado (29), as emissoras de rádio e televisão começam a exibir os programas das propagandas eleitorais dos candidatos à Presidência da República. Neste ano, só quatro deles terão direito ao horário eleitoral gratuito.

Segundo a divisão definida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 5 minutos e 31 segundos por programa. Flávio Bolsonaro (PL) terá 4 minutos e 20 segundos, Ronaldo Caiado (PSD), 2 minutos e 2 segundos, e Augusto Cury (Avante), 35 segundos.

Os programas dos candidatos à Presidência terão 12 minutos e 30 segundos e serão exibidos às terças-feiras, quintas-feiras e sábados. O horário eleitoral na TV e no rádio vai até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Quem terá direito ao horário eleitoral

Neste ano, apenas Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury terão tempo no horário eleitoral gratuito para a disputa presidencial.

A distribuição leva em conta a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, além das coligações formadas para a eleição. Para ter acesso ao tempo de propaganda, as legendas precisam atender às regras previstas na legislação eleitoral, incluindo a chamada cláusula de desempenho.

Não terão tempo de rádio e televisão neste ano Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU), Pablo Marçal (PRTB), Edmilson Costa (PCB), Wilson Grassi (Democrata), Claraiana Barão (DC) e Rui Costa Pimenta (PCO).

A Justiça Eleitoral estabelece que 90% do tempo seja distribuído proporcionalmente à representação dos partidos ou federações na Câmara, enquanto os 10% restantes sejam divididos igualmente entre as legendas, federações ou coligações que têm direito à propaganda.

Como foi calculado o tempo de cada candidato

Lula terá a maior parcela porque a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, elegeu 81 deputados federais em 2022. Além disso, a coligação formada pelo candidato reúne PDT, PSB, PSOL e Rede, que elegeram outros 46 deputados.

Flávio Bolsonaro aparece em segundo lugar, mesmo sem ter formado coligação. O cálculo considera os 98 deputados eleitos pelo PL em 2022.

Para Caiado, foram considerados os 42 deputados eleitos pelo PSD, enquanto o tempo de Augusto Cury leva em conta os sete deputados eleitos pelo Avante.

Augusto Cury será o primeiro a aparecer

A ordem de veiculação foi definida por sorteio pelo TSE. Augusto Cury abrirá a propaganda presidencial. Na sequência, aparecerão Ronaldo Caiado, Flávio Bolsonaro e Lula.

A ordem, porém, não será mantida nos dias seguintes. A partir do segundo programa, o candidato que tiver sido o último a aparecer no dia anterior passa a abrir a propaganda seguinte. Os demais avançam uma posição na sequência.

Assim, o sistema faz com que os candidatos se revezem na primeira posição ao longo da campanha.

Inserções também serão exibidas diariamente

Além dos programas em bloco, as emissoras reservarão 70 minutos por dia, de segunda-feira a domingo, para inserções de propaganda eleitoral de 30 ou 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.

Nas eleições gerais, esse tempo é dividido entre as campanhas para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Para a disputa presidencial, serão 14 minutos diários de inserções.

Ao todo, o TSE distribuiu 980 inserções de 30 segundos entre os quatro candidatos com direito à propaganda:

• Lula: 434 inserções;
• Flávio Bolsonaro: 339;
• Ronaldo Caiado: 160;
• Augusto Cury: 47.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto:  Ricardo Stuckert; Vittor Sales/Campanha Flávio Bolsonaro; Gabriel Pinheiro/CNI e Elias Oliveira/Governo do Tocantins

Vídeo de Lula com 10 dedos gera discussão sobre uso de IA

Justiça Eleitoral concluiu que inteligência artificial foi usada apenas na pós-produção do conteúdo e julgou improcedente ação contra o material

Um vídeo recente em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com cinco dedos na mão esquerda viralizou nas redes sociais, levantando dúvidas sobre manipulação por inteligência artificial (IA) e alimentando teorias conspiratórias sobre o uso de um sósia. A peça, gravada em apoio a políticos do Ceará, virou alvo de processono Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Comprova Explica: No X, onde o conteúdo viralizou, o monitoramento do Comprova identificou postagens sugerindo que Lula teria sido substituído por um sósia após aparecer em um vídeo com dez dedos nas mãos. Como o presidente perdeu o dedo mindinho da mão esquerda em um acidente de trabalho aos 18 anos, em 1964, a anomalia visual gerou desinformação e narrativas conspiratórias.

O Comprova procurou a Presidência da República, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), e solicitou esclarecimentos sobre a produção e a circulação do vídeo. O órgão foi informado sobre o prazo de resposta, mas não se manifestou até a publicação desta checagem. A teoria de que Lula morreu e foi substituído por um sósia circula há alguns anos nas redes sociais e já foi desmentida pelo Comprova em diferentes ocasiões (exemplos: 1, 2, 3 e 4).

O vídeo foi questionado na Justiça Eleitoral por possível propaganda antecipada, uso de IA sem identificação, deepfake e desinformação. A defesa dos responsáveis pela publicação admitiu o uso de ferramentas de IA na pós-produção, mas afirmou que foram empregadas apenas para melhorias estéticas e transições. Em 24 de agosto, o desembargador Francisco Luís Rios Alves rejeitou a ação por entender que a tecnologia não alterou substancialmente o conteúdo. Ainda cabe recurso no TRE-CE.

O caso serve como exemplo prático para explicar como ferramentas de inteligência artificial generativa atuam na produção audiovisual, quais são os limites e as regras da Justiça Eleitoral sobre o uso dessa tecnologia nas campanhas e como o cidadão pode identificar sinais de manipulação digital.

Em que medida o vídeo pode contrariar as regras do TSE para o uso de IA?

O vídeo analisado é uma montagem, feita a partir de recortes de outros conteúdos de mídia, que foi originalmente publicado no Instagram por um prefeito do Ceará, um senador e um ex-secretário da Casa Civil e exibe Lula em diferentes eventos políticos ao lado de um então pré-candidato ao governo do Ceará. Em representação apresentada em 7 de julho à Justiça Eleitoral, o PL questionou possível propaganda eleitoral antecipada, o uso de IA sem identificação e a ocorrência de deepfakes e desinformação.

No processo, a defesa dos representados admitiu o emprego dos softwares Kling e Magnific, que são plataformas de edição e geração audiovisual com IA, na fase de pós-produção. Segundo os advogados, os recursos foram usados para aperfeiçoamento estético, interpolação de quadros e transições visuais (morphing). A defesa sustentou que o dedo a mais na mão do presidente foi um artefato incidental, tecnicamente conhecido como “alucinação” do modelo algorítmico.

Em decisão de 24 de agosto, o desembargador eleitoral Francisco Luís Rios Alves julgou improcedentes os pedidos do PL. De acordo com o magistrado, as ferramentas de IA foram usadas apenas na pós-produção, para melhorias estéticas e transições, o que dispensa aviso conforme as regras do TSE.

Como não houve criação de falas, ações ou apoios inexistentes, o desembargador afastou a ocorrência de deepfake e desinformação. Também não reconheceu propaganda antecipada. Com isso, foram afastados os pedidos de remoção do vídeo, multas e outras penalidades. Ainda cabe recurso ao Plenário do TRE-CE.

Pelo artigo 9º-B da Resolução TSE nº 23.610/2019, qualquer propaganda com conteúdo fabricado ou manipulado por IA deve conter aviso explícito, ostensivo e de fácil identificação sobre o uso da tecnologia. A exigência não se aplica a ajustes destinados apenas a melhorar a qualidade da imagem ou do som, desde que não alterem substancialmente o conteúdo.

Quais são as regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026?

O TSE estabelece uma série de regras para evitar que a tecnologia seja usada para fraudar a vontade do eleitor ou disseminar desinformação:

• Aviso obrigatório: Todas as peças com elementos criados ou alterados por IA precisam informar o uso com clareza ao público.
• Proibição absoluta de mídia sintética: É proibido criar ou manipular áudio e vídeo de candidatos, autoridades ou figuras públicas para simular falas ou ações inverídicas.
• Apagão pré e pós-votação: Não é permitida a veiculação de conteúdos gerados por IA nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao dia da eleição.
• Inversão do ônus da prova: Como atestar a falsidade de um material sofisticado é complexo, a Justiça Eleitoral pode determinar que o próprio autor ou divulgador comprove a autenticidade do conteúdo.
• Responsabilidade das plataformas: Redes sociais têm o dever de remover conteúdos sintéticos irregulares, ataques ao sistema eletrônico de votação e casos de violência política.
• Veto a “campeonatos de cortes”: Fica proibido remunerar ou bonificar terceiros para a produção em massa e viralização de cortes de vídeos políticos de forma descentralizada.

Como identificar se um vídeo foi gerado ou alterado por IA?

Não existe um único sinal que permita confirmar que um vídeo foi produzido ou alterado por inteligência artificial. Entre os possíveis sinais de manipulação, o material explicativo do Aos Fatos cita: sinais visuais e de áudio, área focal, contexto da cena e marcas d’água.

O guia da Global Investigative Journalism Network (GIJN) para detectar conteúdo gerado por IA, elaborado pelo especialista em buscas on-line e inteligência artificial Henk van Ess, recomenda: observar possíveis falhas anatômicas; desconfiar de uma aparência perfeita demais para a situação; conferir se roupas, vegetação, iluminação, arquitetura e veículos são compatíveis com a data e o local atribuídos ao vídeo; verificar quem publicou o conteúdo e procurar outros registros do mesmo acontecimento.

Vídeos manipulados por IA costumam apresentar discrepâncias ao retratar partes do corpo humano, especialmente as mãos. Como elas se movem em ângulos complexos, a tecnologia pode ter dificuldade para reproduzir sua anatomia corretamente, gerando, por exemplo, seis dedos, articulações invertidas ou mãos deformadas ao segurar um objeto, como o caso analisado pelo Comprova. .

Em pessoas com características anatômicas incomuns, a IA também pode ter dificuldade para reproduzi-las fielmente, aproximando a imagem de um padrão anatômico mais comum.

Por causa desse funcionamento matemático, a tecnologia costuma apresentar falhas características:

• Mãos, dedos e articulações: Mãos em movimento são o principal ponto fraco da IA. Observe se há dedos a mais, ou menos, articulações que dobram ao contrário ou dedos que se fundem com objetos.
• Rosto e expressões: Observe a textura da pele (se parece excessivamente lisa ou plastificada), o piscar dos olhos (ausente, excessivo ou sem sincronia) e a coerência de rugas, dentes e pintas.
• Sincronia labial: Verifique se a movimentação da boca acompanha com precisão sons labiais difíceis (como as letras P, B e M) e se há pausas de respiração naturais no áudio.
• Física e iluminação: Sombras apontando para direções contrárias à fonte de luz, reflexos estáticos em óculos ou pés que parecem deslizar sem tocar o chão com peso real são indícios frequentes.
• Cenário de fundo e textos: Placas, letreiros e roupas ao fundo costumam exibir caracteres ilegíveis ou distorcidos, já que a IA desenha formas visuais, mas não escreve palavras reais.
• Metadados e credenciais: Ferramentas modernas utilizam o padrão C2PA (Content Credentials), uma espécie de registro digital seguro que permite verificar o histórico de edição do arquivo em plataformas autenticadoras.

Fontes consultadas: O Comprova consultou as regras sobre o uso de IA no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o processo envolvendo a postagem com a imagem do presidente Lula com cinco dedos na mão esquerda no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Também consultou o Guia de Detecção de Conteúdo por IA da Global Investigative Journalism Network (GIJN) e o guia do projeto Detect Fakes, do MIT Media Lab.

Por que o Comprova explicou este assunto: O Comprova, grupo formado por 42 veículos de imprensa brasileiros para combater a desinformação, monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas, eleições e golpes virtuais e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Quando detecta, nesse monitoramento, um tema que está gerando muitas dúvidas e desinformação, o Comprova Explica.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto:  Reprodução

Flávio Bolsonaro vai se reunir com ministro da Justiça de El Salvador

Gustavo Villatoro vem ao país para evento da Fiesp e é alvo de críticas de organismos internacionais

O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que terá um encontro no próximo domingo (30) com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador. Segundo o senador, a conversa deve ocorrer em São Paulo, mas o local ainda não foi oficializado.

Villatoro está no Brasil para participar, na segunda-feira (31), do Congresso Fiesp de Segurança Pública, na Avenida Paulista.

O evento tem o candidato a governador do Paraná, Sergio Moro (PL), que também é presidente do Conselho Superior de Segurança da Fiesp, como anfitrião. Além de Villatoro, vai reunir também o deputado federal e candidato a senador por São Paulo, Guilherme Derrite (PP), o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, o ex-chefe do Bope do Rio de Janeiro, Rodrigo Pimentel, e o representante do governo italiano, Giovanni Tartaglia Polcini.

Modelo divide opiniões

A chamada “política Bukele”, batizada em referência ao presidente salvadorenho Nayib Bukele, ficou conhecida por reduzir drasticamente os índices de homicídio no país após a decretação, em 2022, de um estado de exceção que segue sendo prorrogado até hoje. O governo salvadorenho contabiliza mais de 92 mil prisões desde então.

A estratégia, porém, é alvo de críticas de organismos internacionais. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já registrou denúncias de prisões arbitrárias, violação do devido processo, tortura e mortes sob custódia no principal presídio do país, o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot).

Referência de candidatos de direita

Apesar das críticas, o modelo salvadorenho passou a ser citado por boa parte dos presidenciáveis de direita nesta campanha. Flávio Bolsonaro propõe, em seu plano de governo, a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, que, somados aos cinco já existentes, formariam o “Complexo Federal de Segurança Máxima TREVA”, inspirado declaradamente na experiência salvadorenha.

Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) também elogiaram o modelo em evento da Câmara de Comércio Americana e defenderam endurecimento penal e ampliação do encarceramento, embora Zema tenha feito ressalvas sobre importar integralmente as medidas para o Brasil.

Já Renan Santos (Missão) afirma defender maior capacidade de ação do Estado contra o crime organizado e a construção de megapresídios.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto:  Charles Vieira/Campanha Flávio

Escala 6×1, CLT e aplicativos: confira as propostas dos presidenciáveis para o trabalho

Programas de governo apresentam visões distintas sobre jornada, contratação, informalidade, sindicatos e proteção aos trabalhadores

As propostas para o mercado de trabalho colocam em lados diferentes os principais candidatos à Presidência da República. Enquanto uns priorizam a ampliação da proteção trabalhista e a redução da jornada, outros defendem maior flexibilização das relações entre empresas e trabalhadores e adaptação do mercado às novas tecnologias.

A seguir, a reportagem apresenta as principais propostas sobre esse assunto feitas pelos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Lula

O programa de Lula defende a continuidade da política de valorização real do salário mínimo e apoia o fim da escala 6×1, com redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial.

O plano também propõe revisar normas consideradas precarizantes, combater fraudes em terceirizações e reforçar a participação sindical nas homologações de contratos de trabalho.

Outro eixo é a regulamentação do trabalho por aplicativos. A proposta prevê direitos trabalhistas e previdenciários para motoristas e entregadores, além de remuneração considerada justa, condições de trabalho seguras e transparência sobre os algoritmos utilizados pelas plataformas.

As empresas também passariam a contribuir para a Previdência Social desses trabalhadores.

No campo da igualdade, o plano de Lula defende medidas para reduzir diferenças salariais entre homens e mulheres, ampliar a contratação de pessoas com deficiência e combater discriminações no ambiente profissional. O programa também prevê tolerância zero ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão.

Para aumentar a empregabilidade, a proposta é integrar qualificação profissional, cursos e vagas por meio de uma plataforma pública nacional do Sine com uso de IA (inteligência artificial).

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro concentra sua proposta no eixo “Trabalho que compensa”. A proposta é diminuir o custo da contratação sem retirar direitos dos trabalhadores. Para públicos considerados mais vulneráveis à exclusão do mercado, seriam criados modelos específicos de contratação.

O chamado Contrato de Primeiro Emprego seria destinado a jovens de 18 a 24 anos, com menor custo de folha para as empresas. Já o Contrato de Reingresso seria voltado a pessoas com 50 anos ou mais que estejam desempregadas há pelo menos um ano.

A candidatura também defende maior flexibilidade nas jornadas e o fortalecimento do princípio de que acordos entre trabalhadores e empregadores possam prevalecer sobre determinadas regras gerais previstas na legislação, respeitados os limites legais.

Outra proposta é a criação de um Banco Nacional de Vagas integrado aos departamentos de recursos humanos das empresas.

Para os aplicativos, Flávio defende a manutenção das oportunidades de renda oferecidas pelas plataformas, combinada com proteção social e previdenciária.

Entretanto, o programa rejeita a participação obrigatória de entidades sindicais na formulação dessas regras e critica o que chama de “República Sindical”.

Ronaldo Caiado

Caiado propõe modernizar o mercado de trabalho sem abandonar mecanismos de proteção. O programa estabelece como prioridades a redução da informalidade, a formação continuada e a adaptação dos trabalhadores às novas formas de emprego.

Uma das principais medidas é ampliar o ensino técnico integrado ao ensino médio e à educação de jovens e adultos. A formação seria desenvolvida em parceria com governos estaduais, institutos federais e empresas, levando em consideração as necessidades produtivas de cada região.

O currículo dos cursos também seria atualizado para áreas como IA, automação, cibersegurança, análise de dados industriais e manutenção preditiva.

Para trabalhadores que recebem benefícios sociais, o plano prevê uma transição gradual para o mercado formal. Em vez de perder imediatamente o benefício ao conseguir emprego ou aumentar a renda, o trabalhador passaria por uma redução progressiva do auxílio.

O programa também prevê ações para ampliar a contratação de jovens, fortalecer a igualdade salarial entre homens e mulheres e combater o assédio em diferentes ambientes profissionais, incluindo trabalho doméstico, rural e por plataformas digitais.

Romeu Zema

O programa de Zema defende que o modelo tradicional da CLT é rígido e encarece as contratações, além de não atender adequadamente trabalhadores informais e aqueles que atuam por aplicativos.

A principal proposta é criar uma alternativa à CLT baseada na prevalência do negociado sobre o legislado. Nesse regime, empregado e empregador poderiam definir consensualmente aspectos como remuneração variável, periodicidade do pagamento, jornada e distribuição das férias, dentro dos limites estabelecidos pelo programa.

Zema também defende a extinção de determinadas contribuições sobre a folha de pagamento e a simplificação de obrigações burocráticas para as empresas.

Na qualificação profissional, o programa propõe o uso de vouchers para conectar trabalhadores a cursos técnicos oferecidos em parceria com o setor privado e o Sistema S.

A candidatura ainda defende o fim da obrigatoriedade de contribuição sindical e a redução da atuação de conselhos profissionais, além da desregulamentação de profissões que não envolvam riscos diretos à saúde ou à segurança.

Renan Santos

No plano de Renan, as propostas trabalhistas estão concentradas no eixo “Produtividade pela Cidadania”. A candidatura defende uma reforma para flexibilizar as relações de trabalho e reduzir as demandas que chegam à Justiça do Trabalho.

O programa considera que a rigidez do marco legal trabalhista dificulta adaptações das empresas e pode afastar investimentos. A proposta é alterar as regras para aumentar a flexibilidade e a segurança jurídica.

O programa propõe substituir o Bolsa Família por um sistema de “Frentes Cidadãs” voltado à população em idade economicamente ativa.

Nesse modelo, beneficiários participariam de frentes de trabalho remuneradas em atividades de utilidade pública, em vez de receber apenas transferências de renda. A medida é apresentada como uma forma de incentivar a entrada no mercado formal.

O programa também propõe direcionar recursos da educação superior para áreas de STEM — ciência, tecnologia, engenharia e matemática — com o objetivo de formar profissionais para esses setores.

Outra frente seria a criação de incentivos para reter e repatriar profissionais qualificados e aproximar universidades, empresas e indústria.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto:  Ricardo Stuckert/PR, Vittor Sales/Flickr @flaviobolsonaro e Gabriel Pinheiro/CNI