Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina

Enamed vale para alunos que ingressaram a partir de junho de 2026

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.

Instituída em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP tinha validade de 120 dias, que venceria nesta sexta-feira (16), e precisava de aprovação parlamentar para ser mantida.

Na Câmara, o relator da matéria, Doutor Luizinho (PP-RJ), lembrou que houve um aumento de 50% dos cursos de medicina nos últimos cinco anos. Ele explicou que, com a aprovação da MP, todos os estudantes de medicina serão avaliados no segundo, no quarto e no sexto ano do curso.

“Diferentemente de uma prova de vestibular ou do exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], o novo exame vai permitir avaliar o aluno e a faculdade durante o curso. Teremos bons médicos se formando ao final deste curso”, disse o relator.

“Com o tempo, a sociedade vai perceber quais são as boas e as más faculdades de medicina”.

O texto prevê três provas durante a graduação em medicina. No segundo ano, será aplicada ao final do quarto semestre. No quarto ano, a prova será aplicada no final do oitavo semestre e antes do internato. E, por fim, uma última avaliação no 12º semestre, que corresponde ao final do sexto ano de graduação.

A nota final será calculada pela média das três avaliações, com maior peso para a última prova. A Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica definirá os critérios, os pesos e o nível mínimo de proficiência.

O exame verificará conhecimentos, habilidades e competências previstos nas diretrizes curriculares nacionais, considerando os princípios e as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Também fornecerá informações para a formulação de políticas públicas e para a fiscalização dos cursos.

Quem não alcançar o nível mínimo de proficiência poderá refazer a terceira etapa do exame nas edições seguintes, com novo cálculo da média final. A primeira média acumulada das três avaliações constará do histórico escolar do estudante concluinte, e as faculdades poderão utilizar as notas em seus processos de avaliação acadêmica.

A exigência valerá para estudantes que ingressarem em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da MP. Alunos já matriculados antes dessa data seguirão as regras anteriores. Médicos com diploma reconhecido no Brasil ficarão dispensados do exame.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vírus respiratórios ainda estão em alta no país, alerta Fiocruz

Novos casos semanais de SRAG por covid-19 estão baixos no país

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratório demonstram que o rinovírus, o metapneumovírus e o Sars-CoV-2 apresentam tendência de aumento em nível nacional. Porém, novos casos semanais de SRAG por covid-19 estão baixos no país. 

O alerta está no boletim semanal InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (8). 

Os pesquisadores ressaltam que “a população prioritária verifique se está em dia com a vacinação contra a covid-19”. 

“No caso das gestantes, é fundamental também se vacinar contra o Virus Sincicial Respiratório [VSR]”, recomendam. 

Em nível nacional, segundo o boletim, observa-se um leve sinal de retomada do crescimento dos casos de SRAG nas crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade e estabilização dos casos nas demais faixas etárias.

O boletim aponta ainda que “os casos de SRAG por VSR e influenza B estão em queda e as hospitalizações por influenza A estão estáveis em níveis baixos de incidência”.

SRAG

Em nível regional, o boletim alerta que Alagoas, Roraima e Sergipe apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas com indícios de crescimento nas últimas seis semanas.

O aumento de SRAG nesses estados ocorre principalmente em crianças e adolescentes. Em Alagoas e Sergipe esse incremento está associado ao metapneumovírus. Em Roraima, ainda não há dados suficientes para determinar o vírus responsável pela doença.

O estudo aponta ainda que cinco unidades também apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Cinco das 27 capitais – Aracaju, Porto Alegre, Rio Branco, São Luís e Vitória – apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas.

Mortalidade

A incidência e mortalidade semanal média, nas últimas oito semanas epidemiológicas, segundo o InfopGripe, mantém o cenário típico de maior impacto nos extremos das faixas etárias analisadas. Enquanto a incidência de SRAG apresenta impacto mais elevado nas crianças até os 2 anos de idade, os casos de mortalidade impactam a população a partir de 65 anos de idade.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

OMS lança guia para enfrentar obesidade em crianças e adolescentes

Documento desaconselha remédios e cirurgia em menores de 10 anos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta quarta-feira (7) o primeiro guia de enfrentamento à obesidade em crianças e adolescentes. A prevalência da obesidade nessa faixa etária, segundo a entidade, quadruplicou desde 1990, passando de 2% para 8%.

Dados da agência das Nações Unidas especializada em saúde mostram que, em 2024, 170 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos eram obesas, incluindo 70 milhões com idade entre 5 e 9 anos e 100 milhões com idade entre 10 e 19 anos.

Em nota, a OMS destacou que a obesidade figura como uma doença crônica e recorrente, cujas consequências podem surgir mesmo na infância, aumentando o risco de doenças não transmissíveis, incluindo diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares.

“Crianças e adolescentes com obesidade também podem sofrer estigma, discriminação e bullying. Prevenir e controlar a obesidade é fundamental para proteger a saúde física e mental de crianças e adolescentes, bem como para apoiar seu crescimento saudável, educação, bem-estar social e qualidade de vida.”

Tratamento

Para crianças e adolescentes obesos, a entidade recomenda intervenções estruturadas envolvendo dieta, atividade física e mudança de comportamento, realizadas individualmente ou como parte de um programa multimodal.

“Intervenções de saúde digital são recomendadas condicionalmente, mediante supervisão dos pais ou cuidadores”, destacou a OMS.

A organização não recomenda tratamento farmacológico, cirurgia bariátrica (que altera o tamanho do estômago e o trato digestivo) ou dispositivos para perda de peso para crianças com até 9 anos.

No caso de adolescentes com idade entre 10 e 19 anos, o tratamento com medicamentos aprovados, como as chamadas canetas emagrecedoras, segundo a entidade, pode ser considerado apenas quando um programa multimodal de estilo de vida supervisionado não tiver alcançado os resultados esperados.

“A cirurgia bariátrica pode ser considerada, sob condições rigorosas, para adolescentes com obesidade grave.”

Saúde mental

Embora não figure como foco principal das diretrizes, as recomendações também enfatizam a importância de abordar a saúde mental juntamente com a obesidade.

Ansiedade, depressão, baixa autoestima e desregulação emocional, segundo a OMS, podem contribuir para hábitos alimentares pouco saudáveis, sedentarismo e isolamento social.

“Profissionais de saúde devem abordar tanto a obesidade quanto questões de saúde mental de forma precoce e conjunta, utilizando estratégias inclusivas, adequadas ao estágio de desenvolvimento e que envolvam a família”, detalhou a entidade.

Por fim, a organização destacou que o tratamento, por si só, não consegue reverter o aumento da obesidade e defendeu políticas e medidas que tornem dietas saudáveis ​​e atividade física mais acessíveis e com custos mais viáveis, além de ações em educação, planejamento urbano, transporte e proteção social.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Prefeitura de Valparaíso de Goiás entrega unidade de saúde reformada no Esplanada V

A unidade recebeu melhorias para oferecer mais conforto, segurança e acessibilidade aos moradores

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás entregou, nesta sexta-feira (2), a Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Esplanada V completamente reformada e preparada para retomar os atendimentos à população. A unidade passou por uma ampla revitalização e recebeu melhorias na estrutura, com o objetivo de proporcionar mais conforto, segurança e melhores condições de atendimento aos moradores.

A entrega faz parte do trabalho de reestruturação da rede municipal de saúde. Ao todo, 20 unidades estão em processo de reforma, com intervenções voltadas à melhoria dos espaços destinados aos usuários e às equipes que atuam na Atenção Primária.

Durante a cerimônia, a diretora da unidade, enfermeira Gisele, destacou a importância da reforma para a comunidade. Segundo ela, a estrutura precisava de uma intervenção e a nova unidade representa uma mudança significativa para os profissionais e moradores atendidos no local.

ATENDIMENTO MANTIDO DURANTE A REFORMA

Para evitar a interrupção dos serviços de saúde durante o período de obras, a equipe da ESF Esplanada V realizou os atendimentos temporariamente em um espaço cedido pela Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário. A coordenadora da Atenção Primária, Luína, ressaltou a colaboração da comunidade e dos profissionais para garantir a continuidade da assistência durante a reforma.

A secretária interina de Saúde, Ana Carolina Bezerra, também destacou que a unidade do Esplanada V é a sexta entregue dentro do padrão de revitalização adotado pela gestão. Ela explicou que o trabalho contempla não apenas reformas físicas, mas a recuperação e reorganização dos espaços para qualificar a experiência dos usuários.

MAIS ACESSIBILIDADE PARA OS USUÁRIOS

Entre os destaques da nova estrutura está a acessibilidade dos espaços. Moradora do Esplanada V e usuária da unidade, Edivânia, avaliou positivamente as mudanças.

Cadeirante, ela destacou que as portas e os ambientes da unidade permitem maior circulação e acesso para pessoas com deficiência: “Todas são acessíveis, todas as salas, tem espaço para o cadeirante chegar à vontade e conversar com o seu médico, ser atendido e ser bem atendido”, relatou.

Com a entrega da unidade reformada, os moradores do Esplanada V passam a contar novamente com uma estrutura própria para os serviços da Estratégia de Saúde da Família, fortalecendo o atendimento de saúde próximo à comunidade.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Secom PMVG | Foto: Secom PMVG