Brasil passa a ter controle maior sobre produtos químicos

Foco são substâncias que servem para fabricar drogas

A Polícia Federal publicou nova instrução normativa que regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser usados na fabricação ilícita de drogas e outras substâncias entorpecentes.

A medida foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União e atualiza os procedimentos de monitoramento previstos na legislação federal.

O texto estabelece regras para o cadastro, licenciamento, fiscalização e responsabilização de pessoas físicas e jurídicas que produzam, comercializem, transportem, armazenem ou usem produtos químicos sujeitos ao controle da Polícia Federal, conforme lista definida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pelas novas regras, empresas e profissionais que exerçam atividades com produtos químicos controlados deverão fazer cadastro e solicitar licença de funcionamento por meio do Sistema de Controle de Produtos Químicos. O sistema também será servirá para emissão de certificados, autorizações especiais e permissões para importação, exportação e reexportação de substâncias.

Outro ponto da norma é a obrigatoriedade de envio dos Mapas Mensais de Controle, com informações sobre todas as movimentações de produtos químicos ocorridas no mês anterior. O envio deverá ocorrer até o dia 15 de cada mês, inclusive nos períodos em que não houver movimentação das substâncias controladas.

Fiscalização

De acordo com o documento, equipes poderão inspecionar estabelecimentos e locais onde ocorram atividades envolvendo produtos químicos controlados e apreender produtos químicos encontrados em situação irregular. 

O texto organiza as infrações em diferentes níveis de gravidade e define as respectivas sanções:

• Condutas menos graves: advertência (reincidência, com multa entre R$ 2.128,20 e R$ 20 mil);
• Irregularidades mais severas: multas de R$ 20 mil a R$ 350 mil;

A regulamentação também prevê suspensão da licença de funcionamento por até 180 dias para infratores reincidentes e cancelamento da autorização em situações mais graves, como a participação no desvio de produtos químicos para fins ilícitos.

Entre as infrações estão a falta de cadastro ou licenciamento, a omissão de informações obrigatórias, a realização de atividades sem autorização da Polícia Federal, a importação ou exportação sem permissão prévia e a adulteração de documentos e rótulos para burlar a fiscalização.

Objetivo

Segundo a Polícia Federal, as medidas buscam fortalecer o controle sobre substâncias químicas que podem ser utilizadas na produção ilegal de drogas, ampliando os mecanismos de rastreamento das operações e a capacidade de fiscalização dos órgãos responsáveis.

A nova instrução normativa revoga normas anteriores publicadas em 2020 e 2021.

 

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto: Polícia Federal/divulgação

Homem é preso em hotel de Valparaíso de Goiás suspeito de atrair e esfaquear rival

O suspeito foi localizado em um hotel no bairro Jardim Céu Azul, em Valparaíso de Goiás, onde estava foragido

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu um homem de 38 anos investigado por tentar matar um rapaz a facadas em São Sebastião. O suspeito foi localizado em um hotel no bairro Jardim Céu Azul, em Valparaíso de Goiás, onde estava foragido.

Segundo a investigação da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), o ataque ocorreu na madrugada de 14 de junho. O investigado teria marcado um encontro com a vítima e, ao vê-la chegar ao local combinado, desferiu diversos golpes de faca. A suspeita é de que ele acreditasse que o rapaz mantinha um relacionamento com sua companheira.

De acordo com o delegado Thiago Peralva, durante a investigação foram reunidos o depoimento da vítima, colhido ainda no hospital, e mensagens nas quais o suspeito teria confessado o ataque a familiares e reafirmado a intenção de matar o rapaz.

O autor tem antecedentes por crimes violentos. Com base nas provas reunidas, a Justiça decretou a prisão preventiva, cumprida na sexta-feira. Após a captura, ele foi levado para a 30ª DP e permanece à disposição da Justiça.

 

Alô Valparaíso/* Com as informações do Correio Braziliense | Foto: Divulgação/PCDF

Homem que tentou matar ex-mulher a facadas é procurado pela polícia.

Ataque ocorreu em Valparaíso de Goiás (GO), em junho deste ano. Imagens mostram o autor perseguindo a mulher e a atacando em via pública

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) procura por Manoel Arnaldo Alves de Melo (foto em destaque), homem investigado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. Ele foi flagrado atacando a vítima a facadas em uma rua de Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, em junho deste ano.

O crime ocorreu em 18 de junho. A mulher, de 47 anos, caminhava na rua quando foi surpreendida pelo agressor, como mostram as imagens acima. Ela teve ferimentos no antebraço esquerdo e em um dos dedos.

A tentativa de feminicídio só não foi consumada graças à intervenção de duas pessoas que passavam pelo local e conseguiram cessar a agressão.

A operação é conduzida pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Valparaíso. De acordo com a unidade, Manoel Arnaldo teria atacado a vítima com golpes de faca em via pública por não aceitar o fim do relacionamento, que durou cinco anos.

Vítima tem medidas protetivas

As investigações apontam que a vítima já possuía medidas protetivas de urgência e vinha sendo alvo de ameaças e perseguições por parte do ex-companheiro. Após o ataque, ela foi socorrida, encaminhada para atendimento médico e registrou a ocorrência na delegacia.

Diante da gravidade dos fatos e do histórico de violência, a Justiça decretou a prisão preventiva do investigado. No entanto, ele não foi localizado e permanece foragido.

A Polícia Civil de Goiás solicita que qualquer informação que possa levar ao paradeiro de Manoel Arnaldo Alves de Melo seja comunicada, de forma anônima, pelo Disque-Denúncia 197 ou pelos canais oficiais da Deam de Valparaíso de Goiás.

Alô Valparaíso/* Com as informações do Metrópoles | Foto: Reprodução / PCGO

Dez cidades mais violentas do país estão no Nordeste, aponta estudo

Presença de grupos criminosos explica alto índice de mortes violentas

As dez cidades mais violentas do Brasil estão na região Nordeste, apontam os dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23). O relatório produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública reúne os principais dados sobre as ocorrências criminais registradas no país em de 2025. 

A lista reúne as cidades com as maiores taxas de Mortes Violentas Intencionais (MVI) a cada 100 mil habitantes. A Bahia possui cinco cidades no ranking e o Ceará, três. Pernambuco e Paraíba contam com um município na lista, cada. A categoria MVI inclui homicídio doloso, feminicídio, roubo seguidos de morte (latrocínio), lesão corporal seguida de morte, morte decorrente de intervenções policiais e morte de policiais em serviço e fora do horário de trabalho.  

Confira a lista das 10 cidades com maior número de mortes violentas

1. Maranguape (CE) – (100,3)
2. Eunápolis (BA) – (85,1)
3. Maracanaú (CE) – (80,7)
4. Porto Seguro (BA) – (71,2)
5. Simões Filho (BA) – (58,1)
6. Jequié (BA) – (57,4)
7. Caucaia (CE) – (56,6)
8. Cabo de Santo Agostinho (PE) – (55,1)
9. Santa Rita (PB) – (50,9)
10. Juazeiro (BA) – (55,8)

Tráfico de drogas

De acordo com o Fórum, o principal fator que contribui para o alto índice de violência nessas cidades é a disputa entre grupos criminosos pelo controle do tráfico de drogas.

Maranguape lidera o ranking nacional e registra taxa de mortes cinco vezes superior à média do país. O local se tornou atrativo para organizações criminosas devido à sua localização estratégica perto de importantes eixos rodoviários da região, como a BR-22 e a CE065. Maracanaú, terceira na lista das mais violentas, é vizinha à Maranguape e está mais próxima do Aeroporto Internacional de Fortaleza.

Já a segunda do ranking, Eunápolis, no extremo sul da Bahia, conta com uma taxa de 85,1 casos por 100 mil habitantes. A cidade também enfrenta um cenário de disputas por grupos faccionados distintos e representa um ponto estratégico para o transporte de drogas, sendo cruzada por duas rodovias nacionais. No anuário do ano passado, a cidade não figurava nem entre as 20 cidades com os maiores índices por morte violenta. 

Cenário nacional

A 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que o número de mortes violentas intencionais (MVI) no Brasil caiu de 20,6 casos por 100 mil habitantes em 2024, para 19,1 casos por 100 mil habitantes, em 2025 – uma diminuição de 8,2%. 

Esse é o menor patamar registrado desde 2012, quando o índice começou a ser medido. Em números absolutos, foram registradas 40.775 mortes violentas intencionais no ano passado ante 44.127 em 2024.

 

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil