Após ataques dos EUA ao Irã, governo adia fim de subsídio da gasolina

Executivo pretendia acabar nesta semana com subvenção de R$ 0,44 por litro, mas vai reavaliar medida

A possível decisão do governo de eliminar uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, que seria tomada nesta semana, ficará para a semana que vem diante dos novos atritos entre Estados Unidos e Irã, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Em entrevista a uma rádio, Durigan afirmou que a elevação da cotação do petróleo nos últimos dias levou a esse adiamento, acrescentando que o governo também pretende ter “cautela” na retirada da subvenção ao diesel.

“Ontem [quarta-feira, 8] o petróleo voltou a subir para US$ 80, e aí temos que adotar com cautela a retirada de subsídio. Essa semana eu ia anunciar a retirada da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente do que eu estava prevendo. Semana que vem, a depender da situação, o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, seja parcial ou totalmente, como próximo passo”, afirmou.

O ministro acrescentou que o nível da mistura de etanol na gasolina no país deve ir de 30% para 32% “nos próximos dias”. O tema seria discutido nesta quarta pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), mas a reunião foi adiada por causa da situação no Oriente Médio.

“Foi suspensa ontem em razão da guerra. Como a gente estava com a mudança nos indicadores, nos preços, durante a reunião, a gente vai aguardar para fazer essa avaliação e ver se tem alguma outra medida que estamos estudando que seria necessária no CPNE. Isso não afeta a decisão do E32”, completou.



Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Fiocruz aponta queda da Síndrome Respiratória Aguda Grave no país

Influenza A responde por 33,1% dos casos com óbitos

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) seguem em tendência de queda, mas nove capitais ainda registram crescimento da doença, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (9). 

A Influenza B mantém aumento em estados da Região Centro-Sul, enquanto a incidência da síndrome continua mais elevada entre crianças pequenas e a mortalidade permanece concentrada entre idosos.

De acordo com o boletim, os casos graves por Influenza B seguem em crescimento no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. 

O Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo apresentam indícios de interrupção do avanço ou início de queda.

Até a Semana Epidemiológica 26, nove das 27 capitais apresentaram níveis de atividade de SRAG classificados como alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo. 

As capitais são Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre e Rio Branco.

Outras 11 capitais também registram incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, mas sem crescimento sustentado nas últimas seis semanas. 

Nessa situação estão Aracaju, Belém, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Macapá, Maceió, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís.

Segundo a Fiocruz, o aumento dos casos em Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre ocorre principalmente entre crianças menores de 2 ou 4 anos de idade. Em Rio Branco, o crescimento é observado entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos. 

Belo Horizonte, Florianópolis, Manaus e Rio Branco também registram aumento de casos entre idosos.

A pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella ressalta que, embora o cenário nacional seja de redução dos casos, a circulação dos vírus respiratórios continua elevada em parte do país. 

“A população dos grupos prioritários deve manter a vacinação contra a influenza em dia, pois ela reduz o risco de hospitalizações e mortes. Também é importante que pessoas com sintomas respiratórios evitem contato com indivíduos mais vulneráveis, como idosos, crianças pequenas e pessoas imunocomprometidas, além de utilizar máscara ao apresentar sintomas”, orienta.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios, 55,9% foram causados pelo vírus sincicial respiratório (VSR), 23,3% por rinovírus, 12,7% por Influenza A, 8,4% por Influenza B e 2,2% por Sars-CoV-2, vírus causador da covid-19.

Entre os óbitos registrados no mesmo período, a Influenza A respondeu por 33,1% dos casos, seguida do rinovírus (26,3%), do vírus sincicial respiratório (21,7%), da Influenza B (15,4%) e da covid-19 (6,9%).

Desde o início do ano, o Brasil notificou 109.347 casos de SRAG. Desse total, 56.530 (51,7%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 37.770 (34,5%) apresentaram resultado negativo e pelo menos 8.195 (7,5%) ainda aguardam confirmação laboratorial.

O boletim mostra ainda que, no cenário nacional, os casos de SRAG apresentam início ou manutenção da queda entre pessoas de 2 a 49 anos e entre idosos com 65 anos ou mais. Na faixa etária de 50 a 64 anos, observa-se um leve aumento das ocorrências, enquanto entre crianças menores de 2 anos o cenário é de estabilização.

A Fiocruz destaca que a incidência semanal da síndrome continua mais elevada entre crianças pequenas, principalmente em decorrência do vírus sincicial respiratório. 

A mortalidade permanece maior entre idosos, tendo a Influenza A como principal causa. 

Os casos de SRAG associados à covid-19 seguem em níveis baixos em todas as faixas etárias.



Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas

Novas regras ampliam proteção ao consumidor e preveem sanções

As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publicidade, anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As novas normas serão publicadas nesta sexta-feira (10) e passam a valer em 17 de julho. As medidas incluem a obrigatoriedade de advertências nas campanhas publicitárias, restrições às estratégias de marketing e o reforço da fiscalização sobre empresas que atuam de forma irregular.

Alertas obrigatórios

Uma das portarias determina que toda publicidade de empresas autorizadas seja acompanhada de mensagens de advertência semelhantes às utilizadas em propagandas de cigarros, bebidas alcoólicas e medicamentos.

As campanhas deverão exibir uma das seguintes mensagens:

• “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”;

• “Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência”;

•  “Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento”.

Segundo Durigan, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população sobre os riscos associados às apostas.

Publicidade limitada

A segunda portaria, elaborada em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelece novas restrições para as campanhas das empresas autorizadas.

Entre as medidas estão a proibição de apresentar apostas como forma de investimento ou ganho fácil de dinheiro, de criar senso de urgência para estimular apostas e de utilizar comentaristas, especialistas ou influenciadores para induzir o público a apostar.

“Todos os canais estão sujeitos a essas regras. Todo comentarista está proibido de induzir. Os comentaristas ou especialistas que comentam jogos ou mesas-redondas têm, para algumas pessoas, um tom de autoridade e, ao passar uma informação, também induzem ao jogo”, afirmou o ministro.

Durigan também destacou que o governo pretende impedir o uso de análises técnicas como estratégia de convencimento do apostador.

“Não é lícito nem regular induzir o consumidor a erro misturando o comentário de um especialista, dizendo que a melhor aposta é uma ou que o caminho é aquele, dando um verniz de respaldo técnico”, declarou.

As novas regras ainda proíbem a divulgação de históricos de premiações ou resultados anteriores capazes de estimular apostas.

“Quando se mostra o histórico de premiação, se oculta o histórico de perdas”, disse.

As campanhas também não poderão direcionar publicidade para crianças e adolescentes.

“Há tolerância zero à publicidade que, de alguma maneira, busque atingir criança e adolescente”, reforçou.

Combate às ilegais

Durante a coletiva, Durigan reafirmou que o governo manterá uma atuação rigorosa contra empresas que operam sem autorização no país.

“A gente faz restrições à publicidade de bets no país. Eu não preciso dizer, porque é chover no molhado, a nossa tolerância zero com as ilegais. Então, bet ilegal, em nenhuma medida está autorizada, e nem os publicitários, os veículos de comunicação estão autorizados a veicular qualquer publicidade envolvendo empresa não autorizada a operar no mercado”, afirmou.

Segundo o ministro, a proibição também alcança plataformas e veículos responsáveis pela divulgação das campanhas.

Penalidades

Empresas que desrespeitarem as novas regras poderão sofrer sanções administrativas.

As penalidades previstas incluem:

• multa de até 20% do faturamento da operadora;

• suspensão das atividades por até 180 dias;

• cassação da autorização de funcionamento em casos de reincidência grave.

Fiscalização

Durigan também apresentou um balanço das ações de fiscalização conduzidas pelo governo desde a regulamentação do setor.

Segundo o ministro:

• 56 mil sites de apostas ilegais já foram retirados do ar;

• cerca de 1 mil perfis de influenciadores foram derrubados;

•  aproximadamente 1 milhão de apostadores tiveram a autoexclusão determinada por estarem em desacordo com as restrições previstas na legislação.

“Houve uma vedação de que beneficiários de programas do governo estão proibidos de acessar. Decisão do STF. E também das pessoas que aderem ao Desenrola”, explicou.

O ministro acrescentou que as próprias empresas autorizadas têm colaborado com denúncias envolvendo operadores clandestinos.

Regulação

Durigan também apresentou uma linha do tempo da regulamentação das apostas esportivas no Brasil:

•  2018: autorização legal para funcionamento, sem regulamentação;

•  2023: Congresso aprova as regras gerais do setor;

•  2024: criação da Secretaria de Prêmios e Apostas, no Ministério da Fazenda;

•  2025: início da cobrança de outorgas e da aplicação das regras para operação regular;

•  2026: notificação de 37 fintechs suspeitas de movimentar recursos ligados a bets ilegais.

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo das novas medidas é reduzir práticas publicitárias consideradas abusivas, ampliar a proteção ao consumidor e reforçar o combate ao mercado ilegal de apostas no Brasil.



Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Prefeitura de Valparaíso abre inscrições para 12 novos editais culturais

Com investimento de R$ 445,6 mil, os chamamentos contemplam áreas como teatro, música, audiovisual, literatura, dança, artesanato e outras. 

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, divulga inscrições para uma nova etapa dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Nesta fase, serão destinados R$445.600,00 para o fomento de projetos e ações culturais em diferentes segmentos do município.

Os editais contemplam áreas como teatro, música, dança, audiovisual, literatura, hip hop, grafite, artesanato, manifestações afro-brasileiras, povos e comunidades tradicionais, apresentações circenses e eventos de stand-up, ampliando as possibilidades de participação dos agentes culturais locais.

Editais em andamento

Os recursos estão distribuídos entre os seguintes editais:

Os novos chamamentos dão continuidade às ações da PNAB em Valparaíso de Goiás, política pública financiada com recursos do Governo Federal e executada pelos municípios para incentivar a produção cultural, apoiar artistas, coletivos, produtores e fortalecer as manifestações culturais locais.

Como participar

As inscrições são realizadas exclusivamente pela plataforma SICULT e seguem abertas até o dia 13 de julho. Para participar, o interessado deve criar um cadastro na plataforma e acessar a área de “Oportunidades”, onde estão disponíveis os editais, anexos e formulários de inscrição.

Plataforma: SICULT Valparaíso de Goiás

A Secretaria Municipal de Cultura e Esporte recomenda que os proponentes leiam atentamente cada edital antes da inscrição, observando os critérios de participação, a documentação exigida e os prazos estabelecidos para cada categoria.



Alô Valparaíso/* Com as informações da Secom PMVG | Foto: Reprodução