PEC do fim da escala 6×1 completa um mês parada após aprovação na Câmara

Reunião de Alcolumbre com parlamentares na quarta-feira deve ajudar a destravar análise no Senado

Exatamente um mês depois da Câmara aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1 e uma redução da jornada de trabalho no país, no dia 27 de maio, o Senado ainda não definiu os próximos passos do texto.

A proposta aguarda encaminhamento do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para iniciar a análise na Casa. Na próxima quarta-feira (1º), o líder do Senado terá um primeiro encontro oficial com governistas para tratar sobre a PEC.

Além dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Teresa Leitão (PT-PE), nova líder do governo, foram convidados os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP).

Paim é autor da PEC 148 de 2015, que prevê reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. Pronta para entrar na pauta do plenário, a proposta deve ser apensada à aprovada na Câmara, que pretende uma redução para 40 horas e duas folgas semanais.

Caminho mais provável

Com forte pressão popular, a proposta poderia ir diretamente ao plenário, mas Alcolumbre já afirmou que a matéria deve passar por pelo menos uma comissão, devido à sua relevância, que seria a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside o colegiado, é favorável ao fim da escala 6×1 e vai trabalhar pelo seu avanço. Não está definido se a pauta irá para outra comissão antes de ir ao plenário, caso seja aprovada na CCJ.

Também não há uma definição sobre quem vai ser escolhido para relatar a PEC no Senado; no entanto, o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), é um nome que agrada à oposição.

Até o momento, a única análise na agenda oficial é uma sessão de debate marcada para esta quarta-feira (1º). O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.

A ideia era levar a votação da PEC ao plenário – que deve ser feita em dois turnos – antes do recesso parlamentar em 17 de julho. A aprovação é importante para o governo, que pretende explorar o assunto na campanha eleitoral de reeleição do presidente Lula.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Governo prepara renegociação de dívidas do MEI com desconto de 70%

Medida vai permitir que ao menos 3 milhões de MEIs que têm dívidas possam regularizar seus débitos fiscais

O governo deve lançar nos próximos dias um edital de renegociação de dívidas do MEI (Microempreendedor Individual) com até 70% de desconto e parcelamento em até 145 meses. O público-alvo são 3,5 milhões de MEIs, micro e pequenas empresas com débitos de até R$ 20 mil. Ao todo, o governo espera negociar R$ 12,4 bilhões.

“Percebemos um aumento crescente de MEIs inscritos em dívida ativa, seja porque nem sabiam que tinham que pagar, ou porque não tinham condições. São dívidas com ticket muito pequeno, se você comparar com o estoque da dívida ativa, mas são dívidas importantes para aquela pessoa”, afirmou a procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Almeida.

A procuradora afirmou que a transação tributária faz uma análise individualizada e tem condições diferentes para cada contribuinte.

“Não é todo mundo que vai ter 145 meses ou 70% de desconto. A análise é individualizada, e por isso que ela gera um compromisso maior no pagamento e reduz o risco moral do inadimplemento”, acrescentou.

Na quinta-feira (25), o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou que a proposta está em fase final, porém, a ideia é que o beneficiário pague a dívida em mais de dez anos. Segundo ele, os débitos terão redução dos custos e multa de juros.

Na ocasião, Pereira apontou que as dívidas que poderão ser renegociadas serão de até R$ 20 mil, mas esse valor ainda não está definido. A medida vai permitir que ao menos 3 milhões de microempreendedores que têm dívidas possam regularizar seus débitos fiscais.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Bancos de leite humano do DF precisam de frascos de vidro para armazenamento de doações

Recipientes desempenham papel estratégico em toda a cadeia de coleta, garantindo que recém-nascidos internados recebam o alimento com segurança

Os bancos (BLHs) e os postos de cleta de leite humano (PCLHs) da Secretaria de Saúde (SES-DF) convidam a população a doar frascos de vidro de boca larga com tampa plástica, como os modelos utilizados na venda de café solúvel. Os recipientes são essenciais para armazenamento, transporte e processamento do leite materno coletado. 

As doações podem ser entregues diretamente no banco ou posto de coleta mais próximo. É possível, ainda, solicitar o recolhimento dos frascos pelo telefone 160, opção 4, informando à equipe que possui recipientes disponíveis para doação. Não é necessário higienizar os potes antes da entrega, uma vez que todos passam por rigorosos processos de limpeza, desinfecção e esterilização.

Embora a SES-DF esteja conduzindo o processo de aquisição desses materiais, as doações são fundamentais para assegurar a continuidade das atividades até a conclusão da compra e a reposição dos estoques.

Item essencial

Os frascos de vidro com tampa plástica desempenham papel estratégico em toda a cadeia de coleta do leite materno. São esses recipientes que permitem às doadoras armazenar o leite coletado em seus domicílios de forma segura, garantindo a qualidade do produto até sua chegada aos BLHs. 

Alimento que salva

O leite humano doado é destinado, principalmente, aos recém-nascidos internados em unidades neonatais, especialmente prematuros e bebês de baixo peso que, por diferentes razões, não podem ser amamentados diretamente por suas mães.

Reconhecido como alimento essencial para a recuperação e o desenvolvimento desses bebês, o leite materno contribui significativamente para a redução de infecções, complicações neonatais, tempo de internação e mortalidade infantil, sendo um importante aliado na assistência aos recém-nascidos mais vulneráveis.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasília | Foto: Divulgação SEL/DF

Brasília recebe mais de 360 atletas na abertura do Campeonato Brasiliense de Canoa Havaiana

Competição no Iate Clube reforça o Lago Paranoá como referência nacional para a prática da modalidade em águas doces

O Lago Paranoá será palco, neste sábado (27) e domingo (28), da primeira etapa do Track&Field Experience Campeonato Brasiliense de VA’A Maratona, reunindo mais de 360 atletas no Iate Clube de Brasília. Organizada pela Federação Brasiliense de VA’A (FebVaa), a competição reforça o protagonismo da capital como um dos principais polos brasileiros da canoa havaiana em águas doces.

Após sediar o campeonato brasileiro da modalidade no primeiro semestre, Brasília volta a receber uma das principais competições do calendário esportivo nacional. O evento deve reunir cerca de 500 pessoas por dia entre atletas, equipes técnicas, familiares e espectadores, além de contar com transmissão ao vivo pelo canal da Confederação Brasileira de VA’A no YouTube.

Mais do que cenário para competições, o Lago Paranoá tem se consolidado como espaço de convivência, lazer e prática esportiva. As condições favoráveis de navegação e a crescente comunidade de praticantes transformaram Brasília em referência para a modalidade, que alia atividade física, contato com a natureza e preservação de uma tradição milenar.

O secretário de Esporte e Lazer do Distrito Federal, Renato Junqueira, destaca a importância da utilização do Lago Paranoá para atividades esportivas e de lazer. “O Lago Paranoá é um recurso do Distrito Federal muito importante. Iniciativas que promovam lazer e esportes no espelho d’água são essenciais para a sociedade brasiliense. A canoa havaiana cumpre bem esse papel, trabalhando a inclusão com pessoas de várias idades, homens e mulheres praticando esse esporte.”

Modalidade reúne atletas de todas as idades

A competição contempla categorias que vão do Infantil (até 12 anos) ao Master 70+, além de provas destinadas a paratletas, evidenciando o caráter inclusivo da modalidade, que registra crescimento contínuo no Distrito Federal.

Conhecida internacionalmente como VA’A, a canoa havaiana tem origem nos povos polinésios, que utilizavam a embarcação para percorrer longas distâncias pelo Oceano Pacífico há mais de três mil anos. Atualmente, a modalidade se expandiu para diversos países, preservando características tradicionais e promovendo a integração entre esporte, cultura e meio ambiente.

“O Lago Paranoá é um recurso do Distrito Federal muito importante. Iniciativas que promovam lazer e esportes no espelho d’água são essenciais para a sociedade brasiliense. A canoa havaiana cumpre bem esse papel, trabalhando a inclusão com pessoas de várias idades, homens e mulheres praticando esse esporte”Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer

Segurança reforçada

A Federação Brasiliense de VA’A adotará uma série de protocolos de segurança durante toda a competição. Será obrigatório o uso de colete salva-vidas, apito, remo reserva e balde em todas as embarcações. O evento contará ainda com quatro embarcações de apoio motorizadas, equipes de resgate aquático, ambulância e suporte do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Para o presidente da FebVaa, João Marcelo Marins, o número de participantes demonstra a consolidação da modalidade na capital.

“Tanto a categoria infantil quanto a categoria estreante estão maiores do que nunca, demonstrando o forte crescimento do VA’A no Distrito Federal. Isso é motivo de alegria e orgulho e aumenta nossa responsabilidade como comunidade em manter elevados os protocolos de segurança. A ocupação do Lago deve ser democrática, positiva e segura.”

Serviço

Track&Field Experience Campeonato Brasiliense de VA’A 2026 – Maratona

Data: 27 e 28 de junho

Local: Iate Clube de Brasília

Entrada: Gratuita

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasília | Foto: Divulgação SEL/DF