Redação Alô, Autor em Alô Valparaíso

Lula promete caneta emagrecedora pelo SUS para pacientes com obesidade

Oferta gratuita dependerá de indicação médica, protocolo clínico e avaliação de projeto-piloto com 250 pacientes em Porto Alegre

O Governo Federal prepara a ampliação do uso de canetas emagrecedoras para o tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma visita ao novo complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais.

Segundo o presidente, as canetas deverão ser oferecidas gratuitamente a pacientes com obesidade, desde que haja indicação médica e o cumprimento de critérios definidos pelo Ministério da Saúde.

“Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar de graça das pessoas que tenham obesidade, quando o médico detectar que um homem ou uma mulher tem problema de saúde”, afirmou Lula.

Protocolo ainda está em elaboração

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo trabalha na definição de um protocolo para indicar quais pacientes poderão receber os medicamentos.

Entre os grupos que podem ser priorizados estão pessoas com obesidade grave, doenças associadas à obesidade ou indicação para cirurgia bariátrica.

Padilha disse que a oferta deverá ser feita de forma responsável, com critérios clínicos e acompanhamento médico.

“Queremos a medicação no SUS. Como direito”, declarou o ministro.

O protocolo deverá indicar quais medicamentos serão utilizados, quem terá acesso ao tratamento, por quanto tempo e quais serão os critérios para início e continuidade da terapia.

Projeto-piloto acompanha 250 pacientes

Uma experiência-piloto já é realizada pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre. O projeto acompanha cerca de 250 pacientes com obesidade grave ou associada a outras doenças. O estudo deverá avaliar a resposta clínica, a segurança e os custos do tratamento durante dois anos.

Os resultados serão usados pelo Ministério da Saúde para definir a viabilidade de uma oferta mais ampla na rede pública. A medida ainda não representa a distribuição nacional e imediata das canetas pelo SUS.

Para que as canetas sejam incorporadas de forma ampla ao SUS, o governo ainda precisa concluir o protocolo clínico, avaliar os resultados do projeto-piloto e definir o modelo de compra e distribuição.

Também será necessário estabelecer quais produtos poderão ser oferecidos, a população elegível e as condições de acompanhamento.

Até a conclusão dessas etapas, a oferta gratuita permanece restrita às iniciativas e aos serviços definidos pelo poder público.

Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Canva

Prefeitura de Valparaíso entrega revitalização da Escola Municipal Gilmar de Jesus Cavalcante

Unidade recebeu novas salas modulares, ambientes pedagógicos e melhorias estruturais

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás entregou, nesta quinta-feira (17), a revitalização da Escola Municipal Gilmar de Jesus Cavalcante. A unidade recebeu melhorias em sua estrutura, novas salas modulares e novos ambientes destinados aos estudantes e profissionais da educação.

Entre as intervenções realizadas estão serviços de pintura, reforma de banheiros, melhorias no telhado e a ampliação da estrutura com a instalação das salas modulares. A unidade também passou a contar com uma sala de cinema, equipada com sistema de som, que poderá ser utilizada por alunos e professores em atividades pedagógicas e culturais.

Durante a entrega, a diretora da escola, Débora, destacou o trabalho realizado junto à Secretaria Municipal de Educação para viabilizar as melhorias. Segundo ela, a revitalização atende a uma demanda da comunidade escolar e representa uma conquista para a unidade.

A secretária municipal de Educação, Maria Rita, ressaltou o envolvimento dos profissionais da rede na manutenção e melhoria das escolas. Atualmente, segundo a pasta, a rede municipal conta com 54 escolas e seis núcleos, atendidos por uma equipe de 20 profissionais de manutenção.

A secretária também informou que outras unidades da rede estão passando por intervenções. De acordo com ela, quatro escolas estão em processo de reforma, com previsão de entrega até janeiro, enquanto outras três já estão sendo preparadas para receber melhorias no próximo ano.

Durante a solenidade, também foi destacada a necessidade de ampliar a infraestrutura das escolas com a construção de quadras cobertas. A medida está prevista no planejamento da Secretaria de Educação para os próximos períodos, com a busca de recursos junto aos governos federal e estadual e representantes do município.

O prefeito Marcus Vinicius destacou que a revitalização da Gilmar de Jesus Cavalcante incluiu adaptações necessárias para melhorar as condições de uso da unidade e reforçou a importância da conservação dos espaços pela comunidade escolar.

“Cuidem da escola”, afirmou o prefeito aos estudantes durante a cerimônia, ressaltando que a preservação dos equipamentos e ambientes permite que os recursos públicos sejam direcionados também para novas melhorias.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Secom PMVG | Foto: Secom PMVG

Mendonça nega pedido de Zé Trovão para suspender o aumento do Bolsa Família

Nesta quinta-feira (17), o ministro tinha sido sorteado no TSE para ser relator do caso

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (17) o pedido do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) em suspender o aumento do Bolsa Família.

Segundo documento, Mendonça não aceitou a solicitação alegando que o deputado não tem legitimidade para entrar com a ação. “Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa do representante e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Fica prejudicado o exame do pedido de tutela de urgência e das demais questões suscitadas na inicial”, escreveu.

Como Zé Trovão é deputado federal, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é candidato à reeleição pelo cargo, Mendonça justificou que as candidaturas do representanto e do representado não pertencem a mesma discussão eleitoral.

“No caso, o representante é candidato ao cargo de Deputado Federal pelo Estado de Santa Catarina, ao passo que o representado disputa o cargo de Presidente da República. A própria petição inicial assim delimita as respectivas candidaturas”, pontuou o ministro.

Mendonça como relator

Mais cedo, Mendonça foi sorteado para ser o relator, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da representação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão, contra Lula.

A ação questiona o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado também nesta quinta-feira, a 17 dias do primeiro turno. O processo foi distribuído ao gabinete de Mendonça.

Na representação, Zé Trovão pede, em caráter liminar, que o TSE suspenda apenas o aumento do benefício e mantenha os valores anteriores até o julgamento do caso ou, subsidiariamente, até o fim do processo eleitoral.

O deputado sustentou que a ampliação do programa durante o ano eleitoral pode configurar conduta vedada a agente público. A petição destaca ainda que o reajuste começará a produzir efeitos em outubro, mês das eleições, e afirma que a nova despesa não constava da proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso.

O valor mínimo do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691.

Além da suspensão do reajuste, Zé Trovão pediu aplicação de multa e, caso o TSE reconheça gravidade suficiente para comprometer a igualdade entre os candidatos, a cassação do registro ou do diploma de Lula.

Caiado diz que ‘aprovar R$ 5,8 bi de reajuste do Bolsa Família a 17 dias da eleição é uso eleitoreiro’

Reajuste de R$ 5,8 bilhões geraria uso político do programa, segundo o candidato

O candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, afirmou que vê “uso eleitoreiro” no anúncio feito pelo governo federal de reajuste do Bolsa Família, nesta quinta-feira, 17.

“Ninguém é contra apoiar quem mais precisa, e o valor do Bolsa Família deve proteger quem vive em vulnerabilidade. Mas aprovar R$ 5,8 bi de reajuste a 17 dias da eleição escancara o uso eleitoreiro do programa”, escreveu na rede social X.

Caiado acrescentou: “A dívida do país está no vermelho. É um desgoverno que rifa o futuro do país sem o menor pudor”.

O reajuste do programa é de 15%, portanto, o valor mínimo do benefício sobe de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio vai aumentar de R$ 675 para R$ 777.