Fim da 6×1 a PL da Misoginia: saiba quais pautas prioritárias estão travadas no Congresso

Câmara e Senado estabeleceram calendário com duas semanas presenciais até outubro, mas temas podem acabar sem votação

Paradas devido ao recesso parlamentar, as atividades no Congresso Nacional têm retorno previsto para a primeira semana de agosto. No entanto, com a proximidade das eleições, a tendência é de que os deputados e senadores não direcionem o foco às votações e que o semestre seja esvaziado no Legislativo Federal — ao menos até outubro.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) determinou que sessões presenciais ocorram de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O Senado seguirá o mesmo calendário, com duas semanas de esforço concentrado.

“O calendário será exatamente o mesmo adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude, de modo eficiente e harmônico”, declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na última sessão em plenário.

Sem avanços

A expectativa era de que projetos importantes tivessem um desfecho antes desse período. Porém, isso não se concretizou, e o risco é de que nada avance até as eleições.

No Senado, por exemplo, as PECs (propostas de emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 e da segurança pública — consideradas prioritárias pelo governo federal — aguardam andamento.

A proposta que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e que reduz a jornada semanal para 40 horas está na gaveta do presidente do Senado desde 28 de maio, e não deve sair de lá tão cedo. O texto, defendido pelo governo, é uma aposta para eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Davi Alcolumbre, porém, sinalizou que essa mudança na Constituição Federal precisa ser debatida com “calma”, sem atropelar etapas e com passagem por ao menos uma comissão antes de ir a plenário. Assim, a pressão eleitoral não deve fazer com que o tema avance no Senado — exceto se a aguardada conversa entre o senador e Lula ocorrer nos próximos dias.

Já na Câmara, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulheres — vai pelo mesmo caminho: nos bastidores, o entendimento é de que essa e outras matérias de relevância, como a que estabelece regras para a atuação de big techs no Brasil, não sejam votadas neste ano.

Na fila

Na semana passada, a relatora do projeto que criminaliza o ódio às mulheres, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), tentou fechar um acordo para que a proposta fosse apreciada em plenário antes do recesso. Entretanto, parlamentares contrários ao texto não quiseram chegar a um consenso.

Além disso, há ainda 57 vetos presidenciais pendentes de análise pelo Congresso Nacional por falta de acordo. Davi Alcolumbre alegou que também não houve entendimento nesse sentido por parte dos líderes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com o governo.

Confira as matérias prioritárias ainda não apreciadas:

Câmara dos Deputados

Senado Federal

 



Alô Valparaíso/* Com as informações da R7 | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Patinetes elétricos: saiba como funciona o serviço compartilhado em Brasília

Mais de 2,7 mil desses equipamentos circulam em 11 regiões do DF

Ir ao trabalho, à faculdade ou resolver tarefas do dia a dia ficou mais fácil com os patinetes elétricos compartilhados. O serviço está disponível em 11 regiões do Distrito Federal e conta com uma frota de 2,7 mil veículos. Os patinetes podem ser encontrados no Plano Piloto, Parque da Cidade, Sudoeste, Cruzeiro, Guará, Águas Claras, Taguatinga Sul, Park Way, Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Gama. 

Para utilizar os equipamentos, basta fazer o cadastro no aplicativo da empresa responsável pelo serviço e seguir as orientações de uso. Os usuários também devem respeitar as normas de trânsito e as regras. Entre as exigências estão a oferta de seguro aos usuários, a disponibilização de equipamentos certificados e em boas condições de uso e a realização de campanhas educativas sobre segurança e uso correto dos patinetes. 

Outra regra importante diz respeito ao estacionamento. Os patinetes devem ser deixados em locais permitidos, sem bloquear calçadas, rampas de acessibilidade ou a faixa livre destinada à circulação de pedestres, garantindo a acessibilidade e a livre circulação de quem passa pelas vias. 

Operação regulamentada

Atualmente, a empresa JET é responsável pela prestação do serviço no DF. O credenciamento ocorreu após chamamento público, que também habilitou a empresa Whoosh BR. A segunda credenciada, no entanto, ainda não iniciou as atividades.

As empresas autorizadas pagam uma taxa pela utilização das áreas públicas onde são instaladas as estações dos patinetes.

Os usuários do patinete elétrico devem respeitar as leis de trânsito e regras do serviço | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

 



Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasília | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Mega-Sena sorteia R$ 35 milhões neste domingo em primeiro concurso após mudança

Com a mudança, as apostas agora podem ser feitas até as 22h do sábado, nas casas lotéricas e pela internet

As seis dezenas do concurso 3.033 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 11h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 35 milhões, o primeiro após o anúncio da mudança das datas de sábado para domingo.

A medida possibilita, ainda, a comercialização de bolões nos canais eletrônicos, aos domingos, até as 10h45, quinze minutos antes da realização dos sorteios.

Ampliação do prazo

A partir de agora, com o novo prazo, os sorteios dos concursos regulares das modalidades lotéricas, que eram realizados aos sábados, passam a ocorrer aos domingos, às 11h.

Com a mudança, as apostas agora podem ser feitas até as 22h do sábado, nas casas lotéricas e pela internet no Portal Loterias Caixa.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Há, ainda, a opção de deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 6. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

 



Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Celina: Flávio e Michelle no palanque “tem que ser possível”

Para governadora do DF, não há como Michelle não se candidatar ao Senado. Apesar de desentendimento com Flavio, a expectativa é de que os dois apoiem Celina

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou ao SBT News que conta com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro em seu palanque de reeleição, apesar do desentendimento entre os dois. Para Celina, “tem que ser possível”.

“Essa crise é muito ruim para nós. Faz quase 3 semanas que a direita briga entre ela, fala da Michelle, algumas pessoas defendem a Michelle e falam do Flávio. Se você olhar, isso está interferindo nas pesquisas. O meu papel é trazer pacificação”, disse ao se referir à crise deflagrada após o vídeo publicado por Michelle sobre a relação com Flávio.

Celina afirmou ao programa Sala de Imprensa que não teria feito o vídeo porque, entre outros motivos, a política penaliza mais as mulheres.

“Se ela tivesse me perguntado, eu falaria para não gravar porque a gente sabe como a política é cruel. Muito difícil falar sobre isso, ela colocou pra fora um sentimento. Ela é humana”, disse.

“Liguei para ela no dia e perguntei como foi aquilo. Ela disse que tinha orado, ela é uma mulher de convicções. Quem sou eu para julgar aquele momento que ela estava sentindo. Aquele vídeo serviu para muita coisa, para penalizá-la. Então, a minha percepção é que eles precisam pacificar”, afirmou.

A governadora contou como ela e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) conseguiram evitar que Michelle não deixasse o PL, no dia em que renunciou o comando do PL Mulher.

“Foi um momento que eu e Damares (Alves) olhamos pra ela e dissemos ‘é muito importante ter mulher na política’. Tenho 4 mandatos e toda hora percebo que as mulheres estão desistindo da política. É muito difícil para nós. Eu me vi diante de uma mulher que era ícone nacional, desistir. Não posso deixar isso acontecer. (Eu disse) ‘hoje seu ativo não é só seu mais’”, observou.

Celina afirmou que Michelle está passando por “muitos problemas pessoais”, com a prisão domiciliar do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não tem autorização de ter nenhum ajudante em casa. Ela faz todas tarefas de casa, está inclusive com o pulso machucado. Ela tem uma (filha) adolescente, não é fácil ver seu pai, sua mãe na televisão, na internet, a todo momento. Antes de julgar é preciso se colocar no lugar da pessoa”.

A edição do Sala de Imprensa com a governadora do DF, Celina Leão, é destaque na programação, no YouTube e nas redes do SBT News, neste fim de semana.

 



Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Divulgação Câmara dos Deputados