Saiba como proteger pesca e aquicultura de efeitos do El Niño

Fenômeno começou em junho e deve durar até março de 2027

Seca e calor intenso nas regiões Norte e Nordeste, temporais e frio no Sul do país são alguns dos efeitos do El Niño, que começou no mês de junho e deve durar até março de 2027.

O fenômeno se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e provoca alteração na circulação atmosférica, tornando os volumes de chuvas irregulares.

A pesca e a aquicultura são atividades vulneráveis aos efeitos do El Niño já que são afetadas diretamente pelas mudanças no regime de chuvas.

Quando as precipitações são abaixo da média, os níveis dos rios diminuem e isso afeta a navegação, a reprodução das espécies, o abastecimento de água e dificulta o acesso às comunidades. Quando acima da média, as chuvas aumentam o risco de enchentes e os danos às estruturas de produção do setor.

De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o planejamento e busca ativa por informações são aliados dos profissionais e municípios que precisam enfrentar esses desafios. Mas, para isso, é preciso trabalho coletivo, alerta o órgão.

“A articulação entre pesca e aquicultura, meio ambiente, recursos hídricos, saúde, assistência social e Defesa Civil pode facilitar o acompanhamento das ocorrências e a comunicação com as comunidades afetadas”, destaca o ministério em nota.

Entre as recomendações para os próximos meses estão:

– acompanhar as informações meteorológicas e hidrológicas oficiais;

– manter a comunicação com outros pescadores, aquicultores, colônias, associações e cooperativas;

– acompanhar as condições da água, como temperatura, oxigênio dissolvido e outros parâmetros em tanques e represas.

De acordo com o informe do MPA, também é importante conhecer as características de cada território para antecipar riscos e fortalecer a capacidade de resposta dos municípios.

Em casos de danos a estruturas, dificuldades de acesso, alterações nos níveis dos rios, perdas na produção ou mortalidade de peixes é necessário registrar ocorrência por meio do canal Fala.BR.

“Essas informações ajudam a dimensionar os impactos e a encaminhar as demandas aos órgãos competentes”, acrescenta o informe do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto:  Paulo Pinto/Agência Brasil

País terá Dia D de Multivacinação neste sábado

Crianças e adolescentes devem atualizar carteira vacinal

Unidades básicas de Saúde e postos de vacinação ficarão abertos neste sábado (22) em todo o país para que crianças e adolescentes menores de 15 anos atualizem a caderneta vacinal.  É o Dia D da Campanha de Multivacinação, que começou no início do mês e segue até 1º de setembro.

Estão sendo ofertados 20 tipos de imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação que protegem contra doenças como meningite, tuberculose e cânceres associados à infecção pelo HPV.

Pela primeira vez, a campanha conta com a vacina pneumocócica 20-valente (pneumo 20), incorporada em junho ao calendário. A dose amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites, e é indicado para crianças menores de 5 anos.

Até a última quarta-feira (18), o Ministério da Saúde havia distribuído mais de 180 milhões de doses para garantir a vacinação em todo o país ao longo do ano. Vacinas contra a influenza, o sarampo (tríplice viral) e a poliomielite foram as mais aplicadas.

No Dia D, amanhã, as seguintes vacinas poderão ser aplicadas (conforme faixa etária, histórico vacinal e indicação):

– BCG;

– hepatite B;

– penta (DTP/Hib/HB);

– poliomielite (VIP);

– rotavírus humano;

– pneumocócica conjugada 10-valente e 20-valente;

– meningocócica C;

– influenza;

– covid-19;

– febre amarela;

– meningocócica ACWY;

– tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);

– varicela;

– DTP;

– hepatite A;

– dT;

– HPV4;

– dengue tetravalente.

Sarampo

Diante do aumento de casos de sarampo nas Américas e do registro de casos importados no Brasil, o ministério mantém a estratégia de vacinação indiscriminada contra a doença para pessoas de 6 meses a 59 anos em Guarulhos (SP), São Bernardo do Campo (SP) e na capital paulista.

Dados da pasta mostram que, de 3 a 14 de agosto, mais de 529,8 mil doses da vacina tríplice viral foram aplicadas nos três municípios. Desse total, 87,2 mil doses foram destinadas a crianças de 5 a 11 anos – o equivalente a 16,5% das aplicações.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto:  Tomaz Silva/Agência Brasil

Mais de 3 milhões com benefícios federais são bloqueados em bets

Objetivo é proteger população vulnerável das apostas online

Mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família, já foram impedidos de abrir ou manter contas em sites autorizados a explorar, no Brasil, as apostas de quota fixa, as chamadas bets.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República, o bloqueio se tornou possível graças a uma funcionalidade do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), implementada em outubro de 2025.

Entre os impedidos, estão beneficiários dos seguintes programas:

• Bolsa Família;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Fundo de Financiamento Infantil (Fies);
• programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola Brasil.

O Módulo Impedidos foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em novembro de 2024, o STF determinou que o governo federal adotasse medidas para impedir o uso de recursos de programas sociais em apostas on-line, para evitar “impactos negativos sobre o orçamento das famílias e a saúde mental, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade”.

O Sigap é uma plataforma tecnológica que permite a regulação, o monitoramento e a fiscalização do mercado de apostas no país. Capaz de processar cerca de 500 milhões de registros diários, o sistema já acumula mais de 5 milhões de arquivos operacionais em sua base de dados.

Segundo a Secom, é a partir das informações reunidas pelo Sigap que as empresas licenciadas identificam os usuários impedidos de se cadastrar ou de manter uma conta já cadastrada nas plataformas de apostas. A verificação automática é feita em tempo real, no âmbito do Módulo Impedidos, por cruzamento entre o CPF e outras informações fornecidas pelo usuário.

Quando o impedimento é identificado em conta já existente, a plataforma tem até três dias para encerrá-la e devolver ao usuário todo o saldo disponível. A decisão de negar cadastro ou encerrar conta é da própria operadora.

Não há intervenção manual nesse processo e o bloqueio não gera nenhuma outra penalidade ao usuário ou às empresas.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto:  Antônio Cruz/ Agência Brasil

Sete em cada dez brasileiros temem comprar remédios pela internet

Anvisa revogou medidas que proibiam comércio online de medicamentos

Uma pesquisa realizada pelo Instituto QualiBest de Pesquisa de Mercado mostrou que 69% dos consumidores brasileiros têm receio de adquirir medicamentos falsificados pela internet.

Quando isso acontece, 85% dos entrevistados atribuem às plataformas de venda online a responsabilidade pela oferta de remédios falsificados, sem registro ou de procedência desconhecida.

A sondagem foi feita por encomenda da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e ouviu 2.024 pessoas que são responsáveis pela compra de medicamentos no domicílio e com hábito de realizar compras pelo menos uma vez a cada três meses. As entrevistas foram realizadas entre 13 e 17 de julho, em todas as regiões do país.

Além da falsificação, 59% temem receber medicamentos vencidos ou armazenados de forma inadequada e 54% citam o risco de adquirir produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na percepção dos consumidores entrevistados, as regras para a comercialização digital de medicamentos deve estar obrigatoriamente vinculada a uma farmácia ou drogaria autorizada (82%), enquanto 71% avaliam que medicamentos não devem ser tratados como mercadorias comuns em plataformas digitais.

Anvisa

Neste mês de agosto, a Anvisa revogou medidas que proibiam a comercialização e a propaganda de medicamentos em plataformas como iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino, Americanas e Shopee.

A agência esclareceu, entretanto, que a decisão não representa autorização automática para a venda de medicamentos nesses canais.

A Lei nº 15.357/2026 passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico exclusivamente para fins de logística e entrega de medicamentos ao consumidor, desde que cumprida a regulamentação sanitária aplicável.

A implementação da medida não produz efeitos imediatos e ainda depende de regulamentação específica da Anvisa, destacou o CEO da Abrafarma, Sérgio Menna Barreto.

Segundo ele, a compra online de medicamentos está condicionada à existência de “regras claras, responsabilização e supervisão profissional, e não apenas à conveniência do canal”, uma vez que medicamentos exigem um nível de controle superior ao de outras categorias vendidas pela internet.

Para a Abrafarma, qualquer novo modelo de comércio deverá preservar integralmente as regras sanitárias aplicáveis à dispensa de medicamentos e as salvaguardas necessárias à proteção da saúde da população.

“A responsabilidade pela venda e pela assistência farmacêutica deve permanecer com farmácias e drogarias regularmente licenciadas, com garantia de orientação profissional, controle de prescrições, rastreabilidade, armazenamento e transporte adequados.”

No último dia 19, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, a abertura de processo administrativo para regulamentar a contratação, por farmácias, de canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor.

Procurada pela reportagem, a Anvisa informou que o aperfeiçoamento regulatório será feito para adequar as regras sanitárias à Lei 15.357/2026.

“Para a contratação de plataformas de comércio e canais digitais, como prevê a lei, a Anvisa ainda editará as normas. Assim, o artigo específico que trata deste item ainda depende de regulamentação”, concluiu a Agência.

Durante a 15ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2026 da Agência, o relator da matéria, diretor Daniel Pereira, observou que a medida tem potencial para ampliar o acesso da população a medicamentos, contribuindo ainda para maior conveniência, rapidez e eficiência na entrega de produtos essenciais à manutenção da saúde.

Ele deixou claro, porém, que a inovação legislativa não afasta a existência de riscos sanitários relevantes.

CFF

Procurado pela Agência Brasil, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) ressaltou que a entrada das plataformas não representa a venda de medicamentos pela internet de forma aleatória.

O que será autorizado, após a regulamentação pela Anvisa, é a utilização das plataformas pelas farmácias para a sua operação. Esse posicionamento da Anvisa será cobrado pelo CFF durante o processo de regulamentação.

Procon-RJ

O diretor jurídico do Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) Silvio Romero explica que as farmácias e as plataformas de venda online são responsáveis, perante o consumidor, por quaisquer prejuízos que ele eventualmente tiver relacionado à qualidade e garantia dos medicamentos que vier a adquirir via internet. 

Segundo ele, enquanto não houver a regulamentação da Anvisa, somente farmácias autorizadas podem fazer essa venda por plataformas digitais: 

“A Anvisa está iniciando esse processo regulatório e a gente fica no aguardo de outras condições que ela eventualmente venha a colocar para continuar garantindo a qualidade dos produtos aos consumidores.”

No entender do diretor do Procon-RJ, as farmácias e drogarias devem buscar fornecedores legalizados, que assegurem “todas as garantias de que esse produto vai ser entregue ao consumidor nas condições estabelecidas pelo fabricante dos medicamentos”.

Silvio Romero destacou que quando a venda de remédios por plataformas digitais estiver regulamentada, o consumidor deve estar atento para verificar vários aspectos, dentre os quais o preço.

“Se ele identificar ofertas muito abaixo do valor de mercado, incompatíveis com o preço normalmente praticado pelas farmácias, este é um primeiro indício para ele desconfiar desse medicamento”.

Segundo ele, também será importante que o consumidor guarde todos os documentos referentes à compra, como comprovante de aquisição, nota fiscal, anúncio.

“Porque, caso ele venha a ter algum problema, terá mais condições de fazer essa reclamação para que os órgãos competentes possam fazer a sua investigação e, eventualmente, proceder à punição de fornecedores que estejam infringindo a legislação”.

Isso vale, por exemplo, para venda de produto com validade vencida, que é uma infração ao Código de Defesa do Consumidor e está sujeita à fiscalização e à instalação de processo administrativo no Procon-RJ. O mesmo acontece em relação à venda de produtos não autorizados.

Consumidor digital

O consumidor brasileiro não enfrenta resistência ao comércio eletrônico, pelo contrário, comprova a pesquisa da QualiBest e Abrafarma: 95% dos entrevistados já realizaram compras online e nove em cada dez afirmam que costumam avaliar a segurança do site antes de comprar, considerando principalmente a credibilidade do vendedor e a experiência de outros consumidores.

Mesmo com essas precauções, 69% relataram já ter enfrentado alguma experiência negativa em compras pela internet, como produto diferente do anunciado, atraso na entrega, produto danificado ou golpes em que a compra foi realizada, mas o item não foi recebido.

Quando a compra envolve medicamentos, a assistência profissional também aparece como fator de confiança, demonstra a sondagem. Para 78% dos entrevistados, a presença de um farmacêutico aumenta a confiança na compra de medicamentos.

Também a compra em uma plataforma de compras conhecida aumenta a percepção de que o produto é seguro para 52% dos consultados. Outros 56% disseram que teriam dificuldade para saber a quem recorrer caso enfrentassem algum problema com um medicamento adquirido nessas plataformas.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil