Artista mais ouvido do país, MC Ryan SP é condenado por violação de direitos autorais em 34 músicas

Funkeiro foi condenado por não dar crédito ao compositor das canções e terá que pagar R$ 20 mil por danos morais. Cabe recurso.

Artista mais ouvido do Brasil, segundo o Spotify, MC Ryan SP foi condenado por violação de direitos autorais ao não creditar Lucas Vieira Jozimba, o verdadeiro autor de 34 músicas do cantor, segundo a Justiça. Cabe recurso.

Lucas, que utiliza o nome artístico Luska, disse à Justiça que enviava as composições ao funkeiro sob promessa de divisão de lucros e inclusão de créditos, o que não aconteceu de fato.

Entre as canções reivindicadas pelo autor estão “Marcha”, “Amante da Minha Conta” e “Cracolândia”, sendo esta última um dos maiores sucessos do cantor e que acumula mais de 200 milhões de visualizações no YouTube (veja a lista das 34 músicas no final deste texto).

No processo, MC Ryan SP e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas pelo autor e afirmaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).

O cantor e a empresa também apontaram que as músicas citadas são do próprio MC Ryan SP ou de MC BKA.

Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), indicou que a lei de direitos autorais “estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro.”

Ou seja: além de os prints de conversas via aplicativo de mensagens servirem como prova, eles também funcionam para proteger os direitos do compositor.

O magistrado também indicou em sua decisão que apenas 11 das 34 canções estão cadastradas na UBC em nome de Ryan SP. Porém, o cadastro de fonogramas ou obras é feito pelo produtor fonográfico (no caso, a própria GR6).

A decisão apontou Luska como autor das músicas e ordenou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome de Luska como compositor em todas as plataformas digitais e no Ecad em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A Justiça condenou os réus ao pagamento de todos os lucros de cessão e royalties das 34 músicas desde o lançamento de cada uma. O valor está sob análise.

Eles também foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, por conta da omissão do nome do compositor.

A reportagem tentou contato com MC Ryan SP e a produtora GR6, mas não obteve retorno até a conclusão desta reportagem. O espaço será atualizado caso haja retorno.

Veja a lista das 34 músicas citadas no processo:



Alô Valparaíso/* Com as informações do g1 | Foto: Reprodução

Lula inicia campanha no domingo com expectativa de 20 mil pessoas e 160 caravanas

Evento será realizado na Vila Euclides, local onde o petista liderou a greve dos trabalhadores do ABC Paulista, em 1979

O evento de lançamento da campanha do candidato a reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (16) deve receber 160 caravanas de diferentes estados do país. A expectativa é de que 20 mil pessoas participem do comício.

Com o mote “Lula: onde tudo começou”, o primeiro ato público da campanha está marcado para as 10h no Estádio Municipal 1º de Maio, conhecido como Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP).

O local é simbólico para o PT e foi escolhido por ter sido onde Lula liderou a greve dos trabalhadores do ABC Paulista, em 1979 – com mais de 60 mil manifestantes -, evento que influenciou a criação do partido no ano seguinte.



Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Ricardo Stuckert/Flickr Lula

Câmara aprova lei com medidas para promover futebol feminino no país

Texto também precisa passar pelo Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, que traz diretrizes para a política de promoção do futebol feminino no Brasil. Entre as mudanças, está a limitação da inscrição de jogadoras não profissionais nas competições femininas nacionais.

O PL, de autoria do Poder Executivo, define o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade na política pública esportiva do país, atribuindo ao Ministério do Esporte a promoção do futebol praticado pelas mulheres brasileiras.

A relatora, Jack Rocha (PT-ES), sustentou no parecer que o projeto ganha ainda mais importância com a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 no país.

“A proposição representa importante instrumento para a adoção de uma estratégia de longo prazo voltada à superação das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino”, escreveu a parlamentar.

Jogadoras profissionais

A limitação da inscrição de jogadoras não profissionais nas competições do país busca incentivar a profissionalização das atletas.

Na principal divisão das competições nacionais, o texto permite a inscrição de, no máximo, quatro atletas não profissionais por equipe. Nas demais divisões, o número de jogadoras não profissionais pode ser de até seis por time.  

O texto ainda determina que o Executivo deve reduzir esses limites gradualmente, “até a total profissionalização das competições oficiais de futebol feminino”.

Incentivos à igualdade

O projeto de lei prevê incentivos para a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no futebol, além de induzir a publicação do calendário dos jogos com antecedência necessária para permitir o planejamento dos clubes e atletas.

Segundo o texto aprovado, as organizações esportivas devem disponibilizar a mesma estrutura (equipamentos e equipes de suporte) utilizada pelas equipes masculinas.

Outra inovação da proposta é uma mudança na Lei Geral do Esporte para incluir a obrigatoriedade de equipes femininas em organizações formadoras de atleta na modalidade futebol.

O projeto ainda estimula a ampliação das mulheres em cargos de gestão, arbitragem e direção técnicas e exige a elaboração de um plano para o legado da Copa do Mundo Feminino da FIFA de 2027.

O respeito “irrestrito” aos direitos das mulheres grávidas e da maternidade, e a criação de protocolos para combater a discriminação, o racismo e a violência contra as mulheres no futebol estão entre as medidas previstas no projeto.

Patrimônio cultural imaterial

Em outra votação da mesma sessão plenária, os deputados e deputadas aprovaram o PL 1.842 de 2025, que reconhece o futebol como manifestação da cultura nacional e como patrimônio imaterial cultural do povo brasileiro.

“O futebol é uma das mais significativas manifestações culturais brasileiras, com papel central na construção da identidade nacional e na coesão social, transcendendo o campo esportivo para influenciar a música, a literatura, o cinema e diversas outras expressões artísticas e culturais”, escreveu o autor da proposição, deputado Helio Lopes (PL-RJ).

A proposta prevê ainda que o Poder Executivo promova ações para a salvaguarda e valorização do futebol “como expressão da identidade nacional, assegurando o direito à memória e à preservação dessa prática”.



Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto: Canva

Lula tem 43% e Flávio, 40%, em eventual segundo turno, aponta pesquisa Quaest

Levantamento indica que indecisos representam 4%, e brancos, nulos e quem declara que não vai votar somam 13%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 43% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que pontua 40%. O resultado significa empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Os dados são da pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (14). Indecisos representam 4% e brancos, nulos e quem declara que não irá votar somam 13%.

Ambos os candidatos oscilaram dentro da margem de erro. Na rodada anterior da pesquisa, publicada no dia 5 de agosto, o atual presidente tinha 44% e o candidato do PL, 39%.

Apesar dessa diferença, os resultados são diretamente comparáveis porque a metodologia é a mesma. A Quaest fez 2.004 entrevistas domiciliares entre os dias 10 e 13 de agosto. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, e o nível de confiança, de 95%. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-06773/2026.

Lula ganha dos demais adversários que foram testados no segundo turno contra ele. Quem tem o melhor desempenho após Flávio é Ronaldo Caiado (PSD). O ex-governador de Goiás marca 37% contra 44% do atual presidente. Brancos, nulos e quem não votará são 14% e indecisos, 5%.

Em seguida, Renan Santos (Missão) aparece com 36% contra 44% de Lula, também em um hipotético segundo turno. Neste caso, os indecisos são 4% e brancos e nulos somam 16%.

Lula obtém a maior vantagem contra Romeu Zema (Novo). O petista registra 45% das intenções de voto contra 34% do ex-governador mineiro. Indecisos representam 5% e 16% responderam que votarão em branco, nulo ou não votarão.

O atual presidente lidera a corrida no primeiro turno. Lula tem 38% e Flávio, 31% das intenções de voto.

No segundo pelotão, há um empate técnico entre cinco candidatos. Renan e Caiado têm 4%; o escritor Augusto Cury (Avante) e Zema, registram 2%; e Samara Martins (UP), 1%. Indecisos são 10% e brancos, nulos e quem não votará somam 8%.

Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Leonardo Avalanche (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Wilson Grassi (Democrata) não pontuaram.

Leia também

Quaest, 1º turno: Lula, 38%; Flávio Bolsonaro, 31%; Renan Santos, 4%; Caiado, 4%; Augusto Cury, 2%; e Zema, 2%



Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Ricardo Stuckert/PR e Geraldo Magela/Agência Senado