Eleições 2026: Quem é obrigado a votar no Brasil? Entenda lei

Pela lei eleitoral, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 e jovens de 16 a 18 anos. Série de vídeos do g1 explica as eleições de 2026, os cargos em disputa e tira dúvidas.

O voto é um direito, e também uma obrigação para a maior parte da população brasileira. Pessoas alfabetizadas com mais de 18 anos e menos de 70 anos precisam votar nas eleições.

Quem tem voto facultativo?

Voto facultativo significa que os eleitores incluídos nesses grupos podem participar normalmente das eleições, mas não sofrem penalidades caso optem por não votar. São eles:

• jovens de 16 e 17 anos;
• pessoas com 70 anos ou mais;
• pessoas analfabetas, independentemente da idade.

Tirar o título de eleitor antes dos 18 anos não torna o voto obrigatório. A exigência só passa a valer após a maioridade.

Contudo, quem completa 18 anos entre o primeiro e o segundo turno passa a ter voto obrigatório na segunda etapa da eleição. Em 2026, isso vale para quem fizer aniversário entre os dias 5 e 25 de outubro.

Segundo o TSE, o Brasil tem 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em 2026. O número representa mais de 74% da população brasileira, estimada em 214,2 milhões de pessoas.

Alô Valparaíso/* Com as informações do g1 | Foto: Luiz Roberto/TSE