Ministros do STF adotam cautela no segundo turno e evitam entrar em embate eleitoral

Avaliação nos bastidores é de que há maior preocupação em evitar exposições desnecessárias e conflitos públicos

Depois da crise às vésperas do primeiro turno, quando ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram envolvidos no noticiário sobre o Banco Master, integrantes da Corte têm evitado aumentar a exposição pública na reta final da disputa presidencial.

Segundo interlocutores ouvidos pelo Quarta Instância, a preocupação é evitar novos desgastes e conflitos que ampliem a tensão política antes do segundo turno.

Há um clima de “respiro” com os holofotes voltados para o Congresso Nacional, onde avançam discussões de apelo eleitoral, como o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.

O blog apurou que integrantes do Supremo evitaram entrar nos últimos ruídos no Judiciário. Um episódio que ajuda a entender esse momento é a divergência entre o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Nunes Marques, e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

O caso provocou um embate entre os dois magistrados. Nunes Marques determinou a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Cueva, relator de uma das ações relacionadas ao caso, reverteu a medida ao considerar que as alegações apresentadas não justificavam a retirada imediata do canal do ar.

A divergência se aprofundou nos dias seguintes, quando Nunes Marques voltou a suspender o canal, desta vez por falta de registro formal na Justiça Eleitoral. O episódio expôs um conflito sobre os limites de atuação da Presidência do TSE e as atribuições do corregedor na condução dos processos.

Apesar da repercussão política, o embate não se transformou em uma disputa pública entre outros integrantes do Supremo, por exemplo. Não houve uma sequência de manifestações de ministros do STF em defesa de um dos lados, nem uma troca pública de indiretas nas redes sociais que ampliasse o conflito para além da Justiça Eleitoral.

Crise restrita

Segundo interlocutores, esse é um dos aspectos que chamam a atenção no episódio: apesar da gravidade do atrito institucional, a disputa permaneceu concentrada nos procedimentos e nas decisões do TSE, sem mobilizar publicamente outras alas do Supremo.

O caso também não levou o STF, como instituição, a intervir na divergência entre os dois magistrados. O caso foi tratado no âmbito da Justiça Eleitoral, responsável pela condução das regras e dos processos relacionados à campanha.

Solução

Outro elemento que ajuda a compreender o desfecho foi a decisão tomada pelo plenário do TSE na última quinta-feira (15). Por unanimidade, os ministros aprovaram uma mudança que afastou a exigência de esperar 48 horas para usar canais digitais de campanha registrados tardiamente entre o primeiro e o segundo turno.

A medida alterou o procedimento aplicado a canais como o “Exército do Lula” e encerrou a discussão em torno da espera obrigatória após o registro. A solução foi construída por meio de uma deliberação colegiada, em vez de manter o debate restrito a decisões individuais conflitantes.

Cuidado redobrado

A avaliação de interlocutores é de que o segundo turno exige cuidado redobrado dos ministros, sobretudo em decisões que possam produzir efeitos diretos sobre as campanhas ou alimentar questionamentos sobre a imparcialidade da Justiça.

A cautela aparece, de acordo com assessores de ministros, menos como uma mudança individual de comportamento e mais como a ausência de novos focos de confronto institucional em meio à disputa eleitoral.

 

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Antonio Augusto/STF