Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa neste domingo (16); veja as principais regras

Tribunal Superior Eleitoral afirmou que vai reforçar combate às fake news e limitar uso indevido da inteligência artificial.

Começa, neste domingo (16), a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que vai apertar o combate às fake news e limitar o uso indevido da inteligência artificial.

Está dada a largada oficial para a corrida dos votos, com regras rígidas para candidatos.

A distribuição de panfletos, adesivos e folhetos está liberada. O material impresso deve ter a identificação do responsável.

Sujeira na rua não pode: é proibido espalhar santinhos de candidatos na rua.

“Absurdo quando chega o final de semana da eleição e você ver a rua inundada de santinho, de panfleto. Então, isso é um problema muito sério. A quantidade de que gasta, a quantidade de lixo que é jogado no chão a toa”, relata Ricardo Tavares -universitário.

E nas redes sociais também existem regras. O disparo em massa de mensagens é proibido.

Na internet, ferramentas tecnológicas para manipular ou adulterar áudios e imagens para espalhar informações falsas sobre os candidatos são proibidas. A ação de influenciadores pagos, uso de base de dados de clientes e perfis de empresas fazendo propaganda também estão proibidos.

Está liberada a contratação pelo candidato, partido ou coliação daqueles serviços que fazem com que os candidatos apareçam bastante nas redes sociais. Mas tem que ficar claro que é propaganda política.

Alto-falantes e amplificadores de som estão permitidos, desde que respeitem limites de horário e distância de prédios público, assim como hospitais, escolas, igrejas e teatros que estejam em funcionamento.

Carros de som e mini trio elétricos só podem circular em carreatas e comícios.

Telemarketing está proibido.

“Já é inconveniente operadoras ficarem ligando o tempo todo, ou número aleatórios, ainda mais hoje em dia que tem golpe para tudo”, afirma Izabella Cerqueira de Paula – bióloga.

Os showmícios, presenciais ou transmitidos online, seguem proibidos para promoção de candidaturas ou partidos. A mesma regra vale para a apresentação, remunerada ou não, de artistas.

Este ano a Justiça Eleitoral terá de fiscalizar uma campanha cada vez mais digital e influenciada pelo avanço da inteligência artificial.

O Tribunal Superior Eleitoral autoriza o uso da tecnologia em propagandas dos candidatos, em áudios, fotos ou vídeos. Mas é preciso ter um aviso claro para informar que aquele conteúdo foi gerado por IA.

As próprias plataformas são responsáveis por remover conteúdos que violem as regras.

As ferramentas de inteligência artificial não podem recomendar candidatos, sugerir votos nem favorecer campanhas.

“O principal fiscal vai ser o povo. As pessoas que vão fiscalizar, que vão enviar para ou a justiça eleitoral fotos, vídeos de qualquer ato que eles considerem irregular para que a justiça eleitoral possa tratar. Independentemente disso, a justiça eleitoral também agirá de ofício para a questão da inteligência artificial e mídias digitais, a justiça eleitoral tem acesso a ferramentas de busca e varredura para saber de onde foi impulsionado o determinado conteúdo, de onde vem a origem daquele conteúdo”, comenta Vítor Feltrin, juiz eleitoral TRE-DF.

Com bastante ou pouca tecnologia, vale seguir o conselho da professora Marizete: pesquisar muito antes de votar.

“Conhecer as propostas, analisar e ver se aquela pessoa está falando o que ela realmente pretende fazer, ou se é só pra propaganda. E ver se realmente ele está focando nas necessidades da comunidade, né?”, afirma Marizete Neiva Ribeiro.



Alô Valparaíso/* Com as informações do g1 | Foto: Reprodução

Como doar e receber nos bancos de leite humano do DF

Rede conta com 14 bancos de leite e seis postos de coleta; doadoras podem receber orientação especializada e solicitar coleta domiciliar

A Rede de Bancos de Leite Humano do DF presta atendimento às famílias e viabiliza a doação de leite para recém-nascidos internados que necessitam do alimento. Além de realizarem a coleta, o processamento e a distribuição do leite doado, os bancos de leite humano atuam no fornecimento de orientações sobre amamentação. As equipes auxiliam mulheres em situações como ingurgitamento mamário, fissuras nos seios e dificuldades na pega do bebê, colaborando para a manutenção do aleitamento.

O DF conta com 14 bancos de leite humano e seis postos de coleta nas unidades públicas e suplementares. O leite pasteurizado é destinado prioritariamente a recém-nascidos internados, especialmente prematuros, de baixo peso ou com condições clínicas graves, segundo critérios técnicos das equipes neonatais.

Quem pode doar

A doação pode ser feita por mulheres que estejam amamentando, produzam leite além da necessidade do filho e apresentem boas condições de saúde. É necessário não utilizar medicamentos ou substâncias incompatíveis com a doação e preencher os critérios do cadastro da equipe técnica.

O cadastramento pode ser realizado no banco de leite humano mais próximo, pelo telefone 160 (opção 4), pelo site ou pelo portal. Nesses canais estão disponíveis informações sobre documentos necessários, endereços e horários de funcionamento.

Coleta domiciliar

Após o cadastro, é possível solicitar a coleta domiciliar. O serviço é organizado por região e disponibilidade de atendimento. Os bancos de leite disponibilizam gratuitamente os frascos de vidro esterilizados e as instruções para retirada, armazenamento e conservação. A orientação inclui higienização das mãos, proteção de cabelos, nariz e boca, uso de recipientes esterilizados e identificação de cada frasco com o nome da doadora, data e horário da extração. O leite precisa ser congelado imediatamente após a coleta.

Após o recolhimento, o material é transportado sob controle de temperatura e passa por etapas de seleção, classificação, análises físico-químicas e microbiológicas, pasteurização e reavaliação antes da liberação, conforme os protocolos exigidos.

A doação pode ser feita por mulheres que estejam amamentando, produzam leite além da necessidade do filho e apresentem boas condições de saúde | Foto: Divulgação



Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasília | Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília

Escritor é o mais rico da corrida presidencial; veja lista

Candidato do Avante, Augusto Cury lidera ranking com R$ 242 milhões em bens

Dez nomes que vão disputar a eleição para presidente da República já registraram suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. O prazo é até as 19h deste sábado (15), e as campanhas começam oficialmente no domingo (16). Um dos dados do cadastro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a declaração de patrimônio, disponível na página Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

Entre os presidenciáveis registrados até agora, o maior valor declarado é o do escritor Augusto Cury (Avante), com R$ 242 milhões. Aparecem em seguida Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, com R$ 178 milhões, Ronaldo Caiado (PSD), ex-governador de Goiás, chegando a R$ 52,5 milhões, e Wilson Grassi (Democrata), que informou R$ 50 milhões.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vem na sequência, com R$ R$ 8,1 milhões em bens, seguido do presidente Lula (PT), que relatou possuir R$ 4,7 milhões. O menor patrimônio relatado até o momento é o de Samara Martins (UP), reportando R$ 33 mil. Já Hertz Dias (PSTU) afirmou não ter bens a declarar.

Veja patrimônios e bens declarados por candidatos à Presidência:



Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Reprodução

Glossário Eleitoral: entenda o que é eleição ‘majoritária’

Saiba como funciona cada sistema de votação e quais cargos são definidos pelo voto majoritário e pelo proporcional

No Brasil, é utilizado um sistema misto de votação, que se vale do sistema majoritário para a eleição de cargos do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República), além dos senadores. Já para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais, o sistema adotado é o proporcional.

Como funciona o sistema majoritário?

O sistema majoritário é bastante direto: vence a eleição o candidato que obtiver o maior número de votos válidos. No entanto, essa maioria pode ocorrer de duas formas: absoluta ou simples. O objetivo principal é a governabilidade e estabilidade, garantindo que os chefes do Executivo tenham maioria expressiva de apoio popular.

Para que haja maioria absoluta, é necessário obter mais da metade dos votos válidos, ou seja, 50% mais um voto. Por exemplo, em uma eleição com 10 mil votos válidos, a metade corresponde a 5 mil votos. Assim, para vencer por maioria absoluta, o candidato precisaria obter 5.001 votos.

De acordo com a Constituição Federal, no sistema majoritário, é realizado um turno de votação para que os eleitores possam escolher seus representantes. No entanto, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos, é realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados, para que a maioria absoluta seja alcançada.

O primeiro turno é realizado sempre no primeiro domingo de outubro do ano eleitoral, e o segundo turno, se houver, no último domingo de outubro. No caso das eleições para prefeituras com menos de 200 mil eleitores e eleitoras e para o Senado, basta a maioria simples: quem tiver mais votos é eleito.

Como funciona o sistema proporcional?

O sistema proporcional é utilizado para os cargos do Poder Legislativo, com exceção dos senadores, como deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Dessa forma, não se considera apenas a votação individual de cada candidato, mas também a votação total do partido ou da federação partidária, que é considerada uma única agremiação para fins eleitorais.

O objetivo principal é a representatividade e o pluralismo de ideias. Ele permite que minorias, diferentes posições ideológicas e segmentos da sociedade tenham espaço no Parlamento na exata proporção da votação recebida pelos seus partidos/federações.

Nesse formato, mesmo que o candidato escolhido pelo eleitor não seja eleito, o voto pode ajudar o partido ou a federação partidária a conquistar uma vaga e, consequentemente, contribuir para a eleição de outro candidato da mesma legenda. Isso ocorre porque todos os votos recebidos pelo partido ou pela federação são somados e distribuídos de acordo com cálculos que envolvem o quociente eleitoral e o quociente partidário.

Por que o Brasil adotou o sistema misto de votação?

Segundo Luis Magaldi, especialista em comunicação política, o sistema misto foi implementado para “equilibrar a representação do poder executivo e a diversidade do poder legislativo”, afirma.

A combinação busca evitar a ‘ditadura da maioria’, que ocorreria se o sistema majoritário fosse usado também para o Legislativo, excluindo minorias, e garantir governadores e presidentes legitimados por votos expressivos, segundo o especialista.



Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil