Santa Catarina vira palco da disputa entre Lula e Flávio neste sábado (19)

Estado de maioria bolsonarista recebe Lula para uma agenda em Florianópolis. Flávio vai a Joinville e Chapecó para ajudar a candidatura de Carlos Bolsonaro

Santa Catarina será palco da agenda de campanha de três presidenciáveis neste sábado (19). A duas semanas do primeiro turno, Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Renan Santos (Missão) vão às cidades de Florianópolis, Joinville, Chapecó e Criciúma.

A agenda do candidato petista foca em Florianópolis, cidade catarinense que lhe deu a menor diferença percentual entre ele e Bolsonaro em 2022 (53% para Bolsonaro contra 46,7% para Lula). Lá, o atual presidente participa de um ato na Praça Tancredo Neves ao lado de Gelson Merísio (PSB), empresário amigo do presidente e que entrou na campanha para lhe dar um palanque no solo catarinense.

A estratégia é territorial. A campanha petista sabe que a conversão de votos é baixa, mas quer deixar uma bandeira fincada no estado, cada vez mais dominado por lideranças bolsonaristas.

Do lado de Flávio, o cenário é quase o oposto. O candidato do PL viaja para Joinville, cidade onde o seu pai, Jair Bolsonaro, recebeu mais de 76% dos votos, e para Chapecó, onde o ex-presidente também venceu, com 62,3% em 2022. Santa Catarina tem se consolidado como a nova base eleitoral da família. É pelo estado que Jair Renan tenta uma vaga de deputado federal e Carlos Bolsonaro (PL), de senador.

A ida de Flávio deve ajudar a campanha do irmão, que está em uma disputa acirrada com Caroline de Toni (PL) e Espiridião Amin (PP), aliados de longa data da família. Carlos ainda é visto como forasteiro e está com dificuldade de passar por seus opositores após se ausentar de entrevistas. Para Flávio, a viagem também é uma oportunidade para vender o chamado voto útil, na tentativa de concentrar o máximo de votos da direita no 1º turno.

Na periferia da briga de tubarões, está Renan Santos (Missão), que segue em peregrinação pelos quatro cantos do Brasil, em uma caravana intitulada “Futuro Glorioso Tour”. O candidato passa por Criciúma e Florianópolis, mas não deve cruzar com nenhum de seus adversários.



Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Reprodução e Ricardo Stuckert/Divulgação

Caiado promete governo “transformador” e reformas estruturais

Candidato do PSD diz que buscará cooperação entre os Poderes

O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, promete que, se eleito, implementará um governo e um programa político “transformadores”. Médico e produtor rural, ele foi eleito cinco vezes deputado federal e uma vez senador por Goiás, estado que governou entre 2018 e março de 2026, quando passou a disputar a Presidência.

>> Veja a íntegra do documento:

Plano de governo Ronaldo Caiado

A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Neste sábado (19), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Renan Santos, Ronaldo Caiado e Rui Costa Pimenta.

“O governo transformador combinará pacificação democrática, responsabilidade fiscal, segurança, crescimento baseado em investimento e produtividade, gestão profissional e inserção internacional pragmática”, garante o candidato do PSD em seu plano de governo.

“Mas nenhum programa transformador será executado sem cooperação entre os Poderes, apoio no Congresso e confiança da sociedade”, acrescenta o candidato, ao afirmar que, para levar suas propostas adiante, além de vencer as eleições, precisará reconstruir a capacidade de cooperação política e recuperar o papel do Palácio do Planalto como coordenador de ações que exijam a atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além de estados e municípios.

Segurança

Para o candidato, “segurança é o primeiro dever do Estado e condição para todos os outros direitos”. Ele considera o avanço das organizações criminosas e das milícias por todo o Brasil como o mais grave problema nesta área.

O presidenciável promete propor ao Congresso Nacional a aprovação de leis que enquadrem organizações criminosas e milícias como grupos terroristas domésticos; a redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves e o endurecimento das penas para adultos, o que inclui equiparar o furto de celulares ao crime de roubo e estabelecer penas severas para o enriquecimento ilícito.

Caiado propõe a criação do Ministério da Segurança Pública; do Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional e do Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico, do qual participariam os 27 governadores e representantes das instituições públicas de segurança.

As mudanças legislativas que ele defende permitiriam o emprego das Forças Armadas contra o crime organizado sem a necessidade de decreto presidencial para Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Também estabeleceriam o Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (Redad), instituindo penas mais rígidas para líderes, recrutadores, financiadores e apoiadores dessas mesmas organizações, além de endurecer a regulação e o combate às apostas on-line (bets) por representarem ameaças econômicas e de saúde pública.

Caiado diz que modernizará a investigação criminal, implantando um protocolo nacional para apuração de homicídios, feminicídios e latrocínios, e dedica especial atenção à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. Ele trata, inclusive, da possível criação da Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias e do endurecimento das punições em casos de feminicídio – com a possibilidade de progressão somente apenas após 90% de cumprimento da pena e confisco de bens do condenado.

Economia

Na economia, o pessedista propõe uma “estratégia de desenvolvimento de longo prazo” que, “com a participação relevante do investimento público”, eleve o nível de investimento dos atuais cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) para aproximadamente 25%. Para isso, Caiado promete “restabelecer uma trajetória fiscal sustentável”, além de reduzir o custo do capital, qualificar a mão de obra e modernizar a infraestrutura de forma a aumentar a produtividade – o que, reconhece, exigirá mais investimentos em educação, ciência e tecnologia e segurança jurídica.

Educação

O político goiano diz que, se eleito, promoverá um pacto nacional pela alfabetização e pelo ensino adequado da matemática buscando assegurar que todas as crianças dominem essas competências até o final do 2º ano do ensino fundamental.

O programa faz parte de uma diretriz mais ampla para a área educacional inspirada na experiência de seu governo em Goiás, que prevê estratégias que vão da prevenção ao abandono escolar à valorização docente, passando pela ampliação do ensino em tempo integral e do fortalecimento da educação profissional e tecnológica conectada às demandas do mercado de trabalho.

Saúde

Em seu plano de governo, Caiado assegura que pretende fortalecer e preservar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), mas com maior ênfase no caráter preventivo. “O futuro da saúde brasileira não será construído apenas com mais hospitais, mais equipamentos ou mais recursos. Será construído pela capacidade de organizar melhor o sistema, prevenir mais doenças, utilizar melhor a tecnologia e colocar cada brasileiro no centro do cuidado”, destaca.

O candidato promete rever os atuais critérios para agendamento de consultas e procedimentos, priorizando a análise da gravidade dos casos, riscos de progressão de doenças evitáveis, impacto da demora no atendimento, vulnerabilidade e tempo já transcorrido.

Com 100 páginas, o plano de Caiado contém propostas também para o agronegócio; ciência, tecnologia e inovação; cultura; defesa; energia; esporte; infraestrutura; meio ambiente; mobilidade; promoção e proteção da Região Nordeste e da Amazônia, entre outros temas.



Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

STJ pausa ações sobre proibição do Airbnb em condomínios

Corte vai definir se condomínios podem impedir locações de curta temporada sem proibição expressa na convenção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, em todo o país, os processos que discutem a possibilidade de condomínios proibirem locações de curta temporada por meio de plataformas digitais, como o Airbnb.

A decisão foi tomada pela Segunda Seção do STJ, que afetou o tema ao rito dos recursos repetitivos. Com isso, os processos individuais e coletivos sobre a mesma questão ficam paralisados até que a Corte estabeleça uma interpretação que deverá ser observada pelos tribunais brasileiros.

O tribunal vai analisar se a previsão de uso exclusivamente residencial na convenção do condomínio já é suficiente para impedir locações de curta duração ou se é necessária uma proibição expressa desse tipo de contrato.

A discussão envolve imóveis anunciados em plataformas digitais e contratos de hospedagem ou estadia por períodos reduzidos.

O relator lembrou que decisões anteriores da Segunda Seção já admitiram a possibilidade de condomínios impedirem esse tipo de exploração quando a convenção estabelece destinação exclusivamente residencial.

Exigência de aprovação em assembleia

Em decisão anterior, o STJ definiu que a oferta de imóveis para estadias de curta duração pode exigir a alteração da destinação da unidade. Nesse caso, seria necessária a aprovação de pelo menos dois terços dos condôminos em assembleia.

A Corte também já reconheceu que um condomínio residencial pode limitar ou impedir locações de curta temporada quando essa atividade for incompatível com a finalidade residencial do edifício.

A nova afetação busca uniformizar a interpretação entre as diferentes decisões judiciais existentes.

Impacto para proprietários e condomínios

Enquanto o julgamento repetitivo não for concluído, os processos que tratam da mesma controvérsia permanecerão suspensos.

Na prática, a decisão não cria uma regra nacional definitiva autorizando ou proibindo todas as locações por temporada. A validade de cada anúncio continuará dependendo da convenção condominial, das decisões de assembleia e das características da atividade realizada no imóvel.

Condomínios que pretendem permitir esse tipo de exploração podem precisar alterar formalmente a destinação das unidades, respeitando o quórum previsto na legislação e na convenção.

Já os proprietários devem verificar as regras internas antes de anunciar o imóvel em plataformas digitais. A existência de um anúncio no Airbnb não impede que o condomínio questione judicialmente a atividade.

STJ identificou dezenas de decisões

O tribunal informou ter localizado cerca de 50 decisões relacionadas ao tema. A multiplicidade de entendimentos motivou a escolha do julgamento repetitivo, cujo objetivo é evitar decisões contraditórias em casos semelhantes.

A futura decisão deverá definir os critérios jurídicos aplicáveis a condomínios residenciais, proprietários e plataformas de locação de curta temporada.

Até lá, continuam válidas as decisões específicas já proferidas em cada processo, salvo determinação judicial em sentido contrário.



Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

TSE admite ação contra Lula por desfile no Rio

Investigação questiona recursos públicos e possível benefício eleitoral a Lula em desfile da Acadêmicos de Niterói

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu o processamento de uma ação contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A investigação envolve o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, durante a abertura do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação apresentou um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula.

A ação foi apresentada pelo candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, e por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, candidato ao cargo de vice.

Também foram incluídos no processo a primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), e o candidato a deputado federal pelo PT, Marcelo Freixo. Os autores acusam Lula de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social.

Ação questiona recursos de desfile

Segundo os autores da ação, a escola teria recebido R$ 9,65 milhões em recursos públicos dos municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, do governo estadual e da Embratur.

Os repasses teriam sido destinados à escola depois do anúncio do enredo, feito em julho de 2025. A petição também cita receitas privadas cuja origem ainda não teria sido esclarecida.

Os autores afirmam que parte desses recursos poderia ter sido repassada por empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio de escolas de samba.

Exposição teria alcançado rede nacional

A ação afirma que o desfile foi transmitido por aproximadamente 79 minutos em televisão aberta e permaneceu disponível em plataformas digitais.

Na avaliação dos candidatos, a exposição teria promovido a imagem de Lula antes e durante o período eleitoral, fora das regras tradicionais de propaganda política.

Eles argumentam que a situação poderia ter comprometido a igualdade de oportunidades entre os candidatos à Presidência.

A acusação, porém, ainda precisará ser comprovada por meio de documentos, depoimentos e outras provas. O simples fato de uma escola de samba homenagear um político não demonstra, por si só, a existência de abuso eleitoral.

A petição solicita a produção de provas, incluindo:

Os autores também pedem a cassação dos registros ou diplomas dos investigados e a declaração de inelegibilidade por oito anos, caso os abusos sejam comprovados e considerados graves pela Justiça Eleitoral.

TSE ainda não julgou o mérito

Ao admitir o processamento da ação, a Corregedoria-Geral Eleitoral entendeu que os fatos narrados poderiam, em tese, configurar os ilícitos apontados.

A decisão não conclui que Lula, Alckmin ou os demais investigados cometeram irregularidades. O tribunal apenas considerou que a petição inicial apresentou fatos determinados, possível benefício eleitoral e documentos suficientes para abrir a fase de instrução.

Os investigados deverão ser citados e terão prazo de cinco dias para apresentar defesa. Depois dessa etapa, a Justiça Eleitoral analisará os pedidos de produção de provas.



Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação