PT quer devolução simbólica do mandato presidencial de Dilma
Partido busca reparar Dilma após arquivamento de ação de improbidade
O presidente Lula e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciaram durante o fim de semana que o Partido dos Trabalhadores vai articular uma “devolução simbólica” do mandado de Dilma Rousseff ao Congresso. Após o arquivamento da ação de improbidade pelas “pedaladas fiscais” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Lula afirmou ser necessário discutir como “reparar” a ex-presidente Dilma Rousseff, correligionária do partido, que sofreu impeachment em 2016.
Em entrevista coletiva concedida em Luanda, capital de Angola, Lula expressou a necessidade de entender como reparar algo que foi julgado por algo que nunca ocorreu. Ele destacou que a Justiça Federal em Brasília absolveu Dilma da acusação das pedaladas fiscais e brincou sobre a impossibilidade de reparar os direitos políticos da ex-presidente, já que ele tem intenção de terminar seu mandato.
Dilma, atualmente presidente do Banco do Brics, teve seu mandato cassado por crime de responsabilidade relacionado às pedaladas fiscais, que envolveu a alegada utilização de bancos públicos para maquiar resultados fiscais e atrasar repasses de valores às instituições. No entanto, na semana passada, o TRF-1 em Brasília manteve, por unanimidade, o arquivamento da ação em benefício da ex-presidente e de outros envolvidos, incluindo o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Apesar da afirmação de Lula sobre a absolvição de Dilma, a advogada Vera Chemim explicou que o TRF-1 não julgou a inocência da ex-presidente, mas sim extinguiu a ação sem resolução de mérito, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal. Guilherme Amorim Campos da Silva, advogado e professor, ponderou que a decisão pode ser interpretada como a inocência de Dilma, afirmando que não há provas de conduta dolosa por parte da ex-presidente.
Na sexta-feira, durante sua visita a Angola, Lula já havia afirmado que o Tribunal havia “absolvido” Dilma e que o Brasil deveria desculpas à ex-presidente, pois ela foi cassada de forma leviana. Agora, com o anúncio da “devolução simbólica” do mandato de Dilma ao Congresso, o PT busca reparar a ex-presidente, que enfrentou um dos momentos mais conturbados da política brasileira.
Alô Valparaíso/* Com as informações da Estadão/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
