Revisão cadastral retira 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família em 2023

Governo Lula retoma critérios e ajusta cadastro do programa de assistência social

Desde o início da gestão do governo Lula, o Cadastro Único, base de dados utilizada para o pagamento dos benefícios sociais do governo, vem passando por uma revisão detalhada. Essa revisão resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa, da lista de beneficiários do Bolsa Família.

Durante o governo Jair Bolsonaro, o programa de assistência social passou a ser chamado de Auxílio Brasil, mas, com a mudança de governo, voltou a ser denominado Bolsa Família. Além disso, os critérios para a concessão do benefício foram remodelados. Durante a gestão anterior, o número de famílias unipessoais aumentou consideravelmente, chegando a 5,8 milhões no início de 2023, em comparação aos 2,2 milhões no final de 2021.

O sistema anterior de cadastro favorecia a inclusão dos beneficiários, tratando cada integrante como uma família distinta, já que o Auxílio Brasil garantia o pagamento mínimo mesmo para pessoas que viviam sozinhas. Como resultado, o Cadastro Único registrou 5.884.261 famílias unipessoais como beneficiárias do programa em dezembro de 2022. Porém, em dezembro de 2023, esse número diminuiu para 4.152.915.

Além da revisão das famílias unipessoais, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também está revisando a renda dos cadastrados. Nesse sentido, o governo tem cruzado as informações do Cadastro Único com outras bases de dados governamentais para atualizar o rendimento mensal dos inscritos.

De acordo com dados oficiais, o programa encerrou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias, registrando um aumento no número de pessoas atendidas, passando de 54,7 milhões para 56 milhões.

O governo ressalta que o processo de revisão e atualização cadastral é uma rotina do programa. Por meio de busca ativa, foi possível incluir 2,85 milhões de famílias desde março. São pessoas que tinham direito ao benefício, mas estavam fora do Cadastro Único.

Durante a averiguação cadastral, foram identificados mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número engloba desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas que, na verdade, faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda superior às regras de elegibilidade do Bolsa Família. Com base nessas informações, o governo estima que aproximadamente 3,7 milhões de benefícios foram cancelados.

Essas ações de revisão e atualização do Cadastro Único têm como objetivo garantir que o Bolsa Família alcance as famílias que realmente necessitam do benefício, contribuindo para uma distribuição mais justa e eficiente dos recursos públicos.

Alô Valparaíso/* Com as informações do O Globo/Foto: Lula Marques/EBC