Justiça muda regras sobre uso de anestesia em consultórios de dentista
A decisão vem após um pedido da Sociedade Brasileira de Anestesiologia que disse que os dentistas não tem preparo para administrar sedação
Com uma decisão impactante, a Justiça Federal alterou as diretrizes para o uso de anestesia em consultórios odontológicos, especificamente referindo-se à sedação com medicamentos controlados que podem levar o paciente a um estado de inconsciência durante o procedimento. Essa medida surge como resposta a preocupações sobre a segurança e preparo dos dentistas para administrar tais métodos de sedação.
Tradicionalmente, os métodos mais comuns de anestesia em odontologia incluem a aplicação local por injeção na gengiva e o uso do óxido nitroso, um gás inalado pelo paciente juntamente com oxigênio. No entanto, a prática de sedação com remédios controlados, como opióides e sedativos, levantou questões sobre a adequação da formação dos dentistas para tal responsabilidade.
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia levantou essa bandeira ao questionar judicialmente se os profissionais da odontologia possuem o treinamento necessário para garantir um procedimento seguro. A entidade defendeu a proibição do uso de medicamentos controlados sem as devidas regulamentações e supervisão.
A resposta da Justiça foi parcialmente favorável à Sociedade. Embora os dentistas não tenham sido proibidos de realizar sedações, novas exigências foram impostas. Agora, eles devem seguir as regulamentações do Conselho Federal de Medicina, que incluem a presença obrigatória de uma sala de recuperação pós-anestésica nos consultórios e a separação das funções; o dentista não poderá mais administrar a anestesia enquanto realiza o procedimento odontológico. Um profissional deverá ser designado exclusivamente para cuidar da sedação.
O Conselho Federal de Odontologia ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão, mas afirmou que apresentará sua posição oficial nos autos do processo.
Alô Valparaíso/* Com as informações do Correio Braziliense/Foto: Canva