Venda de produtos vencidos leva à apreensão em supermercado goiano
Fiscalização do Procon Goiás encontrou mais de 270 itens fora do prazo de validade e alimentos sem rotulagem
O Procon Goiás apreendeu aproximadamente 274 produtos vencidos em um supermercado localizado em Abadiânia, município que fica a cerca de 90 quilômetros de Goiânia e aproximadamente 100 quilômetros de Valparaíso de Goiás. A ação ocorreu durante fiscalização de rotina realizada por agentes do órgão estadual de defesa do consumidor.
Além dos produtos com validade expirada, os fiscais também recolheram 24 quilos de peixe da espécie tambaqui e 2,4 quilos de linguiça calabresa, ambos sem qualquer informação sobre data de fabricação ou vencimento. Os itens foram considerados impróprios para consumo e descartados no próprio local.
Entre os produtos vencidos estavam 132 unidades de biscoito recheado com validade expirada em agosto, 85 unidades de cocada com vencimento em setembro, além de massas para bolo, pães e saches de chá com datas de validade ultrapassadas desde julho. Também foram encontradas 14 unidades de leite acondicionadas em garrafas pets de dois litros, sem qualquer identificação quanto à origem, fabricação ou validade.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, explicou que o Código de Defesa do Consumidor estabelece como direito básico o acesso à informação clara e adequada sobre os produtos comercializados. Segundo ele, as embalagens devem conter dados sobre características, composição, data de fabricação e vencimento, especialmente no caso de alimentos.
Palmerston também destacou que a exposição e venda de produtos impróprios para consumo configura prática abusiva. De acordo com ele, além dos riscos à saúde, essa conduta infringe diretamente o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon orienta os consumidores a verificarem sempre a data de validade antes de adquirir qualquer produto, alertando que o consumo de itens vencidos pode representar riscos sérios à saúde.
Diante das irregularidades constatadas, o supermercado foi autuado e terá o prazo de 20 dias para apresentar esclarecimentos ao órgão. A fiscalização faz parte das ações regulares do Procon Goiás voltadas à proteção dos direitos dos consumidores e à segurança alimentar.
Alô Valparaíso/* Com as informações do Procon-GO | Foto: Divulgação/Procon-GO
