Padre Bernardo, no Entorno, reduz carga horária do serviço público até o fim do ano
Uma das principais razões do decreto é a redução de gastos públicos, informa o texto. Confira os detalhes da medida
O serviço público municipal de Padre Bernardo, cidade do Entorno do Distrito Federal, passou a funcionar em regime de meio período desde 10 de novembro e seguirá até 31 de dezembro deste ano. A medida foi determinada pelo Decreto Municipal nº 329, assinado pelo prefeito Joseleide Lázaro da Silva e publicado em 5 de novembro.
De acordo com o decreto, o expediente das repartições municipais será das 7h às 13h. A decisão tem como objetivo reduzir custos da máquina pública e considera o Decreto nº 273, de agosto deste ano, que limitou o empenho do Poder Público para buscar equilíbrio fiscal entre receitas e despesas.
O texto do decreto afirma que as medidas são de fundamental importância para adequação à realidade financeira e orçamentária do município e para atingir os objetivos previstos. O documento também registra que a redução de horário é considerada eficaz e já foi adotada em anos anteriores, com resultados positivos para a administração municipal.
A determinação não se aplica a serviços essenciais, como unidades de saúde, arrecadação e fiscalização, procuradoria e assistência jurídica. Nesses casos, as secretarias responsáveis devem definir escalas de trabalho durante o período de vigência da medida.
A reportagem procurou a Prefeitura Municipal de Padre Bernardo para comentar o decreto, mas não havia obtido retorno até a última publicação desta matéria.
Alô Valparaíso/* Com as informações do Metrópoles | Foto: Divulgação/Prefeitura de Padre Bernardo
