Senado aprova projeto que amplia de forma gradual a licença-paternidade para 20 dias

Proposta cria salário-paternidade, permite fracionamento e estabelece aumento gradual do benefício

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. Com a votação concluída, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta teve origem em 2008, apresentada pela então senadora Patrícia Saboya (CE). Após análise e mudanças na Câmara dos Deputados, o projeto retornou ao Senado, onde recebeu aval na Comissão de Assuntos Sociais em dezembro e, nesta semana, passou pelo Plenário.

A relatoria ficou com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O texto regulamenta direito previsto na Constituição desde 1988, cujo prazo permaneceu limitado a cinco dias por regra transitória.

A nova lei institui o salário-paternidade como benefício previdenciário e promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em normas da seguridade social. A medida busca alinhar a proteção destinada aos pais ao modelo já assegurado às mães.

O projeto também autoriza a divisão do período de afastamento, conforme regras a serem estabelecidas após a sanção.

Ampliação gradual

A licença terá aumento progressivo:

• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência;
• 15 dias no terceiro ano;
• 20 dias a partir do quarto ano.

Atualmente, servidores do governo federal, funcionários do Senado e trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã já contam com 20 dias de afastamento.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília