Eduardo Bolsonaro fala sobre possível retomada da Lei Magnitsky contra ministros do STF
Ex-deputado afirma que relatório do Congresso dos Estados Unidos pode levar a questionamentos sobre eleições brasileiras
Em entrevista ao SBT News nesta quarta-feira, 1º de abril, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmou que existe a possibilidade de a Lei Magnitsky ser retomada contra o ministro Alexandre de Moraes e também contra outro integrante do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, parlamentares norte-americanos têm demonstrado preocupação com as ações da Corte brasileira e pressionam o governo dos Estados Unidos por medidas.
Relatório do Congresso norte-americano
Eduardo destacou que o relatório divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos aponta desequilíbrio no processo eleitoral brasileiro devido à suspensão de contas e conteúdos de pessoas ligadas à direita. Para o ex-deputado, esse tipo de medida é interpretado como censura, o que comprometeria o acesso da sociedade às informações.
Risco de não reconhecimento das eleições
O ex-parlamentar afirmou ainda que o Brasil corre o risco de não ter o resultado das eleições de outubro reconhecido pelos Estados Unidos caso não haja uma resposta oficial sobre o tema. Ele disse que cercear a liberdade de expressão não se enquadra em práticas democráticas e pode gerar questionamentos internacionais.
Citação ao ministro Gilmar Mendes
O relatório menciona também o ministro Gilmar Mendes. O documento relembra que, em junho de 2025, o STF retirou proteções de responsabilidade legal das plataformas de mídia social que não removem imediatamente conteúdos denunciados. Mendes teria observado que a decisão poderia criar um paradigma mundial sobre como lidar com redes sociais.
Impactos globais
O texto afirma que a decisão do Supremo pode inibir a liberdade de expressão em escala global, incentivando empresas a removerem conteúdos de forma preventiva, inclusive nos Estados Unidos, para evitar responsabilidade legal.
Posição do STF
A reportagem entrou em contato com o Supremo Tribunal Federal e informou que o espaço segue aberto para manifestação da Corte.
Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
