Lei reconhece moto clubes e similares como expressão cultural do DF

Aprovada na CLDF em junho, lei aponta que os grupos oferecem benefícios sociais e culturais significativos, como promoção de amizade, apoio mútuo, segurança no trânsito e ações beneficentes

A Câmara Legislativa do Distrito Federal sancionou, em 16 de junho, a lei nº 7.910, que reconhece os moto clubes, moto grupos, moto car clubes e outros como expressão cultural, de lazer e convívio social. A lei fundamenta que essas categorias oferecem benefícios sociais e culturais significativos, como promoção de amizade, apoio mútuo, segurança no trânsito e ações beneficentes. 

Com a legislação, está prevista a promoção de eventos e promoção de direitos relacionados ao motociclismo e ao automobilismo, a criação de programas de educação e conscientização sobre as atividades dos grupos e espaços para realização de eventos, assim como liberdade de expressão e associação.

O projeto é de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos). Para ele, os grupos organizam coletivamente pessoas com interesses comuns e contribuem para uma identidade cultural que deve ser valorizada e respeitada. 

 

Alô Valparaíso/* Com as informações do Correio Braziliense | Foto: Canva