Gasolina e etanol seguem sem impostos federais até 9 de dezembro; governo prorroga medida para segurar preço nas bombas

Decreto mantém zerados o PIS/Cofins e a Cide da gasolina e a ajuda de R$ 0,428 por litro ao etanol

O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol. A decisão está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União e dá continuidade à redução que valia de 10 de setembro a 9 de novembro.

Segundo a Presidência da República, o objetivo é evitar que a alta do petróleo no mercado internacional, provocada pelo conflito no Oriente Médio, pese na inflação. Na prática, a prorrogação mantém a regra que já estava em vigor.

O que continua zerado

• PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a venda de gasolina
• Cide sobre a importação e a venda de gasolina
• PIS/Pasep e Cofins do etanol hidratado
• Subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, paga a produtores e cooperativas

A medida não vale para a gasolina de aviação. A subvenção ao etanol pode ser estendida por ato do Ministério da Fazenda.

Quanto custa

O Ministério da Fazenda estima que a prorrogação para a gasolina e o etanol custe R$ 2,76 bilhões em 30 dias, valor que será compensado com receitas extras do setor de petróleo. A subvenção ao etanol deve custar mais R$ 813,41 milhões no mesmo período.

Alô Valparaíso, com informações da Agência Brasil | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil