Anatel amplia bloqueio de telemarketing e substitui prefixo 0303 por sistema de autenticação
Mudanças entram em vigor em novembro e incluem operadoras de pequeno porte e novo modelo de identificação de chamadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou alterações nas regras de telemarketing que passam a valer a partir de novembro. As medidas envolvem a ampliação do sistema “Não Me Perturbe” e a substituição do prefixo 0303 por um novo modelo de autenticação de chamadas, denominado Origem Verificada.
O sistema “Não Me Perturbe”, criado para bloquear ligações de telemarketing, passará a incluir todas as operadoras de telefonia, incluindo as de pequeno porte. Até o momento, apenas Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky participavam da iniciativa. Com a mudança, consumidores cadastrados deixarão de receber chamadas de operadoras e de instituições financeiras, que somam atualmente 67 bancos. O cadastro pode ser feito pelo site www.naomeperturbe.com.br, e o bloqueio das chamadas ocorre em até 30 dias após a inscrição.
A Anatel também decidiu extinguir o uso do prefixo 0303, que identificava chamadas de telemarketing ativo. A decisão foi tomada em agosto, após solicitações de entidades como associações beneficentes, o sindicato Conexis Digital e a empresa QuintoAndar. Segundo a agência, o prefixo gerava rejeição e não era eficaz para conter chamadas fraudulentas, que atualmente representam a maior parte das reclamações dos consumidores.
Em substituição, empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês deverão adotar o sistema Origem Verificada. O mecanismo utiliza o protocolo internacional Stir Shaken para autenticar a origem da chamada e exibir a identificação da empresa no celular do consumidor. A medida busca reduzir golpes como o “Golpe do 0800” e as chamadas automáticas, conhecidas como robocalls.
A expectativa da Anatel é que, em até três anos, o sistema de autenticação esteja presente em todas as ligações comerciais, abrangendo cerca de 50% das chamadas. Atualmente, apenas 10% das ligações utilizam o prefixo 0303. A identificação será opcional e dependerá da compatibilidade dos aparelhos com redes 4G ou 5G.
A conselheira da Anatel, Cristiana Camarate, afirmou que as mudanças foram motivadas pela mudança no perfil das ligações recebidas pelos consumidores. Segundo ela, as chamadas mais recorrentes atualmente são aquelas de natureza fraudulenta, que causam prejuízos aos usuários.
Apesar das novas medidas, a agência alerta que o sistema Origem Verificada não garante proteção total contra roubo de dados. Os consumidores devem permanecer atentos a golpes por telefone e mensagens SMS. A Anatel também desenvolve ações específicas para combater o envio de mensagens fraudulentas, incluindo links falsos que circulam por dispositivos móveis.
As mudanças visam reduzir o volume de ligações indesejadas e aumentar a segurança dos usuários diante de práticas abusivas e criminosas no setor de telecomunicações.
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Alô Valparaíso/* Com as informações do Jorna Opção | Foto: Anatel
