Ancine mira sites piratas e cria regra para derrubar conteúdo ilegal na internet

Nova instrução normativa da agência prevê possibilidade de bloqueio de sites por até um ano

A Ancine (Agência Nacional do Cinema) publicou uma nova instrução normativa mirando a pirataria de filmes e séries na internet. Agora, a agência criou regras para receber e processar denúncias, podendo ter atuação imediata no caso de conteúdos de transmissão ao vivo.

Pela norma, titulares de direitos autorais, licenciados e associações do setor poderão apresentar representações à agência, desde que comprovem a titularidade do conteúdo e a ocorrência da violação, com indicação de links e endereços de IP.

Entre as medidas da Ancine estão:

• Retirada do conteúdo do ar;
• Bloqueio dos sites por até um ano;
• Desmonetização das páginas irregulares.

Os responsáveis por esses sites terão até 48 horas, depois de notificados, para remover o conteúdo ou apresentar contestação. Se não houver resposta, a agência pode acionar autoridades policiais e o Ministério Público.

A Ancine também estuda firmar acordos com plataformas digitais e provedores de internet para agilizar a remoção de conteúdos irregulares.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Divulgação/EAF – Arquivo