Artista mais ouvido do país, MC Ryan SP é condenado por violação de direitos autorais em 34 músicas

Funkeiro foi condenado por não dar crédito ao compositor das canções e terá que pagar R$ 20 mil por danos morais. Cabe recurso.

Artista mais ouvido do Brasil, segundo o Spotify, MC Ryan SP foi condenado por violação de direitos autorais ao não creditar Lucas Vieira Jozimba, o verdadeiro autor de 34 músicas do cantor, segundo a Justiça. Cabe recurso.

Lucas, que utiliza o nome artístico Luska, disse à Justiça que enviava as composições ao funkeiro sob promessa de divisão de lucros e inclusão de créditos, o que não aconteceu de fato.

Entre as canções reivindicadas pelo autor estão “Marcha”, “Amante da Minha Conta” e “Cracolândia”, sendo esta última um dos maiores sucessos do cantor e que acumula mais de 200 milhões de visualizações no YouTube (veja a lista das 34 músicas no final deste texto).

No processo, MC Ryan SP e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas pelo autor e afirmaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).

O cantor e a empresa também apontaram que as músicas citadas são do próprio MC Ryan SP ou de MC BKA.

Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), indicou que a lei de direitos autorais “estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro.”

Ou seja: além de os prints de conversas via aplicativo de mensagens servirem como prova, eles também funcionam para proteger os direitos do compositor.

O magistrado também indicou em sua decisão que apenas 11 das 34 canções estão cadastradas na UBC em nome de Ryan SP. Porém, o cadastro de fonogramas ou obras é feito pelo produtor fonográfico (no caso, a própria GR6).

A decisão apontou Luska como autor das músicas e ordenou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome de Luska como compositor em todas as plataformas digitais e no Ecad em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A Justiça condenou os réus ao pagamento de todos os lucros de cessão e royalties das 34 músicas desde o lançamento de cada uma. O valor está sob análise.

Eles também foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, por conta da omissão do nome do compositor.

A reportagem tentou contato com MC Ryan SP e a produtora GR6, mas não obteve retorno até a conclusão desta reportagem. O espaço será atualizado caso haja retorno.

Veja a lista das 34 músicas citadas no processo:



Alô Valparaíso/* Com as informações do g1 | Foto: Reprodução