Bolsonaro completa um mês com tornozeleira eletrônica; prisão veio 17 dias depois da medida

Desde julho, Bolsonaro vive sob restrições judiciais que culminaram em sua prisão domiciliar, após descumprir regras impostas pelo STF

Há exato um mês, em 18 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A medida foi aplicada após mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, que apura crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.

Na ação, os agentes apreenderam um pen drive, o celular do ex-presidente e US$ 14 mil em espécie em sua casa. Além do monitoramento eletrônico, Bolsonaro teve as redes sociais bloqueadas, restrições de comunicação com diplomatas e investigados e foi proibido de manter contato com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.

O uso da tornozeleira eletrônica foi determinado no âmbito do inquérito que investiga a suspeita de que Eduardo Bolsonaro estaria tentando interferir no STF. Desde o início do ano, o deputado está nos Estados Unidos, onde diz tentar buscar reparações contra a Corte brasileira. No mês passado, o presidente norte-americano anunciou uma taxa de 50% sobre os produtos brasileiros e uma das razões apontadas por ele seria a investigação contra o Bolsonaro.

Prisão domiciliar no início de agosto

Dezessete dias depois, em 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro. O ministro afirmou que o ex-presidente manteve uma conduta “deliberada e consciente” de descumprimento de medidas cautelares, com o objetivo de obstruir investigações e pressionar o Judiciário.

Entre os episódios citados estão uma chamada de vídeo feita por Bolsonaro para manifestações da extrema direita no dia 3 de agosto e a divulgação de mensagens pré-gravadas em redes sociais. Para Moraes, a participação teve como finalidade “coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”.

No despacho, o ministro destacou que a Justiça “não é tola” e ressaltou que réus que violam medidas cautelares devem sofrer “as consequências legais”.

Réu por tentativa de golpe

A situação de Bolsonaro já vinha se agravando desde março. No dia 26 de março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, torná-lo réu junto a sete aliados em processo que apura a tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.

Ele passou a responder pelos seguintes crimes:

• Liderar organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Manifestações e discurso contra a inelegibilidade

Menos de duas semanas depois, em 6 de abril, Bolsonaro foi à Avenida Paulista, em São Paulo, para participar de uma manifestação em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Diante de milhares de apoiadores, criticou sua inelegibilidade até 2030 e atacou o sistema eleitoral: “Eleições em 2026 sem Jair Bolsonaro é negar a democracia, é escancarar a ditadura no Brasil. Se o voto é obra da democracia, a contagem pública do mesmo se faz necessária.”

Cirurgia de 12 horas

No dia 13 de abril, Bolsonaro passou por uma cirurgia de 12 horas no Hospital DF Star, em Brasília, para tratar de uma obstrução intestinal. O procedimento, o mais longo desde a facada de 2018, serviu para liberar aderências no intestino delgado.

Ele permaneceu internado por 21 dias e recebeu alta em 4 de maio.

Interrogatório no STF

Já em 10 de junho, o ex-presidente foi interrogado no STF por cerca de duas horas e meia. Ele foi o sexto réu ouvido na fase de instrução da ação penal do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe.

Bolsonaro negou ter tramado um golpe, mas admitiu que discutiu “possibilidades” de concorrer às eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Julho em repouso e nova infração

No início de julho, alegando crises recorrentes de soluços e vômitos, Bolsonaro cancelou compromissos oficiais em vários estados, incluindo Santa Catarina e Rondônia. Disse que, por recomendação médica, deveria permanecer em repouso.

Poucos dias depois, no entanto, voltou a aparecer em manifestações. Moraes citou como prova do descumprimento das medidas cautelares uma chamada de vídeo feita por Bolsonaro e a divulgação de mensagens por aliados, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Essas infrações foram decisivas para a decretação da prisão domiciliar, que se soma ao monitoramento por tornozeleira eletrônica imposto em julho.

Qual é a situação atual de Jair Bolsonaro em relação à tornozeleira eletrônica?

Jair Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica desde 18 de julho, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A medida foi imposta após um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, que investiga crimes como coação, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.

O que foi apreendido na ação da Polícia Federal?

Na ação, a Polícia Federal apreendeu um pen drive, o celular de Bolsonaro e US$ 14 mil em espécie em sua residência.

Quais foram as restrições impostas a Bolsonaro além da tornozeleira eletrônica?

Além do monitoramento eletrônico, Bolsonaro teve suas redes sociais bloqueadas, restrições de comunicação com diplomatas e investigados, e foi proibido de manter contato com seu filho, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.

Quando foi decretada a prisão domiciliar de Bolsonaro e qual foi a justificativa?

A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada em 4 de agosto, 17 dias após o início do uso da tornozeleira. O ministro Moraes afirmou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares de forma deliberada, visando obstruir investigações e pressionar o Judiciário.

Quais episódios foram citados como justificativa para a prisão domiciliar?

Entre os episódios citados estão uma chamada de vídeo feita por Bolsonaro para manifestações da extrema direita no dia 3 de agosto e a divulgação de mensagens pré-gravadas em redes sociais, que, segundo Moraes, tinham a finalidade de coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça.

Qual foi a decisão da Primeira Turma do STF em relação a Bolsonaro em março?

No dia 26 de março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, torná-lo réu em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022, junto com sete aliados.

O que Bolsonaro fez em uma manifestação em abril?

Em 6 de abril, Bolsonaro participou de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, onde criticou sua inelegibilidade até 2030 e atacou o sistema eleitoral, afirmando que a ausência dele nas eleições de 2026 seria uma negação da democracia.

Qual foi a situação de saúde de Bolsonaro em abril?

Bolsonaro passou por uma cirurgia de 12 horas no Hospital DF Star, em Brasília, no dia 13 de abril, para tratar de uma obstrução intestinal, permanecendo internado por 21 dias.

Como foi o interrogatório de Bolsonaro no STF?

Em 10 de junho, Bolsonaro foi interrogado no STF por cerca de duas horas e meia, sendo o sexto réu ouvido na fase de instrução da ação penal relacionada à tentativa de golpe. Ele negou ter planejado um golpe, mas admitiu ter discutido possibilidades de concorrer nas eleições de 2022.

Qual foi a justificativa de Bolsonaro para cancelar compromissos em julho?

No início de julho, Bolsonaro alegou crises recorrentes de soluços e vômitos para cancelar compromissos oficiais em vários estados, afirmando que deveria permanecer em repouso por recomendação médica.

O que levou à decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro?

Poucos dias após cancelar compromissos, Bolsonaro voltou a aparecer em manifestações. Moraes citou como prova do descumprimento das medidas cautelares uma chamada de vídeo feita por Bolsonaro e a divulgação de mensagens por aliados, o que foi decisivo para a decretação da prisão domiciliar.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal