Candidatos à Presidência apontam viés eleitoral em MP que acaba com as bets no Brasil

Presidente Lula assinou medida provisória que proíbe plataformas de aposta no país a poucos dias do 1° turno

Após o presidente Lula (PT) anunciar um pacote de medidas com o objetivo de acabar com as bets no Brasil, os demais candidatos à Presidência criticaram a ação do governante a 9 dias do primeiro turno. Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão) já vieram a público para criticar o timing da decisão e chamaram o anúncio de “eleitoreiro” e “estelionato”.

Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) ainda não se pronunciaram oficialmente.

Na noite desta sexta-feira (25), Lula assinou uma medida provisória, com efeito imediato, que proíbe totalmente a atividade das plataformas de aposta no país e estabelece um prazo para que os apostadores possam retirar o dinheiro que ainda possuem nas plataformas.

O presidente ainda vai enviar um projeto de lei ao Congresso, que vai criar punições mais duras para quem continuar explorando as apostas depois da proibição.

Flávio Bolsonaro chama medida de ‘estelionato’

Ainda ontem, o senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou um vídeo nas redes sociais, no qual chama a medida do presidente de “estelionato”. “Trata-se de mais um estelionato que o governo Lula quer fazer antes da eleição. Faltando só nove dias para a eleição, ele anuncia que vai acabar com as bets”, afirma o candidato.

O senador diz ainda que Lula age de forma “oportunista” ao apresentar uma solução para um problema que, segundo ele, o próprio governo criou. “Ele é um oportunista. Isso é o governo do PT. Ferra com a vida das pessoas e agora, na véspera da eleição, vem com politicagem”, defende ele no vídeo.

O candidato do PL também acusou o presidente de ter priorizado a arrecadação ao regulamentar o setor. “O Lula, quando autorizou as bets a funcionar, tomou a decisão de ferrar com a vida das pessoas para arrecadar R$ 20 bilhões”, disse.

A regulamentação das apostas de quota fixa foi estabelecida pela Lei nº 14.790, sancionada por Lula em dezembro de 2023. A legislação autorizou a exploração de apostas de quota fixa, incluindo eventos esportivos e jogos online, mediante autorização do Ministério da Fazenda.

Flávio também questionou a duração da medida anunciada pelo governo e afirmou que, caso uma eventual MP perca a validade após as eleições, as bets poderiam voltar a operar. “Depois das eleições, se a MP caducar, as bets podem voltar com força total”, declarou.

Flávio voltou a prometer, caso seja eleito, a proibição de cassinos online e plataformas como o Tigrinho. “Nos meus quatro anos como presidente do Brasil, não vai ter cassino online, nem Tigrinho”, disse.

Augusto Cury compara com aumento do Bolsa Família

O candidato do Avante à Presidência, Augusto Cury, comentou a decisão do presidente Lula em agenda de campanha realizada em Salvador (BA) nesta sexta. Ele chamou a ação de “eleitoreira” e comparou a iniciativa ao aumento de 15% no Bolsa Família.

Cury questionou o momento da decisão e disse que medidas desse tipo vêm sendo adotadas na reta final da campanha. “O que o Lula fez no momento, em cima da eleição, é uma pauta eleitoreira, está errado”, afirmou o candidato. “Assim como ele deu 15% para as famílias que têm o Bolsa Família. Por que é que ele não deu esse aumento de 15% lá atrás, em janeiro ou fevereiro? Por que dar a 17 dias da eleição e agora nós estamos a 9 dias?”, questionou.

Ao tratar das apostas eletrônicas, Cury defendeu que, caso não haja consenso para proibição completa, as bets sejam submetidas a uma tributação mais alta. “Nós temos que colocar impostos muito maiores do que temos cobrado”, afirmou.

Segundo o candidato, a cobrança deveria chegar a 50% ou 60%, em linha com a taxação aplicada a produtos que considera nocivos. “Eles deveriam cobrar pelo menos 50% a 60%, encarando-as no nível de penalização como os cigarros, que também têm uma taxação alta”, disse.

Cury também voltou a associar as apostas à dependência psicológica e afirmou que o setor pode produzir efeitos semelhantes aos de outras atividades de recompensa rápida. “As bets geram uma explosão e uma rapidez de uma intensidade cruel, levando as pessoas a ficarem dependentes”, declarou.

Renan Santos aposta em MP caducando

Em pronunciamento feito neste sábado (26), Renan Santos (Missão) foi outro a classificar a medida do governo como “eleitoreira”. O candidato aposta que a medida provisória, que tem até 120 dias para ser aprovada pelo Congresso para virar lei, vai caducar e perder o efeito.

“Lula entra com esse MP, ela vai caducar, porque o Congresso é todo comprado pelas bets, e volta tudo normal. É só uma medida eleitoreira do Lula para fingir que se preocupa com os brasileiros que estão se endividando e ficando viciados em bet”, afirma o candidato em um vídeo publicado nas redes sociais.

Para Renan, o candidato à reeleição tenta ganhar prestígio e apoio entre o eleitorado feminino, que tem sofrido com o endividamento causado pelas apostas eletrônicas. O presidenciável ainda diz no vídeo que é favorável ao fim das bets, mas que isso deve acontecer após as eleições, discutindo com a sociedade e pensando em tratar o vício das pessoas.

“Eu sou favorável a proibir as bets no Brasil, por uma razão muito simples. Não é que eu seja autoritário nem nada, mas o brasileiro não está pronto para a cultura de bet. As pessoas não estão prontas, especialmente as mais humildes, para exercerem sua liberdade com controle”, defende Renan.

Governo diz que apostas são problema para renda e saúde

Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo tomou a decisão após analisar os dados do setor e concluir que as apostas passaram a representar um problema para a renda das famílias e para a saúde pública.

Durigan lembrou que as apostas foram autorizadas por lei em 2018, durante o governo Michel Temer. Segundo ele, a legislação estabeleceu inicialmente um prazo de dois anos para a regulamentação da atividade, posteriormente prorrogado, mas as regras não foram implementadas durante o governo Jair Bolsonaro.

A regulamentação avançou a partir de 2023, quando o governo Lula encaminhou mudanças ao Congresso e foram aprovadas novas regras para o setor. Segundo Durigan, a regulamentação permitiu ao poder público reunir informações mais detalhadas sobre o funcionamento das plataformas e os efeitos das apostas sobre a população.

Com acesso aos dados do setor, o governo também passou a identificar apostadores em situação de vulnerabilidade e a desenvolver ações na área da saúde. “Nós estamos com um problema de saúde pública por causa das bets. É um problema grave”, disse.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Ricardo Stuckert/Flickr Lula; Reprodução/Instagram @flaviobolsonaro; Divulgação/Campanha Augusto Cury