Comissão da Câmara analisa PEC que reduz jornada semanal de trabalho

Projeto-piloto em algumas empresas mostra que produtividade pode ser mantida com menos horas de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui de 44 para 36 horas a jornada semanal de trabalho no Brasil. A proposta, que tramita há mais de uma década no Congresso, enfrenta resistência de parte do setor empresarial, mas conta com o apoio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

A PEC precisa passar pelo crivo da CCJ, que analisa se o texto está de acordo com a Constituição Federal. Se aprovada, a matéria seguirá para uma comissão especial e depois para o plenário da Câmara, onde precisará do voto favorável de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Depois, ainda terá que ser votada pelo Senado.

A redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica dos sindicatos e dos movimentos sociais, que argumentam que a medida pode gerar mais empregos, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade das empresas. Neste ano, algumas companhias aderiram a um projeto-piloto para testar o modelo de quatro dias de trabalho por semana, seguindo a lógica do 100-80-100: 100% do salário, 80% das horas e 100% da produtividade.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), vários países já adotaram a jornada de 40 horas semanais ou menos, como China, Canadá, Espanha e Estados Unidos. No Brasil, o ministro Luiz Marinho defende que o país precisa debater o assunto com urgência. Ele disse que ainda não conversou com o presidente Lula sobre a proposta, mas que acredita que a economia brasileira comportaria a mudança sem prejuízo aos salários.

Por outro lado, alguns representantes do setor produtivo são contrários à redução da jornada. A gerente-executiva de relações de trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sylvia Lorena, afirmou que a medida poderia aumentar os custos das empresas e reduzir a competitividade do país. Ela disse que a flexibilização das relações trabalhistas seria mais eficaz para atender às demandas dos trabalhadores e dos empregadores.

Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT/Foto: Divulgação Agência Brasil