Comprar na Shein ou na Shopee ficará mais caro, entenda
Medida Provisória mudará regra de encomenda internacional
Comprar em sites de e-commerce estrangeiros, como Shein e Shopee, ficará mais caro devido a uma medida provisória (MP) preparada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que acaba com a isenção de impostos em encomendas enviadas por pessoas físicas que custem até US$ 50 (cerca de R$ 250).
Segundo a Receita Federal, empresas estariam utilizando indevidamente o benefício, o que levou o governo a tomar esta medida com o objetivo de combater a sonegação de impostos no comércio eletrônico e estimar uma arrecadação de R$ 8 bilhões por ano. Embora a medida não atinja as mercadorias enviadas por pessoas jurídicas, suspeita-se que empresas estrangeiras estejam se passando por pessoas físicas ao enviarem produtos ao Brasil para evitar o pagamento de impostos.
O governo estimou que somente a fiscalização não é suficiente para evitar as fraudes, sendo necessário acabar com a regra dos US$ 50. A medida deve trazer impactos aos produtos comercializados em sites estrangeiros, principalmente aqueles oriundos da Ásia. A taxação de e-commerce estrangeiros é uma pauta defendida pelas varejistas brasileiras desde o início de 2022.
Alô Valparaíso