Cresce o número de apurações de maus-tratos a animais
Só no ano passado foram registradas 550 ocorrências no DF, segundo a Polícia Civil; agravamento da pena e criação da delegacia especializada influenciaram no aumento das denúncias na capital
Quem vê a alegria e a doçura da cachorrinha Vicky hoje em dia nem imagina o passado conturbado que ela vivenciou antes de chegar à atual tutora. Vítima de maus-tratos, a cadelinha chegou a perder um olho e teve outros problemas de saúde, além de traumas psicológicos.
Após os maus-tratos serem denunciados às autoridades, Vicky foi resgatada e conheceu o amor por meio da relação com a bancária Mariângela Brogni, 42 anos, que a adotou durante a pandemia e a cria com todos os cuidados que uma cadelinha cega de mais de 10 anos de idade precisa.
O caso de Vicky é um entre as diversas denúncias de maus-tratos a animais no Distrito Federal. Esse número cresceu nos últimos anos. Se em 2019 foram registradas 250 ocorrências, no ano passado, o número subiu para 550, um aumento de 120%. Esse tipo de crime abrange desde subnutrição a prática de abuso e mutilação.
O crescimento das denúncias ocorre em meio ao endurecimento da pena previsto na Lei nº 14.064/2020 e à implantação de uma delegacia especializada na capital federal, criada em agosto de 2023.
Arte: Agência Brasília
“A nova lei majorou a pena para o crime de maus-tratos a cães e gatos, com a punição passando para de dois a cinco anos de prisão, e agora não cabe fiança na esfera policial”, afirma o delegado substituto da Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais (DRCA), Leonardo Alcanfor.
Mudança de cenário
Antes de 2020, esse era um crime de menor potencial ofensivo. “O autor não ficava preso: ia para a delegacia, assinava o termo de compromisso de comparecimento e era liberado. Agora, se ele é pego em flagrante maltratando o animal, é levado para a delegacia e fica preso. Isso é algo que mudou bastante o cenário”, completa o delegado. Além da prisão, a penalidade também traz pagamento de multa e a perda da guarda do animal.
Para Alcanfor, a mudança na legislação deixou a população mais confiante em registrar os casos para que pudessem ser investigados e penalizados. “O que acontece é que as pessoas vão percebendo que vale a pena denunciar, porque tem resultado. Nós apuramos 100% das denúncias, e, com certeza, o aumento das ocorrências levou à criação dessa delegacia”, acrescenta.
Foi o caso de Vicky. A autora da agressão foi sentenciada e perdeu a guarda do animal. Quem participou diretamente do resgate foi a advogada Ana Paula Vasconcelos, da Comissão de Proteção aos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela lembra que é sempre importante que as pessoas procurem as autoridades nesses casos, e nunca tentem fazer justiça com as próprias mãos.
A nova lei, explica o delegado Leonardo Alcanfor, majorou a pena para o crime de maus-tratos a cães e gatos, com a punição passando para de 2 a 5 anos de prisão e agora não cabe fiança na esfera policial
“Se os vizinhos não tivessem denunciado e não tivéssemos a resgatado, essa cadela com certeza iria a óbito e a pessoa ficaria impune. Nós conseguimos dar um desfecho satisfatório dentro de toda essa tragédia. Acreditamos muito na parceria entre sociedade e governo para construir uma sociedade mais justa e menos cruel para os animais”, observa.
Antes com seis quilos e muitos traumas, hoje Vicky tem o peso ideal e adora interagir. Mariângela conta que a cadela levou um ano para se tornar mais afetuosa. Além do medo de apanhar, os barulhos mais fortes faziam com que ela se encolhesse.
“O amor é transformador. Quando eu a conheci, resolvi dar a chance de um final feliz para ela. Ela também me ensina que não podemos desistir, apesar de todas as dificuldades”, diz. “Se você não gosta de cachorro, não tenha. Não precisa maltratar.”
Como denunciar
Em Valparaíso de Goiás, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, possui um canal de atendimento para receber denúncias por mensagens no WhatsApp (61) 98350-8099, a pasta pede que se possível, o denunciante agregue provas que podem ser fotos ou vídeos. Outra forma de acionar as autoridades é por meio de da Polícia Civil.
No DF, as denúncias devem ser feitas pelo telefone 197. A ligação é gratuita e garante o anonimato do denunciante. A delegacia fica responsável pela investigação do caso a partir da identificação do autor.
“Sempre encorajamos a população a denunciar pelo nosso canal oficial. Tudo que ela tiver sobre o fato é muito importante. Imagens, suspeita de autoria, características da pessoa”, explica Leonardo Alcanfor.
A delegacia especializada fica no complexo da Polícia Civil, próximo ao Sudoeste, ao lado do Parque da Cidade, e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. A população também pode registrar a ocorrência pelos canais da Polícia Civil do Distrito Federal ou comparecer à delegacia quando se tratar de flagrante, principalmente para que uma equipe possa se deslocar até o local e realizar o flagrante, consequentemente deflagrando a prisão do agressor.
Saiba Mais
Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasília /Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília
