Escala 6×1, CLT e aplicativos: confira as propostas dos presidenciáveis para o trabalho

Programas de governo apresentam visões distintas sobre jornada, contratação, informalidade, sindicatos e proteção aos trabalhadores

As propostas para o mercado de trabalho colocam em lados diferentes os principais candidatos à Presidência da República. Enquanto uns priorizam a ampliação da proteção trabalhista e a redução da jornada, outros defendem maior flexibilização das relações entre empresas e trabalhadores e adaptação do mercado às novas tecnologias.

A seguir, a reportagem apresenta as principais propostas sobre esse assunto feitas pelos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Lula

O programa de Lula defende a continuidade da política de valorização real do salário mínimo e apoia o fim da escala 6×1, com redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial.

O plano também propõe revisar normas consideradas precarizantes, combater fraudes em terceirizações e reforçar a participação sindical nas homologações de contratos de trabalho.

Outro eixo é a regulamentação do trabalho por aplicativos. A proposta prevê direitos trabalhistas e previdenciários para motoristas e entregadores, além de remuneração considerada justa, condições de trabalho seguras e transparência sobre os algoritmos utilizados pelas plataformas.

As empresas também passariam a contribuir para a Previdência Social desses trabalhadores.

No campo da igualdade, o plano de Lula defende medidas para reduzir diferenças salariais entre homens e mulheres, ampliar a contratação de pessoas com deficiência e combater discriminações no ambiente profissional. O programa também prevê tolerância zero ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão.

Para aumentar a empregabilidade, a proposta é integrar qualificação profissional, cursos e vagas por meio de uma plataforma pública nacional do Sine com uso de IA (inteligência artificial).

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro concentra sua proposta no eixo “Trabalho que compensa”. A proposta é diminuir o custo da contratação sem retirar direitos dos trabalhadores. Para públicos considerados mais vulneráveis à exclusão do mercado, seriam criados modelos específicos de contratação.

O chamado Contrato de Primeiro Emprego seria destinado a jovens de 18 a 24 anos, com menor custo de folha para as empresas. Já o Contrato de Reingresso seria voltado a pessoas com 50 anos ou mais que estejam desempregadas há pelo menos um ano.

A candidatura também defende maior flexibilidade nas jornadas e o fortalecimento do princípio de que acordos entre trabalhadores e empregadores possam prevalecer sobre determinadas regras gerais previstas na legislação, respeitados os limites legais.

Outra proposta é a criação de um Banco Nacional de Vagas integrado aos departamentos de recursos humanos das empresas.

Para os aplicativos, Flávio defende a manutenção das oportunidades de renda oferecidas pelas plataformas, combinada com proteção social e previdenciária.

Entretanto, o programa rejeita a participação obrigatória de entidades sindicais na formulação dessas regras e critica o que chama de “República Sindical”.

Ronaldo Caiado

Caiado propõe modernizar o mercado de trabalho sem abandonar mecanismos de proteção. O programa estabelece como prioridades a redução da informalidade, a formação continuada e a adaptação dos trabalhadores às novas formas de emprego.

Uma das principais medidas é ampliar o ensino técnico integrado ao ensino médio e à educação de jovens e adultos. A formação seria desenvolvida em parceria com governos estaduais, institutos federais e empresas, levando em consideração as necessidades produtivas de cada região.

O currículo dos cursos também seria atualizado para áreas como IA, automação, cibersegurança, análise de dados industriais e manutenção preditiva.

Para trabalhadores que recebem benefícios sociais, o plano prevê uma transição gradual para o mercado formal. Em vez de perder imediatamente o benefício ao conseguir emprego ou aumentar a renda, o trabalhador passaria por uma redução progressiva do auxílio.

O programa também prevê ações para ampliar a contratação de jovens, fortalecer a igualdade salarial entre homens e mulheres e combater o assédio em diferentes ambientes profissionais, incluindo trabalho doméstico, rural e por plataformas digitais.

Romeu Zema

O programa de Zema defende que o modelo tradicional da CLT é rígido e encarece as contratações, além de não atender adequadamente trabalhadores informais e aqueles que atuam por aplicativos.

A principal proposta é criar uma alternativa à CLT baseada na prevalência do negociado sobre o legislado. Nesse regime, empregado e empregador poderiam definir consensualmente aspectos como remuneração variável, periodicidade do pagamento, jornada e distribuição das férias, dentro dos limites estabelecidos pelo programa.

Zema também defende a extinção de determinadas contribuições sobre a folha de pagamento e a simplificação de obrigações burocráticas para as empresas.

Na qualificação profissional, o programa propõe o uso de vouchers para conectar trabalhadores a cursos técnicos oferecidos em parceria com o setor privado e o Sistema S.

A candidatura ainda defende o fim da obrigatoriedade de contribuição sindical e a redução da atuação de conselhos profissionais, além da desregulamentação de profissões que não envolvam riscos diretos à saúde ou à segurança.

Renan Santos

No plano de Renan, as propostas trabalhistas estão concentradas no eixo “Produtividade pela Cidadania”. A candidatura defende uma reforma para flexibilizar as relações de trabalho e reduzir as demandas que chegam à Justiça do Trabalho.

O programa considera que a rigidez do marco legal trabalhista dificulta adaptações das empresas e pode afastar investimentos. A proposta é alterar as regras para aumentar a flexibilidade e a segurança jurídica.

O programa propõe substituir o Bolsa Família por um sistema de “Frentes Cidadãs” voltado à população em idade economicamente ativa.

Nesse modelo, beneficiários participariam de frentes de trabalho remuneradas em atividades de utilidade pública, em vez de receber apenas transferências de renda. A medida é apresentada como uma forma de incentivar a entrada no mercado formal.

O programa também propõe direcionar recursos da educação superior para áreas de STEM — ciência, tecnologia, engenharia e matemática — com o objetivo de formar profissionais para esses setores.

Outra frente seria a criação de incentivos para reter e repatriar profissionais qualificados e aproximar universidades, empresas e indústria.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto:  Ricardo Stuckert/PR, Vittor Sales/Flickr @flaviobolsonaro e Gabriel Pinheiro/CNI