Farmácia Popular terá corte de 28% em 2025

Em projeto enviado ao Congresso, Executivo propõe orçamento de R$ 4,2 bi

O projeto da Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso pelo governo para 2025 propõe um orçamento de R$ 4,2 bilhões para o programa Farmácia Popular, valor 28% menor do que o sugerido para 2024, que era de R$ 5,86 bilhões.

O Farmácia Popular é um programa do governo federal que tem como objetivo complementar a disponibilização de medicamentos usados na Atenção Primária à Saúde. Os medicamentos podem ser obtidos nas Unidades Básicas de Saúde, farmácias municipais e farmácias credenciadas.

O programa disponibiliza remédios gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.

Além disso, oferece de forma subsidiada fraldas geriátricas para incontinência e medicamento para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular. Nestes casos, o Ministério da Saúde paga até 90% do valor de referência tabelado dos produtos e o cidadão arca com o que faltar.

Beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual também podem adquirir absorventes higiênicos de forma gratuita por meio do Farmácia Popular.

O programa está presente em 4,7 mil municípios do país, o que representa 85% do total. O governo estima que 24 milhões de pessoas serão atendidas pelo Farmácia Popular em 2025.

No texto do projeto, enviada para análise do Congresso, o governo sinaliza que o orçamento de R$ 4,2 bilhões será destinado ao programa para ajudar no atendimento a essa demanda.

No entanto, há possibilidade de alteração nos valores durante a votação e discussão da comissão do orçamento, o que poderá impactar os recursos destinados ao Farmácia Popular.

Em relação ao orçamento proposto, o Ministério da Saúde não descartou possíveis impactos para os usuários do programa e informou que retornará com uma resposta após consultar a área técnica. A reportagem será atualizada assim que a resposta for encaminhada.

Alô Valparaíso/* Com as informações da SBT News/Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil