Fazenda acaba com isenção de US$50 nas compras em sites do exterior
Decisão foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad, a parlamentares na tarde desta quarta-feira (9/8) e procura alcançar arrecadação adicional e equilibrar as finanças públicas
A busca por uma arrecadação adicional de, no mínimo, R$ 100 bilhões é o objetivo do Ministério da Fazenda ao revogar a isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em sites de vendas, como Shein e Shopee. A decisão, que passou a valer de imediato, nesta quarta, 9 de agosto, após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tem como objetivo equilibrar as finanças públicas do país.
Anteriormente, uma portaria havia sido implementada reduzindo temporariamente a alíquota a zero, mas agora ela será fixada em 34% para os consumidores. Essa mudança faz parte dos esforços do governo para manter as contas em dia após o aumento de investimentos.
A medida de taxação de importações é apenas uma das estratégias adotadas para alcançar um resultado primário neutro no próximo ano. A arrecadação adicional de R$ 100 bilhões é vista como crucial para fechar o rombo fiscal e garantir uma base sólida para a recuperação econômica, representando quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
A revogação da isenção da alíquota de importação trouxe reações diversas por parte dos consumidores e do setor de comércio eletrônico. Muitos expressaram preocupação com os custos adicionais que essa medida acarretará em suas compras no exterior. Já as empresas de comércio eletrônico que atuam no programa Remessa Conforme terão que se ajustar a esse novo cenário, possivelmente realizando uma reavaliação de suas estratégias de precificação e promoções.
Essa mudança na política tributária do país representa um marco significativo. O impacto da medida sobre a economia e o comportamento de consumo ainda precisa ser plenamente compreendido, mas certamente terá repercussões em diferentes áreas. As adaptações necessárias tanto por parte dos consumidores quanto das empresas de comércio eletrônico serão um desafio a ser enfrentado, enquanto o governo busca reforçar a arrecadação para equilibrar as finanças públicas.
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Alô Valparaíso/* Com as informações do Metrópoles/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
