Governo Caiado investe R$ 1,3 bilhão em 19 municípios do Entorno do Distrito Federal
Recurso abrange período do início da gestão, em 2019, a janeiro de 2022 e compreende destinações para setores como saúde, educação, infraestrutura, habitação, saneamento, segurança pública. Inclui ainda concessão de benefícios sociais, a exemplo dos programas Mães Goiás, CNH Social, Aprendiz do Futuro, Universitário do Bem (Probem) e distribuição de cestas básicas. “A preocupação do nosso governo é fazer com que as pessoas que precisam da mão do Estado sejam acolhidas e possam viver com dignidade”, garante governador
Superando um período de inércia e falta de investimentos adequados na região no Entorno do Distrito Federal por parte de governos passados, em pouco mais de três anos a gestão de Ronaldo Caiado já destinou ao menos R$ 1,355 bilhão para os 19 municípios nos arredores de Brasília. O valor refere-se ao período de janeiro de 2019 a janeiro de 2022 e abrange recursos para setores como educação, saúde, habitação, infraestrutura, assistência social, saneamento básico, segurança pública e esporte.
“A preocupação do nosso governo é fazer com que as pessoas que precisam da mão do Estado sejam acolhidas e possam viver com dignidade”, garante o governador Ronaldo Caiado. Para isso, ele conta com parcerias. “Nós queremos nos aproximar cada vez mais, com as ações do governo, dos municípios aqui da região. A cada momento, estamos mais presentes para trazer segurança pública, investimento na habitação, na área social, fazer uma educação de qualidade e oferecer condições de saúde dignas”, afirma.
Para o cálculo, foram considerados os seguintes municípios: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila Boa.
Os setores que concentram maior orçamento são saúde, saneamento, educação e infraestrutura. No primeiro, só para a região do Entorno, os investimentos do Governo de Goiás alcançaram R$ 526,9 milhões. Valores empregados, inclusive, no combate à pandemia da Covid-19. A região, que não tinha nenhuma Unidade de Terapia Intensiva até 2019, hoje conta com 70 leitos. São 50 em Luziânia e outros 20 em Formosa.
“Hoje temos um quadro totalmente diferente, em que a população é assistida de forma adequada. E quando ela precisa de UTI, é atendida na sua região”, garantiu o governador Ronaldo Caiado. “Por anos tivemos uma situação bastante triste no Entorno. O cidadão que necessitava de UTI tinha que entrar numa ambulância e tentar atendimento em Brasília ou percorrer mais de 100 quilômetros para ser socorrido em Anápolis, Goiânia ou Aparecida”, completou.
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), também vai retomar as obras de construção do Hospital Estadual de Águas Lindas, com investimentos de R$ 87,2 milhões, com recurso já empenhado. O contrato com a empresa vencedora da licitação, assinado em 20 de janeiro de 2022, tem validade de 24 meses. Porém, o Estado definiu um cronograma de trabalho intenso para encurtar o prazo e finalizar a unidade em apenas um ano.
No projeto inicial, a área construída seria de 11,4 mil metros quadrados, mas com readequação será ampliada para mais de 15 mil metros quadrados. A construção da unidade de Águas Lindas de Goiás foi iniciada pelo município em 2007, repassada ao governo estadual em 2013 e paralisada em 2018 pela gestão passada.
A infraestrutura na região também tem destaque na destinação de orçamento. A Goinfra já investiu R$ 164 milhões para os municípios vizinhos do Distrito Federal. São obras estruturais que envolvem os mais diversos setores. Dentre elas, o próprio Hospital de Águas Lindas, com 163 leitos, além de unidades como UTI Neonatal, pronto atendimento e banco de leite e sangue. Também houve reconstrução e revitalização de rodovias, como Ligal Norte e GO-547, em Águas Lindas; além da construção do presídio no mesmo município com 300 vagas disponíveis.
Educação
O setor educacional também presenciou grandes avanços na era de Caiado. Na região, o governador não só acabou com o conhecido “turno da fome”, e com as unidades construídas com placas, como passou a investir pesado no setor. Os 19 municípios receberam aporte de R$ 260,5 milhões nos últimos três anos.
Uma das ações de Caiado foi acabar o 4º turno, criado por gestões anteriores de forma emergencial para atender a demanda por vagas na região de Águas Lindas de Goiás e Luziânia. A prática, no entanto, persistiu por mais de 15 anos. O atual governo pôs fim à situação, ao retomar e concluir obras de unidades escolares que ficaram paralisadas durante anos. Só nos dois municípios nos quais ocorria o “turno da fome”, os investimentos do Governo de Goiás, desde 2019, somam R$ 98,5 milhões.
Com os recursos destinados à educação também foi possível repassar aos alunos da 3º série do Ensino Médio centenas de Chromebooks. Para a região foram encaminhados 14.510 equipamentos. Em 2021, o Governo de Goiás investiu cerca de R$ 145 milhões para a aquisição de 60 mil computadores portáteis para oferecer condições de conectividade aos estudantes que estão finalizando o Ensino Médio e se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Outra grande conquista para a área educacional foi a extinção de unidades de ensino erguidas com placas. “Vamos fazer unidades de alvenaria, com ar-condicionado, em condições para que o aluno tenha uma boa educação”, reforçou o governador. O Governo de Goiás adquiriu 67 salas modulares climatizadas e equipadas. Em paralelo, constrói novas unidades de alvenaria.
Saneamento
A Saneago também realiza grandes empreendimentos que beneficiam o Entorno do Distrito Federal. A maior das obras é o Sistema Produtor Corumbá, construído para acompanhar o crescimento vegetativo de municípios na região e que está praticamente pronto. No início de 2019, estava 55% construído. Com o esforço da gestão, tem-se a obra concluída (100%) e em fase de testes. Ficará responsável pela captação, bombeamento, adução e tratamento da água, com capacidade de produção de 2.800 litros/segundo de água tratada.
O sistema envolve um complexo de obras que conta com investimentos da Saneago e da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). A soma desses valores na primeira etapa já supera a casa dos R$ 430 milhões. Desse total, metade veio da Saneago. O empreendimento vai atender Luziânia, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, em Goiás; e Gama e Santa Maria, no Distrito Federal, a partir da água captada no Lago Corumbá IV. A captação fica em Luziânia (zona rural) e a Estação de Tratamento de Água, em Valparaíso (zona urbana).
Além disso, os investimentos da Saneago nos municípios envolvem construções de estações de tratamento de água e esgoto, redes coletoras de esgoto, implantação de novos reservatórios, execução de redes de distribuição de água, construção de nova adutoras, interligação de poços, edificação de centros de reservação e melhorias operacionais.
Social
A Agência Goiana de Habitação (Agehab) realizou investimentos de R$ 87,4 milhões, valores que se concentram na construção de unidades habitacionais. As entregas até o momento somam 2.094 moradias populares. Foram beneficiados moradores de Cidade Ocidental (216 casas), Luziânia (231), Mimoso de Goiás (40), Planaltina de Goiás (383) e Valparaíso de Goiás (1.224). O Governo do Estado, em convênio com o governo federal, está com obras em andamento de outras 1.560 residências, com destinação de recursos diretos da gestão estadual em mais de R$ 55,8 milhões.
O Programa Mães de Goiás, lançado na gestão de Caiado, beneficiou 32.413 famílias nos 19 municípios. Foram mais de R$ 22 milhões em distribuição de renda não só à titular do cartão, mas toda a economia do município, já que o recurso volta para a cadeia produtiva local, gerando emprego e mais circulação de dinheiro. A partir da iniciativa, mulheres com crianças de até seis anos, e em situação de vulnerabilidade, recebem R$ 250 mensais para garantir comida no prato da família e medicamentos.
Mas os investimentos não param por aí. O Governo de Goiás encaminhou R$ 35,3 milhões ao Entorno, por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). O recurso foi empregado na distribuição de cestas básicas, entrega de benefícios aos mais vulneráveis como cadeiras de roda, fraldas descartáveis, entregas de brinquedos para o Natal do Bem e concessão de bolsas de estudos do Programa Universitário do Bem (Probem), pelo qual estudantes ganham descontos parciais ou totais para cursar o Ensino Superior em universidades particulares.
Ainda na área social, o programa Aprendiz do Futuro beneficia mais de 770 jovens do Entorno. A ação, criada no governo de Ronaldo Caiado, já recebeu investimento de R$ 1.149.057,54, com o objetivo de promover inclusão social, aumento na renda familiar, melhoria na qualidade de vida e garantia da permanência do jovem na escola. O projeto proporciona a primeira oportunidade profissional, é educativo, mas também profissionalizante. Cada estudante tem remuneração de R$ 516, complementação de vale-alimentação de R$ 150, vale-transporte, 13º salário, seguro de vida, além de uniforme.
Vias urbanas
Para contribuir com os municípios do Entorno, o Governo de Goiás, por meio do Detran, empregou R$ 2,9 milhões para a sinalização horizontal e vertical em vias urbanas da região. O recurso está dentro do programa Sinaliza Goiás, que visa ajudar as gestões municipais a cumprirem o que estabelece a legislação federal referente à sinalização.
Ainda dentro das iniciativas do Detran, o Governo de Goiás já destinou R$ 684 mil para investimento no Programa CNH Social, que contemplou cidadãos que moram próximo à capital federal. A iniciativa visa oferecer vagas para que a população de baixa renda possa obter a primeira habilitação, mudar ou adicionar categoria gratuitamente.
Incentivo ao esporte
As ações da gestão estadual, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), objetivam promover a prática esportiva, e por isso mais de R$ 800 mil foram empregados para a concessão de bolsas do Pró-atleta, Projeto Construindo Campeões e para investimentos nos Jogos Abertos. A primeira iniciativa incentiva esportistas de rendimento em três categorias (estudantil, estadual e nacional), com auxílio que variam de R$ 250 a R$ 750. No Entorno, os recursos vão para 19 atletas de Abadiânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Novo Gama, Pirenópolis, Planaltina e Valparaíso.
Os municípios ainda são beneficiados dentro do Construindo Campeões, que atende crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino com aulas de karatê, jiu-jitsu, taekwondo, judô e wrestling. O programa tem 1.490 vagas, com investimento de R$ 363 mil. O Governo de Goiás também destinou R$ 243 mil nos Jogos Abertos, a maior competição esportiva do Estado, com disputa em quatro modalidades coletivas. Do Entorno, 931 atletas foram beneficiados.
Na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), os investimentos no Entorno se destacam por meio da destinação de recursos de compensação ambiental. A ferramenta impõe aos empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental o dever de aplicar recursos financeiros para apoiar a criação, implantação e manutenção de unidades de conservação e custear medidas para reparar danos de impacto ambiental não mitigável sobre a fauna. Foram endereçados aos municípios do Entorno R$ 16,3 milhões.
Entre os locais beneficiados estão o Parque Estadual dos Pireneus, que abrange municípios como Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás e Pirenópolis. Além disso, parte do recurso foi empregada para a redelimitação do Parque Estadual de Águas Lindas, no município de mesmo nome, por meio do serviço de georreferenciamento.
Segurança
Os investimentos para o setor da segurança pública, somente na estruturação de unidades, vão além de R$ 6 milhões. Isso sem contar no empregado em pessoal, equipamentos e ativação de unidades policiais. O governo de Ronaldo Caiado inaugurou o Instituto Médico Legal (IML) de Luziânia, que recebeu investimentos de R$ 5,3 milhões. A unidade atende Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Novo Gama e Valparaíso de Goiás.
Houve ainda a instalação da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e Quartel Militar do Corpo de Bombeiros, em Santo Antônio de Goiás; entrega da 20ª CIPM, em Formosa, com área de atuação em Água Fria de Goiás, Alto Paraíso de Goiás, Cabeceiras, Flores de Goiás, Planaltina, São João D’Aliança e Vila Boa; e a criação e instalação da 16ª CIPM, em Luziânia.
Em 2021, a sede da 3ª CIPM passou por reforma com recurso oriundo do Fundo de Reapalheramento da PMGO (FREAP). O governo estadual ainda ativou os conselhos comunitários de segurança em Cocalzinho de Goiás, Formosa e Novo Gama. O órgão faz a integração da comunidade e forças de segurança para debater estratégias de combate à criminalidade.
Crédito a empreendedores
Nos últimos três anos, a administração estadual também facilitou R$ 4,1 bilhões de aportes realizados na economia no Entorno do DF. O recurso inclui R$ 3,1 bilhões declarados por empreendedores a partir da emissão de licenças ambientais pela Semad. Isso foi possível com implantação do Sistema Ipê, um sistema de licenciamento ambiental totalmente eletrônico de análises pré-ordenadas de impactos, de forma objetiva e célere.
Mais de R$ 1 bilhão, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), foram destinados a negócios comprometidos com a economia local. Ainda, a Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento) liberou R$ 8,3 milhões em crédito para fomentar o desenvolvimento de Goiás e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Alô Valparaíso/* Com as informações da Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás/ Foto: Secom Goiás