ICMS sobe em nove estados brasileiros e no DF e pode refletir no preço da gasolina e dos alimentos

Estados aprovaram o aumento do imposto sobre mercadorias e serviços como um reflexo da reforma tributária

Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram recentemente o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode ter um impacto direto nos preços da gasolina e dos alimentos. A medida foi aprovada na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Os reajustes variam de acordo com cada estado. Na Bahia, por exemplo, a alíquota do ICMS subiu de 19% para 20,5%, enquanto no Ceará e no Distrito Federal, o aumento foi de 18% para 20%. No Maranhão, a alíquota passou de 20% para 22%, e na Paraíba, de 18% para 20%. Já no Paraná, o aumento foi de 19% para 19,5%, e em Pernambuco, de 18% para 20,5%. No Rio de Janeiro e em Rondônia, a alíquota subiu de 20% para 22% e de 17,5% para 19,5%, respectivamente. Por fim, no Tocantins, o ICMS teve um aumento de 18% para 20%.

Esse reajuste no ICMS terá um efeito direto no preço dos combustíveis. Diferente dos produtos e serviços, a tarifa dos combustíveis é ad rem, ou seja, a cobrança é realizada com um valor único que incide sobre a quantidade de litros. A partir de 1º de fevereiro, a alíquota fixa do ICMS para a gasolina aumentará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, enquanto o do diesel e biodiesel subirá de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro.

Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília, explica que esse aumento significativo na alíquota do ICMS foi uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e reflete a pressão por parte dos impostos. No entanto, ele ressalta que outros fatores também podem influenciar no preço dos combustíveis, como a logística de distribuição e a mistura do álcool e da gasolina, que varia de estado para estado.

Além disso, o aumento do ICMS também pode afetar o preço dos alimentos, pois a alíquota varia de acordo com cada estado e o tipo de produto. O consumidor final é impactado pelo aumento da alíquota devido aos custos da cadeia de produção, como o frete. No entanto, é difícil traçar uma métrica precisa do impacto nos preços dos alimentos, pois é necessário avaliar como essa nova alíquota será incorporada pelo mercado.

César Bergo, presidente do Corecon-DF, destaca que produtos da cesta básica, como arroz, leite e café, possuem uma alíquota mínima de 7% no Distrito Federal até 2027. No entanto, não se sabe ainda se os preços desses itens serão afetados pelo aumento do ICMS.

Vale ressaltar que a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou um projeto de reajuste na alíquota do ICMS de 17% para 19%, mas o texto ainda não foi sancionado pelo governo, aguardando a promulgação pela Mesa Diretiva da Assembleia. Por outro lado, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou um projeto que reduz a alíquota do ICMS de 21% para 19,5%, o que vai na contramão das demais unidades da Federação.

Alô Valparaíso/* Com as informações do Metrópoles/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil