Lula sanciona lei que cria 17,8 mil cargos públicos com impacto de R$ 5,3 bilhões

Norma prevê impacto de R$ 5,3 bilhões em 2026 e inclui criação de instituto federal na Paraíba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 30 de março, a lei que cria 17,8 mil cargos públicos federais. Do total, 16,3 mil são destinados ao Ministério da Educação, principalmente para professores e áreas ligadas à pasta, e 1.500 ao Ministério de Gestão e Inovação. O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026.

A lei também institui o Instituto Federal em Patos, na Paraíba, cidade do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante o evento de sanção, realizado na Esplanada dos Ministérios, Motta agradeceu ao presidente pela criação da instituição, afirmando que se trata de uma reivindicação antiga da região. Segundo ele, a instalação de uma reitoria no sertão paraibano era aguardada há 15 anos.

Tramitação no Congresso

O projeto de lei foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro. No mês seguinte, o Senado deu aval ao texto e encaminhou-o para sanção presidencial. A proposta original previa, além da criação de cargos, reajustes salariais, novas gratificações e prêmios em diferentes áreas da administração pública.

Detalhes da lei

Entre os cargos criados, estão 225 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a instituição do cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura. A lei também prevê reajustes salariais. Um exemplo é o vencimento básico para o cargo de auditor fiscal da Receita Federal, classe especial, padrão III, que passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026.

Relação política

A criação do Instituto Federal em Patos foi interpretada como um gesto de aproximação de Lula com o presidente da Câmara, Hugo Motta, logo no início do ano legislativo. A medida reforça a estratégia do governo de ampliar a base de apoio no Congresso para a tramitação de projetos considerados prioritários. Motta destacou que a instalação da instituição representa um marco para o sertão da Paraíba e simboliza a realização de uma demanda histórica da região.

Alô Valparaíso/* Com as informações do R7 | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil