Motoristas profissionais têm até 28/12 para regularizar exame toxicológico
Teste periódico é exigido para os condutores habilitados nas categorias C, D ou E com menos de 70 anos
Os motoristas habilitados nas categorias C, D ou E com menos de 70 anos têm até 28 de dezembro para regularizar o exame toxicológico junto aos Departamentos de Trânsito estaduais (Detran). O teste periódico é exigido aos condutores a cada 2 anos e 6 meses independentemente do exercício ou não atividade remunerada.
Para regularizar a situação, o motorista deve procurar um dos laboratórios credenciados pelo Detran para realizar o exame. O teste é feito a partir da coleta de uma pequena amostra de cabelos, em que é possível detectar substâncias consumidas até 180 dias antes. São verificadas as presenças de anfetaminas, mazindol, canabinoides, cocaína e opiáceos. O exame tem validade de 90 dias a partir da data da coleta.
“O exame toxicológico é exigido para habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E. A direção de veículo sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo configura infração. Por isso os motoristas devem estar com o exame em dia”, explica o diretor-geral adjunto interino do Detran-DF, Hugo Fernando Figueiredo.
Conduzir com o exame toxicológico vencido é considerado infração gravíssima, o que acarreta a perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 1.467,35, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em caso de reincidência, ao longo de 12 meses, a multa pode chegar a R$ 2.934,70 e o motorista perde o direito de dirigir.
Em caso de detecção de alguma substância proibida durante o exame, o condutor tem o direito de dirigir suspenso por três meses. Ser pego dirigindo com o resultado positivo é infração gravíssima, com perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa no valor de R$ 1.467,35 e a suspensão do direito de dirigir.
Também ocorrerá infração, o condutor categoria C, D e E que deixar de realizar o exame ou dirigir com ele vencido. Nessa última situação, em caso de reincidência, ao longo de 12 meses, a multa é de R$ 2.934,70, acarretando ainda a suspensão do direito de dirigir. A verificação dos prazos para realização do exame pode ser feita pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Resultado positivo
Caso o resultado do exame toxicológico seja positivo, o motorista profissional fica suspenso de dirigir por três meses. Para quem dirigir com o resultado positivo, a infração é gravíssima e a multa é de R$ 1.467,35, (cinco vezes).
No caso de reincidência, a multa dobra de valor e é aberto o processo de suspensão do direito de dirigir. Lembrando que o motorista também não poderá renovar a Carteira Nacional de Habilitação até que seja feito o exame com resultado negativo.
Como fazer o exame?
O exame toxicológico é feito por meio da coleta de uma pequena quantidade de cabelo próximo ao couro cabeludo do condutor ou por um pelo do corpo. A Abtox informa que a média de preço para o exame, no Brasil, é de R$ 135,00.
Quais drogas são detectadas pelo exame toxicológico no Brasil?
O exame toxicológico detecta um extenso número de substâncias que têm efeito psicoativo e que podem interferir na capacidade de executar, de forma hábil, tarefas aparentemente simples, mas perigosas como dirigir um veículo pesado, por exemplo.
Drogas recreacionais (substâncias ilícitas):
- maconha e derivados;
- cocaína e derivados (crack, merla e outros);
- anfetaminas (rebites);
- metanfetaminas, MDMA e MDA (ecstasy).
Inibidores de apetite:
- Anfepramona;
- Mazindol;
- Femproporex.
Analgésicos à base de opiáceos e substâncias derivadas:
- Codeína;
- Morfina;
- Heroína;
- entre outros.
Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasília e do Detran-GO/Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
