Nova Carteira de Identidade Nacional substitui RG por CPF e facilita viagens ao Mercosul
A partir de quinta-feira, todos os brasileiros poderão solicitar o novo documento de identificação, que terá validade variável e será gratuito na primeira via
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) entrará em vigor em todo o país a partir do dia 11 de janeiro, trazendo uma mudança importante para os cidadãos: o número do Registro Geral (RG) será substituído pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o principal registro civil. A medida visa simplificar e unificar a identificação dos brasileiros, além de evitar fraudes e duplicidades.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a CIN será emitida em formato físico e digital, sendo a primeira via gratuita para todos os interessados. A versão física será feita em papel-moeda, com um QR Code que permitirá a validação eletrônica dos dados. Já a versão digital poderá ser acessada por meio de um aplicativo no celular ou no computador.
A renovação da CIN não será obrigatória, mas poderá ser feita de forma gradual e sem custos até o ano de 2032. Os documentos de identidade nos modelos antigos continuarão válidos até o dia 28 de fevereiro desse ano. No entanto, a partir dessa data, somente a CIN será aceita como documento oficial para diversos fins, como abertura de contas bancárias, solicitação de benefícios sociais, inscrição em concursos públicos, entre outros.
Uma das vantagens da nova carteira de identidade é que ela servirá como documento de viagem para os países do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), dispensando a necessidade de passaporte ou visto. Para isso, basta que o documento esteja dentro do prazo de validade, que variará conforme a idade do titular. De acordo com o Ministério da Justiça, crianças de até 11 anos terão o documento válido por cinco anos, enquanto pessoas de 12 a 59 anos terão um prazo de validade de dez anos. Já os indivíduos com mais de 60 anos não precisarão realizar a troca do documento.
Para solicitar a nova CIN, é necessário que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. O pedido poderá ser feito nos postos de atendimento dos órgãos responsáveis pela emissão do documento em cada Estado. É recomendável que os interessados agendem previamente o atendimento pela internet ou pelo telefone. Além disso, é preciso apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência; foto 3×4 recente; e documento de identidade antigo (se houver).
Saiba Mais
Alô Valparaíso/* Com as informações da Jovem Pan/Foto: Reprodução/Serpro