Novo imposto sindical pode ser três vezes maior que o extinto em 2017

Proposta de volta do imposto sindical obrigatório prevê taxa fixa de até 1% do rendimento anual do trabalhador

A discussão sobre a retomada do imposto sindical obrigatório segue em pauta no Ministério do Trabalho. Uma proposta, que está em fase de elaboração, prevê a cobrança de uma taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada diretamente na folha de pagamento. O texto, que deve ser enviado ao Congresso Nacional em um Projeto de Lei (PL), ainda está em construção, mas já sugere que a implementação da taxa seja aprovada individualmente por cada categoria.

Para que a mudança ocorra, é necessária a votação em assembleias e a oficialização nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas. Além disso, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos, tornando obrigatória a discussão sobre a contribuição no processo anual de negociação de aumentos salariais e benefícios.

De acordo com a proposta em análise, um terço do valor arrecadado dos trabalhadores seria repassado aos sindicatos, seguindo a seguinte configuração: 70% para o respectivo sindicato, 12% para a federação correspondente, 8% para a confederação correspondente e 7% para a central sindical correspondente. Outros 3% também seriam destinados a entidades ligadas aos empregados, ainda em definição.

Vale ressaltar que o imposto sindical obrigatório foi extinto em 2017, com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista durante o governo de Michel Temer. Com a mudança, a contribuição passou a ser opcional. No entanto, as discussões sobre o financiamento dos sindicatos voltaram à tona durante a transição governamental e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se a favor da revisão de alguns pontos da reforma.

Internamente, membros do Ministério do Trabalho reconhecem que o retorno da contribuição precisa estar acompanhado de mudanças na autorregulamentação dos sindicatos e de maior transparência na prestação de contas das entidades. Em abril, foi criado um grupo de trabalho para discutir o assunto, com representantes do governo, sindicatos e confederações patronais.

Nesta terça-feira (22), o grupo de trabalho terá mais uma reunião para discutir pontos específicos da proposta que será enviada aos parlamentares. Com o debate em curso, espera-se que a retomada do imposto sindical obrigatório seja definida nos próximos meses, gerando impactos significativos no cenário trabalhista nacional.

Alô Valparaíso/* Com as informações da CNN/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil