Operação Carnaval: Procon Goiás apreende quase 1500 produtos em tabacaria
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil pela Anvisa
Fiscais do Procon Goiás apreenderam quase 1500 produtos, como cigarros eletrônicos, vapers e essências em uma tabacaria, na sexta-feira (09/02), localizada no setor Bueno, em Goiânia. A ação ocorreu em parceria com a Polícia Civil e integra a Operação Carnaval 2024, lançada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Vale lembrar que, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. Além dos vapers e cigarros, os fiscais também apreenderam 18 garrafas de bebidas estrangeiras sem licença para serem comercializadas por não possuírem registro no Ministério da Agricultura e não terem rótulo em Português. A estimativa é de que os produtos confiscados tenham valor aproximado de R$ 100 mil.
A empresa foi autuada pelo Procon Goiás e tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa. Poderá ser aplicada multa ao estabelecimento, com valor que varia de R$ 754 e R$ 11 milhões, dependendo da extensão do dano, gravidade e faturamento da empresa. Os produtos apreendidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes e a Polícia Civil seguirá com a investigação criminal.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, afirma que a situação do comércio de cigarros eletrônicos é complexa e grave. “Mesmo com a proibição, existe um aumento significativo do consumo desses produtos, principalmente, pelo público jovem. Há uma gama enorme de estabelecimentos que oferecem esses itens em comércio presencial e também pela internet. Muitos vendedores querem fazer parecer que a comercialização desses cigarros eletrônicos é legal e regular, o que não é verdade”, explica Levy Rafael.
O consumidor que quiser realizar denúncia, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
Alô Valparaíso/* Com as informações do Procon-GO/Foto: Procon-GO
