Operação nacional fiscaliza postos de combustíveis e identifica irregularidades

Operação ocorre simultaneamente em oito estados e DF, verificando possíveis fraudes na venda de combustíveis, como a  instalação de dispositivos clandestinos e adulteração

No primeiro dia da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, realizada nesta terça-feira (3/2), foram fiscalizados 53 postos de combustíveis em diferentes estados e detectadas 214 irregularidades. A ação é conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de combater fraudes na quantidade e na qualidade de combustíveis comercializados no país.

O Inmetro verificou 909 bicos de abastecimento em 53 postos, avaliando se o volume entregue ao consumidor correspondia ao indicado no painel da bomba e se os equipamentos estavam em condições adequadas de segurança. Do total, 195 bicos foram reprovados, resultando em 46 interdições, 34 autuações e 16 apreensões. Já a ANP realizou 243 testes de qualidade em 43 postos, emitindo 19 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais, além de determinar uma interdição cautelar e uma apreensão.

A operação percorre simultaneamente o Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. As equipes verificam o volume efetivamente entregue, as condições das bombas medidoras, a existência de manipulações eletrônicas e a regularidade das manutenções, além da qualidade dos combustíveis. Os postos que apresentarem irregularidades podem ser multados em até R$ 1,5 milhão pelo Inmetro. Nos casos de fraude, as bombas devem ser substituídas conforme a Portaria Inmetro nº 170/2025. Pela ANP, as multas variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, podendo incluir suspensão e revogação de autorização, sempre após processo administrativo com direito à defesa.

Em Brasília, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, acompanhou parte da fiscalização ao lado do secretário de Competitividade e Política Regulatória Pedro Ivo Sebba Ramalho, do presidente do Inmetro em exercício, João Nery, e do superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Julio Cesar Candia Nishida.

Balanço da Operação Integrada “Tô de Olho – Abastecimento Seguro”

FISCALIZAÇÃO METROLÓGICA (QUANTIDADE) – INMETRO
UF	Total de bicos	Aprovados	Reprovados	Interditados	Autuados	Apreensões
AM	74	74	0	0	0	0
BA	210	37	93	8	9	0
DF	202	181	21	10	0	0
GO	126	84	12	7	9	0
MA	39	32	7	0	0	0
PE	131	102	29	0	16	0
PI	36	28	3	2	0	0
RJ	48	26	22	16	0	16
RS	43	26	8	3	0	0
Total	909	590	195	46	34	16

FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE – ANP
UF	Testes de Qualidade	Autos de infração	Interdições cautelares	Apreensões	Quantidade de amostras coletadas para exame em laboratório
AM	30	0	0	0	0
BA	30	2	0	0	4
DF	45	4	0	0	1
GO	35	3	0	0	0
MA	38	0	0	0	0
PE	24	1	0	0	0
PI	14	2	0	0	0
RJ	13	3	1	1	4
RS	14	4	0	0	0
Total	243	19	1	1	9

No estado de Goiás, o Procon também participa da operação em parceria com o Inmetro, ANP e Delegacia do Consumidor. As ações ocorrem em postos de Goiânia e Anápolis até quinta-feira (5/2). O órgão estadual reforça que, além das autuações, orienta os consumidores sobre como identificar possíveis fraudes. Entre as recomendações estão verificar se a bomba possui o selo do Inmetro, observar se o painel medidor apresenta valores de forma contínua e analisar a aparência e o odor do combustível.

Orientações

Para evitar fraudes eletrônicas na hora de abastecer, o Procon Goiás orienta que o consumidor verifique se a bomba de combustível possui o selo do Inmetro. É importante também observar o painel medidor –  verifique  se o valor sobe de forma contínua.

Na hora de abastecer,  observe a aparência do combustível. Uma coloração muito clara ou escura, pode identificar  contaminação. A gasolina  tem um cheiro especifico, caso o odor seja  ácido ou desagradável, é importante ficar atento.

O consumidor que suspeitar de combustível adulterado, pode realizar denúncias ao Procon Goiás por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). O registro pode ainda ser feito de forma on-line pelo Portal Expresso (www.go.gov.br).

Alô Valparaíso/* Com as informações do Inmetro e do Procon Goiás | Foto: Inmetro