Orçamento de 2024 não prevê aumento para servidores e Bolsa Família

Governo alega cenário fiscal restritivo e diz que programa social continua sendo prioridade

O governo federal enviou ao Congresso nesta quinta-feira (31) a proposta do Orçamento de 2024, que não contempla reajuste salarial para os servidores públicos federais nem para os beneficiários do Bolsa Família. Segundo o secretário de Orçamento, Paulo Bijus, isso não significa que o programa social deixe de ser prioridade para o governo.

Bijus explicou que um eventual reajuste para os servidores públicos teria um impacto significativo na folha de pagamento. Em um cenário hipotético com aumento de 1%, o gasto adicional seria de R$ 3,46 bilhões.

“Por mais legítimo que seja o pleito, se revelaria uma medida imprudente, haja vista o cenário fiscal restritivo para 2024, mesmo com o advento do Regime Fiscal Sustentável”, diz o governo na proposta de Orçamento.

No Orçamento aprovado pelo Congresso para o ano de 2023, foi destinado o valor de R$ 11,6 bilhões para o reajuste dos servidores. Isso possibilitou um acordo entre o Planalto e os servidores, resultando em um reajuste salarial de 9% a partir de maio deste ano, já formalizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, o acordo contemplou um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, elevando o valor mensal de R$ 458 para R$ 658.

Essa negociação, conduzida pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, ocorreu por meio de uma mesa emergencial com os servidores e já passou pelo Legislativo. No entanto, diante do atual cenário fiscal, o governo considera inviável a continuidade dos reajustes em 2024, mesmo reconhecendo a legitimidade do pleito dos servidores.

Alô Valparaíso/* Com as informações do g1/Foto: Diogo Zacarias/MF