Preço da gasolina cai e litro pode ser encontrado a menos de R$ 7 no DF

Segundo sindicato dos estabelecimentos, redução é reflexo de lei sancionada na última quinta-feira (23), que retirou PIS e Cofins do combustível. Valor mais baixo foi encontrado na manhã desta terça (28).

O brasiliense encontrou o preço da gasolina mais baixo nos postos de combustíveis do Distrito Federal, nesta terça-feira (28). O litro, que chegou a ser vendido a mais de R$ 8 no dia 20 de junho, podia ser encontrado a menos de R$ 7 nesta manhã.

Na Estrutural, a gasolina era vendida a R$ 6,99. Um posto do Plano Piloto anunciou uma promoção com o preço de R$ 6,88 por litro. O preço do etanol também ficou mais baixo, mas o do diesel se manteve estável em relação aos últimos dias.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, a redução é reflexo da Lei Complementar 194/2022, sancionada na última quinta-feira (23), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com objetivo de conter disparada da inflação em ano eleitoral.

Uma das medidas previstas pela lei é a retirada de impostos federais sobre combustíveis, como o PIS e o Cofins, até o fim deste ano. O presidente do sindicato afirma que a redução imediata nos preços é resultado dessa mudança.

A norma também prevê limitação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina em 18%. No entanto, o recolhimento desse tributo é feito pelos estados e o DF. Na capital, a taxa é de 27% e o novo índice ainda ainda não está sendo aplicado.

“Hoje tem a reunião dos governadores do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e todos tinham acordado nesta reunião de definir as baixas do ICMS de acordo com a nova lei”, diz Paulo Tavares.

No entanto, o governador Ibaneis Rocha (MDB) e outros chefes de Estado locais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a aplicação da lei, alegando redução na arrecadação para os cofres públicos. O pedido ainda não foi analisado pela Corte.

Segundo dados da Petrobras, coletados entre os dias 12 e 18 de junho, o valor médio do litro de gasolina no DF era de R$ 7,52. Esse valor estava acima do preço médio do Brasil, que é R$ 7,23.

*Da redação Alô/ Com informações de G1