Prefeitos de 11 Estados fazem greve por mais recursos federais nesta quarta (30)
Municípios do Nordeste e de outras regiões paralisam serviços administrativos e cobram aumento do FPM e do ICMS
Os prefeitos de 11 Estados brasileiros entraram em greve nesta quarta-feira (30) com o objetivo de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. As cidades vão paralisar serviços administrativos e colocar faixas questionando a redução de envios de recursos financeiros para as cidades.
Em todas as unidades federativas do Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de recursos financeiros para as cidades. Também é previsto que os chefes municipais compareçam em Brasília para realizar manifestações e pedir mais apoio de parlamentares do Congresso.
O movimento dos prefeitos foi denominado como “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” e recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A CNM atestou uma redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no ICMS e também atrasos em entregas de emendas parlamentares.
Além dos Estados do Nordeste, é previsto também a adesão de cidades do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 350 municípios da Bahia, 217 do Maranhão e 168 do Ceará devem aderir à greve desta quarta.
De acordo com a CNM, os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano. O Fundo de Participação dos Municípios consiste em uma transferência feita 3 vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI. O FPM é um dos principais recursos que os municípios recebem para financiar suas despesas com saúde, educação, assistência social, infraestrutura, entre outras.
As reivindicações dos prefeitos incluem: aumento de 1,5% no FPM; redução da alíquota patronal do INSS para 8% nos municípios com até 156 mil habitantes; recomposição do ICMS; fim do voto de qualidade do Carf (Conselho Adm. de Recursos Fiscais); e ampliação da reforma da Previdência para os municípios.
O governo federal mantém-se em silêncio
Os governantes do Nordeste têm anunciado, desde a semana passada, a decisão de paralisar as atividades nesta quarta-feira. Apesar da possibilidade de que o movimento se espalhe pelo Brasil nos próximos dias, uma vez que começou ainda em agosto e já conta com a participação de entidades de prefeitos de outras regiões do país, o governo federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
Até o final da tarde de terça-feira (29), nenhum comunicado oficial ou manifesto havia sido divulgado nos canais oficiais da Presidência da República.
Alô Valparaíso/* Com as informações da Gazeta do Brasil/Foto: Reprodução/APPM
