Prefeitura de Valparaíso inicia processo de legalização dos ambulantes e reorganização de áreas públicas

A iniciativa visa garantir direitos aos trabalhadores informais, padronizar pontos de venda e promover mais organização nos espaços públicos de Valparaíso.

A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, iniciou um importante processo de legalização das atividades de comércio ambulante e reorganização de áreas públicas utilizadas para esse fim. A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (25), durante reunião realizada no auditório da Secretaria, com a presença do Prefeito Marcus Vinícius, do Secretário Denis Bento e de dezenas de trabalhadores do setor.

Segundo o secretário, a criação de pontos de comércio, com critérios técnicos e legais, é um passo necessário. Ele também reforçou que os moradores de Valparaíso terão prioridade no processo de regularização, respeitando os critérios da legislação vigente.

CADASTRAMENTO E NOVA LEGISLAÇÃO

Um dos principais passos apresentados durante a reunião foi o início do processo de cadastramento dos ambulantes, com o objetivo de identificar quem são, onde atuam e quais produtos comercializam. Esse mapeamento será a base para a criação de uma nova legislação municipal, que dará respaldo legal ao exercício da atividade.

O prefeito também destacou que a regulamentação será construída de forma participativa, dialogando com o Ministério Público, os vereadores e os próprios ambulantes. “A gente quer que vocês tenham um documento em mãos que garanta o direito de trabalhar. Isso é bom para o trabalhador, para o município e para toda a sociedade”, reforçou.

Fundo de Urbanização e investimentos

Foi anunciada ainda a criação de um Fundo de Urbanização, que será abastecido com os valores arrecadados com as taxas de licença (ainda em definição). Os recursos serão aplicados exclusivamente na melhoria e revitalização das áreas públicas ocupadas pelos ambulantes. O objetivo é garantir mais segurança, iluminação e infraestrutura adequada nos pontos de comércio.

“O recurso será usado para cuidar dos espaços, como por exemplo, a área atrás da Feirinha e pontos do Céu Azul e Esplanada III. Vamos transformar esses lugares em espaços mais seguros e atrativos para todos”, explicou o prefeito.

Novos equipamentos públicos

Além da regulamentação, a gestão municipal também anunciou investimentos em novos espaços para o comércio local, como a construção do Mercadão Municipal – uma obra de R$ 60 milhões conquistada com apoio da deputada Dr. Zeli e do ex-prefeito Pábio Mossoró, além de uma nova feira no Jardim Oriente, com obras previstas para começar ainda este ano.

“Queremos oferecer mais oportunidades. Para quem quiser continuar na rua, haverá estrutura. Para quem quiser migrar para um espaço fixo, vamos construir isso também. O importante é valorizar o trabalhador e movimentar nossa economia”, disse Marcus Vinícius.

Por fim, tanto o prefeito quanto o secretário reforçaram o compromisso com o diálogo e a construção coletiva das soluções. “A parceria entre poder público e ambulantes será fundamental para garantir uma cidade mais justa, organizada e com oportunidades para todos. Esse é um novo momento para Valparaíso, e vocês fazem parte disso”, concluiu Denis Bento.

  

Alô Valparaíso/* Com as informações da Secom PMVG | Foto: Secom PMVG