Projeto de lei prevê prioridade para diabéticos em exames que exigem jejum
A iniciativa visa proteger a saúde dos pacientes que podem ter hipoglicemia ao ficarem muitas horas sem se alimentar
Uma proposta legislativa em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) pretende garantir prioridade para as pessoas com diabetes mellitus na realização de exames que exigem jejum prévio, coletas de sangue e ultrassonografia do abdômen. O projeto de lei n.º 697/23 é de autoria da deputada estadual Dra. Zeli (União Brasil) e abrange tanto a rede pública quanto a privada de saúde.
Segundo o texto, para ter direito ao atendimento preferencial, o paciente deve informar sua condição no momento do agendamento dos exames e comprová-la no dia do procedimento, por meio de laudo médico, documento médico equivalente ou exame que ateste a patologia.
A deputada justifica a medida com base na alta prevalência da diabetes mellitus no Brasil, que afeta cerca de 7,5% da população, ou mais de 15 milhões de pessoas. Ela destaca que os diabéticos podem apresentar sintomas graves, como mal-estar, visão turva, sudorese, fome intensa, taquicardia e alteração do nível de consciência, quando submetidos a longos períodos de jejum.
“Diante da potencial gravidade da hipoglicemia, faz-se necessário proteger a saúde das pessoas com diabetes e torná-las prioridade no atendimento de saúde é uma das ações em prol destes pacientes”, afirma a parlamentar na justificativa do projeto.
O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões da Alego e pelo plenário da Casa. Se for aprovado, seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado.
Alô Valparaíso/* Com as informações da Assessoria de Imprensa/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
