Projeto de lei visa garantir fiscalização em pet shops após polêmico vídeo de maus tratos a cadela Luma

Proposta na Alego pretende assegurar que os profissionais de estabelecimentos de estética e saúde animal tenham capacitação técnica adequada

Um vídeo chocante de maus tratos a uma cadela em um pet shop em Goiânia viralizou nas redes sociais, gerando indignação em todo o país. Para evitar que episódios como este se repitam, um projeto de lei está em tramitação na Alego (Assembleia Legislativa de Goiás) com o objetivo de garantir a fiscalização desses estabelecimentos.

De acordo com um laudo emitido pela Polícia Técnico-Científica (PTC), a cadela, chamada Luma, faleceu como resultado das agressões sofridas no pet shop. Diante dessa trágica situação, a deputada estadual Dra. Zeli (UB) propôs a criação do projeto de lei 8.342/23, que torna obrigatório a fixação de placas em pet shops, clínicas veterinárias, creches e hotéis, informando que o certificado de capacitação técnica dos profissionais está disponível para os clientes.

Segundo a parlamentar, essa medida visa garantir aos donos de animais de estimação que os estabelecimentos responsáveis pelos serviços de estética e saúde dos animais possuam profissionais devidamente capacitados. “Não podemos permitir que tragédias como essa ocorram. Como defensores dos animais, é nosso dever garantir que eles sejam tratados com excelência e respeito em todos os momentos”, afirmou Dra. Zeli, referindo-se ao caso de Luma, que sofreu maus tratos por uma tosadora e acabou falecendo.

Caso o projeto de lei seja aprovado, serão considerados profissionais capacitados para atuar como tosadores, banhistas, cuidadores, adestradores e dog walkers aqueles que possuírem qualificação em cursos técnicos ou profissionalizantes nas respectivas áreas. A proposta tem como principal objetivo assegurar que os animais recebam os cuidados adequados e evitar situações de maus-tratos.

A iniciativa recebeu apoio da população indignada com o triste caso de Luma e levanta debates sobre a necessidade de regulamentação e fiscalização mais rigorosa desses estabelecimentos. “Nossos companheiros de quatro patas merecem ser tratados com carinho e respeito em todos os momentos, principalmente quando confiamos aos profissionais a responsabilidade de cuidar deles em locais especializados”, concluiu.

Espera-se que, com a aprovação do projeto de lei, seja possível evitar que novos casos de maus tratos a animais ocorram em estabelecimentos dessa natureza, resguardando a segurança e o bem-estar dos animais de estimação que são confiados a eles pelos seus tutores. A fiscalização constante e o estabelecimento de requisitos mínimos de capacitação para os profissionais envolvidos são medidas essenciais para garantir uma convivência harmoniosa entre os pets e os estabelecimentos que prestam serviços para eles.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Alego/Foto: Canva