Shopee, Amazon e Mercado Livre solicitam adesão ao programa Remessa Conforme da Receita Federal
Empresas de e-commerce solicitam adesão ao Remessa Conforme, que permite compras de até US$ 50 sem tributação federal e com despacho aduaneiro simplificado
Três grandes empresas de comércio eletrônico estão interessadas em participar do programa Remessa Conforme, lançado pela Receita Federal em julho deste ano. O programa visa facilitar as compras internacionais de até US$ 50, isentando-as de imposto de importação e agilizando o processo aduaneiro.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a Amazon já enviou o seu pedido de adesão ao programa e está aguardando a análise da Receita Federal. A empresa não quis comentar o assunto.
A Shopee anunciou nesta quinta-feira (14) que também formalizou o seu pedido de adesão ao Remessa Conforme. Em nota, a companhia disse que a iniciativa tem o objetivo de “oferecer ainda mais transparência aos consumidores que compram de vendedores internacionais no marketplace”.
A Shopee ressaltou ainda o seu “comprometimento com o empreendedorismo local”, afirmando que “mais de 85% das vendas na plataforma” são realizadas por lojistas brasileiros.
No final da tarde, o Mercado Livre informou que também solicitou a sua participação no programa. Em agosto, a empresa havia declarado, em um evento em São Paulo, que estudava a possibilidade de importar mercadorias do exterior se fossem mantidas melhores condições tributárias para plataformas estrangeiras que trazem produtos ao país.
A empresa já tem uma operação de importação de mercadorias do exterior no México, com sistema implementado, e esse conhecimento poderá ser usado caso a companhia avance com o modelo no Brasil. Hoje, essa venda tem peso muito pequeno nas vendas totais, segundo o Mercado Livre.
Até o momento, as empresas Sinerlog, AliExpress e Shein já obtiveram a certificação ao Remessa Conforme. Apesar da isenção do imposto federal, será cobrado 17% de ICMS (imposto estadual) sobre cada remessa enviada ao país.
Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil/Foto: Divulgação/Amazon
